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São Sebastião do Rio Verde (MG)

IBGE code3164902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodorioverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 357 / 1279 / 342
Documents (with text) 1966 (1966)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 5 2012 · Norma: 17 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 21 2013 · Norma: 20 2013 · Sessão: 22 2014 · Matéria: 21 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 34 2017 · Norma: 27 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 28 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 25 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 37 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 26 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 55 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 41 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 9 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 956/2017 2017-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2017-07-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2017-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Complementar CRIA, NA ESTRUTURA E NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010, O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 948/16, PARA MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO A HOSPITAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2017 2017-06-22 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 417/1993 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 417/1993 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Complementar DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, LEI Nº 0229 DE 15/02/1982 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 953/2017 2017-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 954/2017 2017-05-17 Lei Ordinária DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SEMEADORES DO AMANHÃ S/C - OSCIP". 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SEMEADORES DO AMANHÃ S/C - OSCIP". 1 extracted
sessao 7 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 952/2017 2017-03-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - POUSO ALTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 4 2017-03-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - POUSO ALTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS E ACRESCENTA CARGOS DENTRO DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 765/2006 - ANEXO I-A E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 950/2017 2017-02-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 820/2009, DE ADESÃO AO "PROGRAMA FEDERAL DE INCLUSÃO DIGITAL" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 951/2017 2017-02-23 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS.8º E 9º, DA LEI 787/07, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, TORNANDO SUA COMPOSIÇÃO PRIORITÁRIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 31/2017 2017-02-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ALTERA A LEI Nº774 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
sessao 2 2017-02-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 768/2006 DE 15 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 538/1997 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ALTERA A LEI Nº 774 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 820/2009, DE ADESÃO AO "PROGRAMA FEDERAL DE INCLUSÃO DIGITAL" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 912/2014, DE SUBVENÇÃO SOCIAL À RÁDIO ANCHIETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 8º E 9º, DA LEI 787/07, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, TORNANDO SUA COMPOSIÇÃO PRIORITÁRIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2017 2017-01-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/2016 2016-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO RIOVERDENSE 1 extracted
materia 10/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO RIOVERDENSE 1 extracted
sessao 88 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 948/2016 2016-12-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 87 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 947/2016 2016-11-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
sessao 86 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 85 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted