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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2768/2016 2016-10-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2721-2016 - AUTORIZA A PARCELAR DÉBITOS PATRONAIS NÃO REPASSADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2767/2016 2016-10-14 Lei Ordinária INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 2766/2016 2016-10-11 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, HISTÓRICO E CULTURAL - IDEHC. 1 extracted
norma 2758/2016 2016-10-03 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA NORIVAL GARCIA SILVA A RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO RESIDENCIAL NOVA BARRA 1 extracted
norma 2759/2016 2016-10-03 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA DR. LUENIR ZIMMERMANN A RUA PROJETADA H SITUADA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO RESIDENCIAL NOVA BARRA 1 extracted
norma 2760/2016 2016-10-03 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA DR. ANTONIO FRANCISCO A RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO RESIDENCIAL NOVA BARRA 1 extracted
norma 2761/2016 2016-10-03 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE PRAÇA FREDERICO OERTEL A PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO RESIDENCIAL NOVA BARRA 1 extracted
norma 2762/2016 2016-10-03 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA PRAÇA JOÃO FELIPE EIRAS SANT'ANA BICHARA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO RESIDENCIAL NOVA BARRA 1 extracted
norma 2763/2016 2016-10-03 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA JOÃO DE DEUS ALVES A RUAL F NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PONTE DO ANDRADE 1 extracted
norma 2764/2016 2016-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA A PROIBIR A VENDA CLOROFÓRMIO, ÉTER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL AOS MENORES DE 18 ANOS 1 extracted
norma 2765/2016 2016-10-03 Lei Ordinária INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA O TAXISTA 1 extracted
norma 2753/2016 2016-09-30 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA NYLTA BRITTO DE CARVALHO O TRECHO POSTERIOR A ENTRADA-PORTAL DO CONDOMINIO NOVA BARRA 1 extracted
norma 2754/2016 2016-09-30 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA MANOEL DE BRITTO A RUA B SITUADA NO LOTEAMENTO VALE DOS IPES BAIRRO DE FÁTIMA - CALIFÓRNIA 1 extracted
norma 2755/2016 2016-09-30 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA MÁRIO CESAR DI BIASE A RUA A SITUADA NO LOTEAMENTO VALE DOS IPES BAIRRO DE FÁTIMA - CALIFÓRNIA 1 extracted
norma 2756/2016 2016-09-30 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE EMOR ALVES DE OLIVEIRA FILHO A RUA PROJETADA 5 SITUADA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA BARRA 1 extracted
norma 2757/2016 2016-09-30 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA PREFEITO JOSÉ FIGORELLI SOBRINHO A RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO RESIDENCIAL NOVA BARRA 1 extracted
norma 2750/2016 2016-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO A SAUDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA 1 extracted
norma 2751/2016 2016-09-22 Lei Ordinária INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI O DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE JULHO. 1 extracted
norma 2752/2016 2016-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTAMOLÓGICAE OPTOMÉTRICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2746/2016 2016-09-20 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CORAL VOZES EM CANTO 1 extracted
norma 2747/2016 2016-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR A ATUALIZAÇAO ANUAL DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE PUBLICO PELOS TAXIS, A CADA MES DE JANEIRO 1 extracted
norma 2748/2016 2016-09-20 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAUDE NA ESCOLA ASER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO 1 extracted
norma 2749/2016 2016-09-20 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E A REGULAMENTAÇAO DO PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR DE BARRA DO PIRAI 1 extracted
norma 2745/2016 2016-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2744/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2740-2016 - SUBSÍDIO - SALÁRIO DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2741/2016 2016-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA FORNECER GRATUITAMENTE, REPELENTE ÁS GESTANTES INSCRITAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2742/2016 2016-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UM FRALDÁRIO OU LOCAL PRÓPRIO PARA AMAMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 1 extracted
norma 2743/2016 2016-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAR PROJETO - AJUDA JOVEM - DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DIFICULDADE NO APRENDIZADO MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA 1 extracted
norma 2739/2016 2016-08-11 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASUS - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 2740/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos. 1 extracted
norma 2737/2016 2016-08-10 Lei Ordinária OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE DECTOR DE METAIS NSO CLUBES RECREATIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2738/2016 2016-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2728/2016 2016-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2729/2016 2016-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2730/2016 2016-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A RETIRADA DOS CABEAMENTOS EXCEDENTES SEM USO DOS POSTES DE FIAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2731/2016 2016-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS CREDENCIADOS. 1 extracted
norma 2732/2016 2016-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA À CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2733/2016 2016-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA À ADOÇÃO DE TRATATIVAS PARA GARANTIR ÀS PESSOAS INFECTADAS PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) ALGUNS DIREITOS BÁSICOS 1 extracted
norma 2734/2016 2016-08-08 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 1 extracted
norma 2735/2016 2016-08-08 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA CULTURA DA PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 1 extracted
norma 2736/2016 2016-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA SOBRE O DIREITO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI QUE PODERÁ SER OUTORGADO A QUALQUER INTERESSADO QUE SATISFAÇA OS REQUISITOS EXIGIDO 1 extracted
norma 2727/2016 2016-08-01 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA RAFAEL ANTÔNIO PONCIANO SOARES A ATUAL PRAÇA SITUADA À RUA AUGUSTA CORREA DOS SANTOS - COIMBRA 1 extracted
norma 2726/2016 2016-07-18 Lei Ordinária DENOMINA DE TEODORO JOSÉ DE ALMEIDA A QUADRA POLIESPOERTIVA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA. 1 extracted
norma 6/2016 2016-06-30 Resolução MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2725/2016 2016-06-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA CONSULTOR AMBIENTAL NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2690-2016. 1 extracted
norma 2720/2016 2016-06-27 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 1 extracted
norma 2721/2016 2016-06-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2722/2016 2016-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRIORIDADE PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EM IMÓVEIS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS EM IMÓVEIS DOADOS A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 2723/2016 2016-06-27 Lei Ordinária PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA A GÁS DE PROPANO - BUTANO ENVASADO EM TUBO DE AEROSOL. 1 extracted
norma 2724/2016 2016-06-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE. 1 extracted