| norma |
1467/1993 |
1993-06-29 |
Lei |
Altera a denominação dos cargos e nível de vencimento constantes do plano de cargos e salários, dos funcionários públicos. |
1 |
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| norma |
208/1993 |
1993-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
209/1993 |
1993-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre concessão de vantagens aos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
210/1993 |
1993-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Câmara Municipal de Unaí - Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1464/1993 |
1993-06-22 |
Lei |
Dá nova denominação a via pública que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
1465/1993 |
1993-06-22 |
Lei |
Estabelece incentivos à promoção artística, cultural e desportiva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1466/1993 |
1993-06-22 |
Lei |
Regulamenta as formas e condições de alienação e concessão de bens imóveis municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
207/1993 |
1993-06-21 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo do quadro permanente da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
205/1993 |
1993-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço. |
1 |
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| norma |
206/1993 |
1993-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
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| norma |
203/1993 |
1993-06-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Divisão de Informática. |
1 |
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| norma |
204/1993 |
1993-06-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial que menciona. |
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| norma |
206/1993 |
1993-05-31 |
Resolução |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Unaí e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, tendo por objeto o estabelecimento de colaboração técnica-educacional entre a Secretaria e o Município, visando a melhoria do ensino no Município de Unaí. |
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| norma |
207/1993 |
1993-05-31 |
Resolução |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Unaí e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, tendo
por objeto o estabelecimento de bases de cooperação entre a Secretaria e o Município, visando a melhoria do ensino no Município de Unaí. |
1 |
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| norma |
201/1993 |
1993-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre concessão de vantagens aos servidores da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
202/1993 |
1993-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí - Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
200/1993 |
1993-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
203/1993 |
1993-05-14 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 2º da Resolução 200, de 22 de março de 1993. |
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| norma |
204/1993 |
1993-05-14 |
Resolução |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Unaí e a Liga Desportiva Unaiense, tendo por objeto o estabelecimento de bases de cooperação entre o Município e a Liga, visando a realização do Campeonato Municipal de Futebol. |
1 |
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| norma |
205/1993 |
1993-05-14 |
Resolução |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Unaí e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo por objeto o estabelecimento de bases de cooperação entre a Secretaria e o Município, visando a efetiva manutenção da ordem e da Segurança Públicas. |
1 |
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| norma |
11/1993 |
1993-05-12 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 12 da Lei Complementar n.º 01, de 13 de dezembro de 1990. |
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| norma |
1459/1993 |
1993-05-12 |
Lei |
Dá nova denominação a vias públicas que menciona e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1461/1993 |
1993-05-12 |
Lei |
Altera redação do art. 53 da Lei Complementar n.º 01, de 13.12.1990, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1462/1993 |
1993-05-12 |
Lei |
Amplia o perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Unaí. |
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| norma |
199/1993 |
1993-05-07 |
Portaria do Legislativo |
Faz nomeação de servidor para o cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas
Gerais. |
1 |
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| norma |
198/1993 |
1993-05-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a apresentação e distribuição de proposições e dá outras providências. |
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| norma |
11/1993 |
1993-04-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
12/1993 |
1993-04-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
497/2003 |
1993-04-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a confecção, divulgação e distribuição do Calendário Municipal de Datas Comemorativas no âmbito do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1458/1993 |
1993-04-26 |
Lei |
Institui o serviço de Assistência Judiciária do Município de Unaí e dá outras providências |
1 |
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| norma |
197/1993 |
1993-04-20 |
Portaria do Legislativo |
Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1460/1993 |
1993-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a nomenclatura de vias públicas que menciona e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
10/1993 |
1993-04-01 |
Lei Complementar |
Altera redação dos incisos I e II da Lei Complementar n.º 01, de 13 de dezembro de 1990. |
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| norma |
1456/1993 |
1993-04-01 |
Lei |
Altera a redação do art. 18 da Lei Municipal n.º 1.389, de 23 de dezembro de 1991. |
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| norma |
1457/1993 |
1993-04-01 |
Lei |
Dá nova denominação a via pública que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
196/1993 |
1993-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
202/1993 |
1993-03-25 |
Resolução |
Fixa os vencimentos do Cargo de Assistente Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1454/1993 |
1993-03-25 |
Lei |
Declara de utilidade pública entidades que menciona. |
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| norma |
1455/1993 |
1993-03-25 |
Lei |
Declara de utilidade pública entidades que menciona. |
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| norma |
195/1993 |
1993-03-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
194/1993 |
1993-03-22 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
200/1993 |
1993-03-22 |
Resolução |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação José Albino de Assistência ao Menor de Unaí e dá outras providências |
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| norma |
201/1993 |
1993-03-22 |
Resolução |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
193/1993 |
1993-03-17 |
Portaria do Legislativo |
Recompõe o poder aquisitivo da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Minas Gerais. |
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| norma |
1463/1993 |
1993-03-14 |
Lei |
Modifica redação do § 1º do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.450, de 3 de março de 1993. |
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| norma |
192/1993 |
1993-03-10 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí |
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| norma |
190/1993 |
1993-03-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial que menciona. |
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| norma |
191/1993 |
1993-03-05 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial que menciona. |
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| norma |
199/1993 |
1993-03-05 |
Resolução |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Poder Judiciário e dá outras providências. |
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| norma |
1450/1993 |
1993-03-03 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências. |
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