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São Sebastião do Rio Verde (MG)

IBGE code3164902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodorioverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 357 / 1279 / 342
Documents (with text) 1966 (1966)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 5 2012 · Norma: 17 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 21 2013 · Norma: 20 2013 · Sessão: 22 2014 · Matéria: 21 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 34 2017 · Norma: 27 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 28 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 25 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 37 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 26 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 55 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 41 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 9 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2021-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1022/2021 2021-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel locado pelo Município de São Sebastião do Rio Verde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/2021 2021-12-02 Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária nº 840/2009, em adequação aos artigos 192 e 193 da CLT, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1021/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Altera a lei 859 de 24 de setembro de 2010, que dispõe sobre a exploração de areias, britas, terras, pedras ou quaisquer outros minérios no município e contém outras providências. 1 extracted
norma 1020/2021 2021-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a criação de Museu do Trem no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1019/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Federal 14.017 - Aldir Blanc e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei 859 de 24 de setembro de 2010, que dispõe sobre a exploração de areias, britas, terras, pedras ou quaisquer outros minérios no município e contém outras providências. 1 extracted
norma 1018/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobra a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de São Sebastião do Rio Verde contra a COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 33/2021 2021-08-16 Resolução Altera a data e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG.... Art. 200 do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 14 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-07-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1014/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1015/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Rio Verde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e institui o fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1017/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS - com Aplicação da Anistia Fiscal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2021 2021-06-21 Resolução Aprova as Contas do Município de São Sebastião do Rio Verde Relativas ao Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 10 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1013/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal para a cessão de máquinas e operadores da prefeitura para prestar serviços de caráter transitório para particulares e entidades públicas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1012/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Altera a composição do FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº780/2007, em adequação à Lei Federal nº14.113/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2021 2021-05-17 Resolução Dispõe sobre o perfil institucional da Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião do Rio Verde -MG na rede social do Facebook e utilização do Whatsapp como instrumento interno de comunicação. 1 extracted
sessao 8 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1011/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 2 2021-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 49/2021 2021-02-23 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2021 2021-02-15 Resolução Altera o valor das Diárias da Câmara de São Sebastião do Rio Verde-MG. 1 extracted
sessao 2 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-01 Portaria Cria Comissão única para levantamento dos inventários físicos e financeiros de valores referentes ao exercício de 2020, em conformidade com o art. 96 da Lei Federal nº 4.320/64. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1009/2021 2021-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/2021 2021-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de lei específica para uso dos recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. 1 extracted
sessao 1 2021-01-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Rio Verde, Minas Gerais. 1 extracted
norma 1005/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fica a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted