| materia |
49/2023 |
2023-04-25 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2023 que que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências”. |
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| sessao |
6 |
2023-04-25 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Legislativo |
Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Legislativo |
Concessão de licença ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Legislativo |
Concessão de licença à Vereadora CECÍLA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Legislativo |
Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Legislativo |
Concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Legislativo |
Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “13º EnGITEC - Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia”, na cidade de Brasília, DF. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Legislativo |
Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2023, formulada pelo Ofício nº 61/2023, de 24/04/2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 45, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos vereadores e servidores lotados na Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, e dá outras providencias, para estipular a distância rodoviária mínima que dá direito à diária com pernoite no local de destino. |
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| materia |
1010/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências. |
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| materia |
1009/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
83/2023 |
2023-04-12 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
971/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Implementação Tocos do Moji com mais Segurança e Abre Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
972/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar na dotação orçamentária vigente do Município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-11 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Resolução nº 88/2023, alterando a ementa deste para "Altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências". |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-11 |
Parecer Legislativo |
Parecer legislativo sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2023 que altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Tocos do Moji com mais Segurança e Abre Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-11 |
Parecer Legislativo |
Parecer legislativo sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1008/2023 que abre Crédito Suplementar na dotação orçamentária vigente do Município. |
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| sessao |
5 |
2023-04-11 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento Legislativo |
Solicitação de tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei Ordinária nº 1007/2023 e 1008/2023, formulada pelo Ofício nº 57/2023, de 10/04/2023. |
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| materia |
1007/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Tocos do Moji com mais Segurança e Abre Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
1008/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar na dotação orçamentária vigente do Município. |
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| norma |
185/2023 |
2023-03-31 |
Portaria Administrativa |
Concede Férias ao Servidor JUAREZ JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Mensagem |
Mensagem formulada pelo Ofício nº 047/2023/GAB, de 24/03/2023, de autoria do Sr. Prefeito, que “encaminha ao Poder Legislativo os arquivos que compõem a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo do município de Tocos do Moji ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao Exercício Financeiro de 2022”. |
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| norma |
184/2023 |
2023-03-24 |
Portaria Administrativa |
Altera a Portaria Administrativa nº 183, de 28 de fevereiro de 2023, que passa à disposição da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji a servidora RENATA BORBA RIBEIRO, para atuar nas atividades relacionados ao envio da prestação de contas do PNATE e do PTE/MG, e dá outras providências, para autorizar o pagamento de horas extras relativas às mencionadas atividades. |
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| norma |
970/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Extingue o cargo efetivo de Enfermeiro (20 horas), aproveita e relota servidor, amplia número de vagas, altera a denominação de cargo e dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Ordinária nº 451, de 16 de dezembro de 2009. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
Emenda |
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 88/2023 que implanta o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, em caráter experimental e para fins de publicação, no âmbito da Câmara Municipal de Tocos do Moji, altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-03-17 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo. |
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| materia |
1006/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-15 |
Indicação da Câmara |
Sugere ao Poder Executivo que seja feito um poço artesiano e o aumento do reservatório de água no Distrito Sertão da Bernardina. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar que se faz pelo falecimento do Senhor Sinfronio Andrade ocorrido no dia 7 de março de 2023. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-15 |
Indicação da Câmara |
Sugere ao Poder Executivo que seja feito um poço artesiano e um reservatório de água no Bairro Borginho. |
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| norma |
969/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer legislativo sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1005/2023 que abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Requerimento de Moção nº 2/2023, de pesar que se faz pelo falecimento do Senhor Sinfronio Andrade ocorrido no dia 7 de março de 2023. |
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| sessao |
4 |
2023-03-14 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento de Moção |
Moção de Pesar que se faz pelo falecimento do Senhor Sinfronio Andrade ocorrido no dia 7 de março de 2023. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Implanta o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, em caráter experimental e para fins de publicação, no âmbito da Câmara Municipal de Tocos do Moji, altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências”, formulada pelo Ofício nº 38/2023, de 09/03/2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1005/2023 que “Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município”, formulada pelo Ofício nº 39/2023, de 09/03/2023. |
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| materia |
1004/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
1005/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. |
1 |
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