| materia |
2/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR MUDANÇA NO TRAÇADO DE UM TRECHO DA ESTRADA RURAL QUE PASSA PELA FAZENDA CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2015 |
2015-03-04 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Resolução |
DÁ DENOMINAÇÃO E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2015-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2015-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2015 |
2015-01-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
922/2015 |
2015-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2015-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 765/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
920/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
921/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
"INSERE NOVA DISPOSIÇÃO AO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
919/2014 |
2014-11-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NOVA DISPOSIÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2014-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
918/2014 |
2014-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 901/2013 E DO ART. 1º DA LEI 908/2014 (QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI 901/2013), PARA REAJUSTE DO VALOR DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/1979 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE QUINQUÊNIOS A DUAS PROFESSORAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
220/1981 |
2014-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A RECEITA DO ORÇAMENTO VIGENTE, EM CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 901/2013 E DO ART. 1º DA LEI Nº 908/2014 (QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº 901/2013), PARA REAJUSTE DO VALOR DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
914/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DA AMAG. |
1 |
extracted
|
| norma |
915/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - AMAG. |
1 |
extracted
|
| norma |
917/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 721/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE- PSF E PACS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2014-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2014 |
2014-07-23 |
Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2014-07-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS-AMAG. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2014 |
2014-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMAG. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE - PSF E PACS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
913/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2014-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|