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São Sebastião do Rio Verde (MG)

IBGE code3164902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodorioverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 357 / 1279 / 342
Documents (with text) 1966 (1966)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 5 2012 · Norma: 17 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 21 2013 · Norma: 20 2013 · Sessão: 22 2014 · Matéria: 21 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 34 2017 · Norma: 27 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 28 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 25 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 37 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 26 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 55 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 41 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 9 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1006/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1007/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Altera a redação do PPA - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Ordinária Municipal nº 965/2017, para incluir programas de governo no Anexo 1 - Metas e Prioridades Anexo 1 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1008/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Altera a redação da LDO - 2020/2021, para incluir programas de governo no Anexo 1 - Metas e Prioridades Anexo 1 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2020 2020-12-14 Portaria Dispõe sobre a abertura de procedimento de apuração de bens patrimoniais do Poder Legislativo, conforme Resolução 27/2020. 1 extracted
norma 28/2020 2020-12-14 Resolução Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro, controle, inventário e depreciação de bens permanentes do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG. 1 extracted
norma 29/2020 2020-12-14 Resolução Disciplina o uso das vagas de garagem do Centro Comunitário. 1 extracted
sessao 22 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1004/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária 996/2019, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2020-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 27/2020 2020-11-03 Resolução Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 24/2020, de 27/04/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de proteção aos Vereadores e Servidores da Cãmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde - MG que se encontrem no grupo de risco da COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1003/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Agentes Políticos de São Sebastião do Rio Verde-MG para a legislatura que se inicia em 2021. 1 extracted
sessao 18 2020-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2020 2020-08-17 Portaria Disciplina o uso da garagem do Salão Comunitário. 1 extracted
sessao 14 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2020 2020-07-20 Resolução Aprova as contas do município de São Sebastião do Rio Verde relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
sessao 12 2020-07-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2020-07-06 Ordinária — 1 extracted
norma 25/2020 2020-07-03 Resolução Aprova as contas do município de São Sebastião do Rio Verde relativas ao exercício de 2017. 1 extracted
norma 1001/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1002/2020 2020-07-03 Lei Ordinária "Altera a redação do PPA - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Ordinária Municipal nº 965/2017, para incluir programas de governo no Anexo 1 - Metas e Prioridades Anexo 1 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências" 1 extracted
sessao 3 2020-07-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2020 2020-06-02 Portaria Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 9 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2020 2020-05-04 Portaria Dispõe sobre medida temporária de utilização obrigatória de máscaras faciais no âmbito do Poder Legislativo Municipal, como forma de combate à pandemia provocada pela COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2020 2020-05-04 Portaria Cria comissão única para levantamento dos inventários físicos e financeiros de valores referentes ao exercício financeiro de 2019, em conformidade com o art. 96 da Lei Federal nº 4.320/64. 1 extracted
norma 24/2020 2020-04-27 Resolução Dispõe sobre medidas temporárias de proteção aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG que se encontrem no grupo de risco da COVID-19. 1 extracted
sessao 6 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2020-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2020 2020-04-03 Portaria Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate da COVID-1, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG e regime de trabalho de seus servidores. 1 extracted
norma 8/2020 2020-03-31 Portaria Exoneração do cargo em comissão de Procurador Jurídico 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-31 Portaria Exoneração de cargo em comissão de Diretor Administrativo 1 extracted
norma 1000/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Altera a redação do art. 48, caput, da Lei Municipal nº 988/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-20 Portaria Ato do Presidente 001/2020 Sobre o regime de atendimento da Câmara para prevenção do COVID-19 1 extracted
norma 6/2020 2020-03-19 Portaria Dispõe sobre as medidas de prevenção do COVID-19 1 extracted
sessao 4 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-12 Portaria Regulamenta o controle de frequência e horário dos servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-03 Portaria Nomeia o Sr Thayllon de Oliveira Ribeiro para cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-03 Portaria Nomeia o Sr Luiz Gustavo da Silva para cargo efetivo de Secretário Executivo da Câmara Municipal 1 extracted