| norma |
43/2019 |
2019-05-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre Cessão de Uso de Bem Imóvel do Município e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Imóvel do Município e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
987/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e modifica dispositivos na Lei Municipal nº 817/2019, que dispõe sobre concessão de Transporte Intermunicipal para estudantes |
1 |
extracted
|
| norma |
988/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Editada pela lei nº1000/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1º, Parágrafo Únicoe Art. 2º da Lei Municipal 817/2009, que trata da concessão de Transporte Intermunicipal para Estudantes e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal 817/2009, que trata da concessão de Transporte Intermunicipal para estudantes e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Dispões sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Dispões sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
Atualiza os valores de diárias de viagens dos Agentes da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2019 |
2019-01-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
986/2019 |
2019-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agente Políticos do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Lidiane Márcia Pires Leopoldino, CPF nº 057.840.806-60 para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do município do município de são sebastião do rio verde para o exercício financeiro de 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre perímetro urbano do município de são sebastião do rio verde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
985/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás entidades que menciona no município de são sebastião do rio verde -MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei Ordinária nº /2018 que dispõe sobre a permissão de direito de uso do Clube Recreativo Professora Maria Letícia de Biasi Souza, para fins de realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos de permissão e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
19/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei que dispõe sobre Concessão de subvenções sociais às entidades que menciona no município de São Sebastião do Rio Verde-MG, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2018-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
41/2018 |
2018-11-19 |
Lei Complementar |
QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. |
1 |
extracted
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| norma |
978/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
979/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
980/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no município de são sebastião do rio verde." |
1 |
extracted
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| norma |
981/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
"Projeto de Lei nº 15/2018 que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
982/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Criação da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) do município de são sebastião do rio verde e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar que "dá nova redação as Tabelas das Taxas previstas nos anexos IV, VI e IX, da Lei Complementar nº 035/2017, de São Sebastião do Rio Verde- MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que dispõe sobre a concessão de direito de uso do Clube Recreativo Professora Maria Letícia de Biasi Souza", para fins de realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos de concessão e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
18/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Rio Verde, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a "Lei que Institui a Tabela para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em São Sebastião do Rio Verde-MG, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que altera o Artigo 3º da Lei Complementar nº 023/2014, que instituiu o programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - no âmbito do Município de São Sebastião do Rio Verde. |
1 |
extracted
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