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São Sebastião do Rio Verde (MG)

IBGE code3164902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodorioverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 357 / 1279 / 342
Documents (with text) 1966 (1966)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 5 2012 · Norma: 17 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 21 2013 · Norma: 20 2013 · Sessão: 22 2014 · Matéria: 21 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 34 2017 · Norma: 27 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 28 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 25 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 37 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 26 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 55 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 41 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 9 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 899/2013 2013-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAXAS PARA O ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 568/97. 1 extracted
sessao 15 2013-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAXAS PARA O ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL. ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 568/97. 1 extracted
materia 5/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 1 extracted
norma 897/2013 2013-08-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS - COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/2013 2013-08-22 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893 DE 26/11/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2013-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-08-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2013-08-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2013-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-07-01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal RESTABELECE PARA DOIS ANOS A DURAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNIICPAL 1 extracted
norma 896/2013 2013-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2013-07-01 Ordinária — 1 extracted
norma 681/2003 2013-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2013 2013-06-20 Resolução AUTORIZA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 10 2013-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2013-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS, COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-23 Projeto de Resolução AUTORIZA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 15/2013 2013-04-17 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2013-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-08 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO. 1 extracted
sessao 5 2013-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO. 1 extracted
norma 14/2013 2013-03-18 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
sessao 4 2013-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-11 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 20/2013 2013-03-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2013-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2013 2013-02-19 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. 1 extracted
sessao 2 2013-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-13 Projeto de Resolução DÁ DENOMINAÇÃO E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE 1 extracted
norma 19/2013 2013-02-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 895/2013 2013-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO/POUSO ALTO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2013-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA MEISER. SÃO VICENTE DE PAULO/POUSO ALTO, CONFORME DISPOSITIVO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 755/2006 2013-01-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMAG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 865/2010 2012-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2012 2012-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2012 2012-12-21 Lei Complementar ADEQUA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS NORMAS NACIONAIS VIGENTE - ACRESCE DIREITOS DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 88 2012-12-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 78 2012-12-16 Ordinária — 1 extracted