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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 1999-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1999-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1999-01-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1999-01-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3104/1998 1998-12-18 Lei ALTERA ALÍQUOTAS DE ITENS CONSTANTES DA TABELA I, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.986/97, PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 37 E DO “CAPUT” DO ARTIGO 149, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 8 1998-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 1998-12-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 134/1998 1998-12-16 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ANÁLISE E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS EXISTENTES NO ARQUIVO GERAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 1998-12-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1998-12-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 73 1998-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 133/1998 1998-12-09 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 72 1998-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 71 1998-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 1998-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/1998 1998-11-26 Emenda à Lei Orgânica ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 69 1998-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 132/1998 1998-11-23 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS SOBRE SITUAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 68 1998-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 67 1998-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 66 1998-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 65 1998-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3089/1998 1998-11-09 Lei APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 64 1998-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 63 1998-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 62 1998-10-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 61 1998-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 60 1998-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 59 1998-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 1998-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 93/1998 1998-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE 1 extracted
sessao 57 1998-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 56 1998-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 55 1998-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 54 1998-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 53 1998-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 52 1998-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 51 1998-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 50 1998-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 49 1998-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 1998-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 47 1998-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3069/1998 1998-08-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT DO ARTIGO 14 E AOS ARTIGOS 74 E 229 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.986, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
sessao 45 1998-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 46 1998-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 44 1998-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 43 1998-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 42 1998-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 41 1998-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 1998-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted