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São Sebastião do Rio Verde (MG)

IBGE code3164902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodorioverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 357 / 1279 / 342
Documents (with text) 1966 (1966)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 5 2012 · Norma: 17 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 21 2013 · Norma: 20 2013 · Sessão: 22 2014 · Matéria: 21 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 34 2017 · Norma: 27 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 28 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 25 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 37 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 26 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 55 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 41 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 9 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 87 2012-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 893/2012 2012-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/2012 2012-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
sessao 86 2012-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 85 2012-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 616/2000 2012-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
sessao 84 2012-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 83 2012-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 82 2012-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 81 2012-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 80 2012-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 892/2012 2012-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 79 2012-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2012 2012-07-20 Lei Complementar MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS PENALIDADES POR ATRASO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS. 1 extracted
sessao 78 2012-07-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 77 2012-07-02 Ordinária — 1 extracted
norma 891/2012 2012-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 76 2012-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 75 2012-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 74 2012-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 889/2012 2012-05-11 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA/PESSOA CARENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/2012 2012-05-11 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013. 1 extracted
sessao 73 2012-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 72 2012-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 71 2012-04-09 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2012 2012-03-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI O MUNICÌPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 888/2012 2012-03-23 Lei Ordinária REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2012, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 70 2012-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 887/2012 2012-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. 1 extracted
sessao 69 2012-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 885/2012 2012-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO/ POUSO ALTO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 879 DE 11/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 68 2012-02-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2012-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2012 2012-01-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 886/2012 2012-01-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDEOS DOS AGENTE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDEOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO/POUSO ALTO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 879 DE 11/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2011 2011-11-24 Lei Complementar ACRESCENTA ARTIGO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 209/1980, PARA CONCEDER DESCONTO DE IMPOSTOS PAGOS À VISTA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 882/2011 2011-11-24 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 883/2011 2011-11-24 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS- COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/2011 2011-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 879/2011 2011-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 880/2011 2011-11-11 Lei Ordinária REGULAMENTA ASPECTOS DA POLÍTICA RURAL, DISPÕE A ACESSIBILIDADE SOCIAL AO HOMEM DO CAMPO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PERMACULTURAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 881/2011 2011-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO- POUSO ALTO CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 860 DE 05/10/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 878/2011 2011-10-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/2011 2011-09-21 Lei Complementar ALTERA ARTIGO 161, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRANSFORMAR AS FÉRIAS PRÊMIO EM QUINQUÊNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2011 2011-09-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIOVERDENSE A SUA EXA. REVERENDÍSSIMA DOM FREI DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO-OFM. 1 extracted