| norma |
1038/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 765/2006 para criar três cargos de monitor escolar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-07-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Autorização de uso de Bem Imóvel e contém outros providências. |
1 |
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| norma |
1036/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de duas estações ferroviárias localizadas no território municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1037/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2022-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1035/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica, da rede municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de duas estações ferroviárias localizadas no território municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Autorização de uso de Bem Imóvel e contém outros providências.. Palmilhado Boots. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a correção anual dos valores consignados no anexo 1 - Quadro de Diárias da Resolução nº 19/2015, nos moldes de seu art. 15, parágrafo único. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 765/2006 para criar 03 (Três) cargos de monitor escolar e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1034/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de consórcio público intermunicipal multifinalitário da microregião do circuito da águas - CIMAG/AMAG, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidade do contrato de consórcio público intermunicipal multifinalitário da microregioão do circuito das águas - CIMAG/AMAG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para efeito da criação de chacreamento particular no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica, da rede municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1030/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 765/2006, para criar 5 (cinco) cargos de Professor I (PI), de apoio pedagógico, para atendimento a alunos que apresentem necessidades especiais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1031/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementos com os recursos do Superávit Financeiro apurado do Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. |
1 |
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| norma |
1032/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município realizar reforma de âmbito social que ultrapassa o valor máximo fixado na Resolução 07/2021 e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1033/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 712/2005, que dispõe sobre a contratação extraordinária de profissionais da área da saúde - PSF e PACS, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para o município realizar reforma de âmbito social que ultrapassa o valor máximo fixado da Resolução 07/2021 e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei 712/2005m que dispõe sobre a contratação extraordinária de profissionais da área da saúde - PSF e PACS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 765/2006 para criar cinco cargos de professor I (PI), de apoio pedagógico, para atendimento a alunos que apresentem necessidades educacionais especiais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de gratificações e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de São Sebastião do Rio Verde. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Rio Verde/MG durante ano de 2022. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-21 |
Portaria |
Cria comissão única para levantamento dos invetários físicos e financeiros de valores referentes ao exercício financeiro de 2021, em conformidade com o art. 96 da Lei Federal nº 4.320/64. |
1 |
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| norma |
1027/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal. |
1 |
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| norma |
1028/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
51/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a jornada máxima dos servidores do município, a realização de hora extra, a possibilidade de compensação de jornada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1025/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
1 |
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| norma |
1026/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidade que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1024/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa emergencial de fomento ao setor cultural do município de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2021 |
2021-12-08 |
Lei Complementar |
Concede gratificações aos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências. |
1 |
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