| norma |
194/2023 |
2023-09-21 |
Portaria Administrativa |
Designa a servidora RENATA BORBA RIBEIRO para participar de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2023 |
2023-09-21 |
Portaria Administrativa |
Designa os servidores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e VITOR ALVES DE MIRA para participarem de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
986/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nome à quadra poliesportiva do Distrito Fernandes de “Quadra Poliesportiva Municipal ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA (TONHO MANÉ)” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
987/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação da Assistência Financeira Complementar recebida da União para complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
988/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte e a pagar ou indenizar as despesas com alimentação do Aluno premiado e de até dois familiares para participação no evento de Premiação da Etapa Estadual do Projeto MPT na Escola 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
989/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2023 |
2023-09-18 |
Portaria Administrativa |
Dispensa servidora Encarregada de Licitações e designa servidor na função de Encarregado de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-09-14 |
Portaria Legislativa |
Concessão de licença, ad referendum ao Plenário, ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no “533º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, da empresa “Gênesis Capacitação em Gestão Pública”, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 60.340,80 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
985/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar nas dotações orçamentárias vigentes do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2023 |
2023-08-31 |
Portaria Administrativa |
Aprova o Organograma nº 18 da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, atualizado em 31 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
982/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Assistente Social – 30 horas para 20 horas semanais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos do Município de Tocos do Moji, em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do dia 1º de setembro de 2023 ao dia 6 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-08-23 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e das Taxas de Coleta Domiciliar de Lixo, de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e de Iluminação Pública, aos Loteamentos, pelo prazo determinado que especifica, altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2023 |
2023-08-18 |
Portaria Administrativa |
Designa servidor efetivo para o desempenho da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-08-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Prefeito de Tocos do Moji, MG, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-08-08 |
Portaria Legislativa |
Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento Seminário denominado “O Novo Legislativo e o Papel do Vereador”. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2023 |
2023-07-27 |
Portaria Administrativa |
Designa os servidores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e JUAREZ JOSÉ DA SILVA para participarem de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2023 |
2023-06-30 |
Portaria Administrativa |
Concede Férias à Servidora RENATA BORBA RIBEIRO, convertendo 10 (dez) dias em abono pecuniário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
979/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Implantação da Biblioteca Escolar Ensino Infantil no Orçamento do Município no valor de R$ 31.215,40 (trinta e um mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
980/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar em dotação orçamentária vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
981/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
978/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
977/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro a cidadão carente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
976/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar na dotação orçamentária vigente do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado no Processo nº 1120981 sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2021, comunicado a esta Câmara Municipal pelo Ofício nº 8612/2023, de 18 de maio de 2023, protocolado em 29 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2023 |
2023-05-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 45, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos vereadores e servidores lotados na Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, e dá outras providencias, para estipular a distância rodoviária mínima que dá direito à diária com pernoite no local de destino. |
1 |
extracted
|
| norma |
974/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
975/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-05-05 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria Legislativa que concede licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2023 |
2023-05-02 |
Portaria Administrativa |
Designa os servidores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, RENATA BORBA RIBEIRO e CAROLINA DE FÁTIMA ROSA para participarem de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2023 |
2023-05-02 |
Portaria Administrativa |
Designa como substituto temporário para exercer a função inerente ao cargo de Secretário(a) Administrativo(a) e Legislativo(a) da Câmara, no período de 8 a 11/05/2023, o servidor JUAREZ JOSÉ DA SILVA, autoriza o cômputo das horas excedentes trabalhadas, em número superior a 2 (duas) horas diárias, suspende temporariamente a eficácia da Portaria Administrativa nº 150, de 01/04/2022, estabelece o horário de trabalho no mencionado período e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-04-28 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 31, de 13 de abril de 2017, que regulamenta o § 6º do art. 43 e o § 5º do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal para estabelecer as regras para a elaboração e digitação de atas das reuniões do Plenário e de Comissões da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2023 |
2023-04-28 |
Resolução |
Estabelece as regras para a elaboração e organização da Atas das Sessões Plenárias e das Reuniões Comissões da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, conforme determina o § 6º do art. 43 e o § 5º do art. 130 do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2023 |
2023-04-28 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 24, de 24 de maio de 2011, que cria os Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
973/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-04-26 |
Portaria Legislativa |
Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-04-26 |
Portaria Legislativa |
Concessão de licença ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-04-26 |
Portaria Legislativa |
Concessão de licença à Vereadora CECÍLA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-04-26 |
Portaria Legislativa |
Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-04-26 |
Portaria Legislativa |
Concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução nº 85/2023 que estabelece as regras para a elaboração e organização da Atas das Sessões Plenárias e das Reuniões Comissões da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, conforme determina o § 6º do art. 43 e o § 5º do art. 130 do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Resolução nº 86/2023 que estabelece as regras para a elaboração e organização da Atas das Sessões Plenárias e das Reuniões Comissões da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, conforme determina o § 6º do art. 43 e o § 5º do art. 130 do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-25 |
Parecer Legislativo |
Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-04-25 |
Parecer Legislativo |
Concessão de licença ao Vereador JOSUE SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-04-25 |
Parecer Legislativo |
Concessão de licença à Vereadora CECÍLIA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-04-25 |
Parecer Legislativo |
Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-04-25 |
Parecer Legislativo |
Requer concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-04-25 |
Parecer Legislativo |
Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “13º EnGITEC - Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia, no período de 13 a 23 de junho de 2023, na cidade de Brasília, DF, organizado pelo Instituto Sezerdello Corrêa – ISC, do Tribunal de Contas da União”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-04-25 |
Parecer Legislativo |
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2023 que que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|