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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2818/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea. 1 extracted
norma 2819/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos informativos quanto a gratuidade de serviços funerários para hipossuficientes 1 extracted
norma 2820/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Institui o Programa Empresa Amiga da Educação 1 extracted
norma 2813/2017 2017-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RECEITUÁRIOS CONTEREM ALÉM DO NOME DO MEDICAMENTO PRESCRITO, O PRINCÍPIO ATIVO, OU SEJA, O MEDICAMEN 1 extracted
norma 2814/2017 2017-05-24 Lei Ordinária Autoriza a instituição de grupo multidisciplinar para orientação e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. 1 extracted
norma 2812/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Cria vagas exclusivas de estacionamento dedicadas a Ordem dos Advogados do Brasil 1 extracted
norma 2809/2017 2017-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Município a receber em cessão de direitos hereditários imóvel da Herança de Floriano Cesar e Beatriz Rostirolla Cezar 1 extracted
norma 2810/2017 2017-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação, composição e funcionamento da conferência e do Conselho Municipal de Saúde 1 extracted
norma 2811/2017 2017-05-19 Lei Ordinária Altera o texto da Lei Municipal 681-2002 - Conselho Tutelar 1 extracted
norma 2808/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de vaga para Orientador Social e Cuidador para chamamento dos aprovados no Concurso 1 extracted
norma 2806/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Institui no Município o Dia da Conscientização quanto ao vitiligo. 1 extracted
norma 2807/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no artigo 23 da Lei Municipal 2789-2017, alterando a nomenclatura do cargo do Fundo de Previdência - Procurador Previden 1 extracted
norma 2802/2017 2017-04-27 Lei Ordinária LEI PROMULGADA - Dispõe sobre o atendimento à Terceira Idade no Município. 1 extracted
norma 2803/2017 2017-04-27 Lei Ordinária Obriga a administração Municipal a prestação mensal de contas, pertinentes ao fundo municipal de previdência. 1 extracted
norma 2804/2017 2017-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do serviço denominado - Velório Virtual - em todas as Capelas Mortuárias do Município. 1 extracted
norma 2805/2017 2017-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que especifíca. 1 extracted
norma 2800/2017 2017-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA PARA ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO, MANIPULAÇÃO E FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, HOSPEDAGENS, INVESTIDORES E I 1 extracted
norma 2801/2017 2017-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUINDO SUPERMERCADOS QUE VIOLEM A PRIVACIDAD 1 extracted
norma 2798/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de periodicidade regular das ações da administração pública do Municpipio que objetivem a ordem pública. 1 extracted
norma 2799/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Denomina-se Rua Emilson Alves de Oliveira a Rua C no loteamento Vale dos Ipes entre as Ruas Um e Álvaro Gonçalves - Bairro de Fátima - Califór 1 extracted
norma 2797/2017 2017-04-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Saúde 1 extracted
norma 2793/2017 2017-04-06 Lei Ordinária Autoriza cessão de uso de bem público a central de abastecimento do estado CEASA-RJ, empresa vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimen 1 extracted
norma 2794/2017 2017-04-06 Lei Ordinária Institui o dia 31 de janeiro como data comemorativa do aniversário do distrito da Califórnia da Barra, incluindo no calendário Municipal de Fe 1 extracted
norma 2795/2017 2017-04-06 Lei Ordinária Autoriza a construção-reforma da Ponte que dá acesso ao bairro roseira. 1 extracted
norma 2796/2017 2017-04-06 Lei Ordinária Autoriza a instituição de Projeto que conjugue políticas esportivas e educativas que contribua para retirada de menores das ruas. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-16 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 81, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, DISPONDO SOBRE TRAJES DOS VEREADORES EM SESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2792/2017 2017-03-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Saúde 1 extracted
norma 2791/2017 2017-03-08 Lei Ordinária Concede revisão salarial aos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo do Município. 1 extracted
norma 2789/2017 2017-02-03 Lei Ordinária Estrutura Administrativa e Organizacional da Procuradoria Geral do Município 1 extracted
norma 2790/2017 2017-02-03 Lei Ordinária Boletim Oficial Eletrônico 1 extracted
norma 2788/2017 2017-01-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 54 da Lei 2708-2016, fazendo constar autorização especifica para fins de alterar o quadro administrativo. 1 extracted
norma 2782/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Acresce parágrafo único ao artigo 241 da Lei Orgânica. Isenta de impostos municipais os imóveis residenciais até 120m² 1 extracted
norma 2783/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza a Criação da Campanha permanente de orientação, concientização, combate e prevenção ao Zika Virus e ao Surto de Microcefalia. 1 extracted
norma 2784/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Denomina-se Rua Paulo Roberto Moreira Alves, a rua João Augusto Kely em frente ao nº 703, Química 1 extracted
norma 2785/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Denomina-se Rua Adolfo José Costa de Oliveira o logradouro que se inicia ao final da Rua José Nogueira de Oliveira, Vila Chiquinha, Muqueca 1 extracted
norma 2786/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza a criar o serviço autonomo de água e esgoto 1 extracted
norma 2787/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza a criar o Conselho Municipal de Cultura 1 extracted
norma 2780/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 2781/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Planta Genérica de Valores. - Sem anexo - 1 extracted
norma 2777/2016 2016-12-12 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISIVEL NA PROPRIA MINA, COPIA DO RESULTAO DA ULTIMA ANALISE DE POTABILIDADE DE AGUA REALIZADA NAS M 1 extracted
norma 2778/2016 2016-12-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 701-2002 - INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS 1 extracted
norma 2779/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Institui o serviço e coleta de pequenas cargas, mediante utilização de motocicletas, no município, denominado moto-frete. 1 extracted
norma 2776/2016 2016-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUIR NA DISCPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOÇÕES DE IOGA 1 extracted
norma 2773/2016 2016-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE IDOSOS 1 extracted
norma 2774/2016 2016-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA VIABILIZAR TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA PRÉ- ESCOLA 1 extracted
norma 2775/2016 2016-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS SANITÁRIOS SITUADOS À PRAÇA PEDRO CUNHA. 1 extracted
norma 2771/2016 2016-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 2772/2016 2016-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE E PLANTIO DE ÁRVORES 1 extracted
norma 2770/2016 2016-11-21 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR 1 extracted
norma 2769/2016 2016-10-21 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2191-2013, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º - LEI AUTORIZATIVA SOBRE UNIFORMES ESCOLARES 1 extracted