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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2913/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Altera o código Tributário Municipal - Lei 379-1997, Estatuto dos Servidores - Lei 326-1997 e Institui o Conselho Municipal de Contribuinte 1 extracted
norma 2914/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolares em frente as creches e unidades de ensino 1 extracted
norma 2915/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial no Valor de 99.980,00 - Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
norma 2916/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial no Valor de 60.980,00 - Fundo Municipal de Assistência Social 1 extracted
norma 2900/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Proíbe a realização de operações do Detran-RJ 1 extracted
norma 2901/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Cria vaga exclusiva dedicada as ambulâncias em frente ao hospital Maria de Nazaré 1 extracted
norma 2902/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre informações em relação aos atos de violência e maus tratos cometidos contra idosos, crianças e LGBTS 1 extracted
norma 2903/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Autoriza a adoção das tratativas necessárias para instituição de Museu em Ipiabas com Acervo sobre História do Distrito 1 extracted
norma 2904/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do Grafite 1 extracted
norma 2905/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque e fornecimento de soro antiofídico nos hospitais públicos 1 extracted
norma 2906/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de coleta dea amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e uniades de saúde 1 extracted
norma 2907/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de abandono e autorização a remoção de veículos, carvaça e similares abandonados - Regulamenta a Lei 2422-2014 1 extracted
norma 2908/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de vaga para Orientador Social e Cuidador para chamamento dos aprovados no Concurso 1 extracted
norma 2909/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Cria a semana municipal de orientação para diagnóstico para tratamento de doenças emocionais 1 extracted
norma 2910/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Institui o dia 1º de outubro como dia Municipal do Vereador 1 extracted
norma 2911/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Institui a festa de natal do distrito da Califórnia 1 extracted
norma 2912/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Institui a festa da criança na Califórnia no mês de outubro 1 extracted
norma 2899/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Regulamenta a aplicação de películas nos veículos e instalações do Município. Revoga a Lei 1207-2017 - Processo 11947-2017 1 extracted
norma 2897/2017 2017-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a gratificação-prêmio de produtividade GPP de que trata o artigo 12 da lei 625-2002 e revoga o Decreto 1467-2003- Fiscais 1 extracted
norma 2898/2017 2017-11-21 Lei Ordinária Autoriza a celebrar convênio com o Município de Volta Redonda para emissão de cartão SUS 1 extracted
norma 2895/2017 2017-11-13 Lei Ordinária Cria Pólo Microcervejeiro e Programa de incentivo as Microcervejarias Artesanais. 1 extracted
norma 2896/2017 2017-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a condução de veículo oficial 1 extracted
norma 2887/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Fica proibida qualquer forma de violação dos direitos das crianças e dos aimais inclusive em peças, mostras ou exposições culturais 1 extracted
norma 2888/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Altera a Lei Complementar 001-2010 - Código Administrativo 1 extracted
norma 2889/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Direito de todo doador de sangue, benefício de 50% em eventos organizados no município 1 extracted
norma 2890/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do Município para implementação ou participação em programa que integre as camêras de vigilância instaladas na cid 1 extracted
norma 2891/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do Município para disponibilizar cursos de primeiros socorros para profissionais da rede municipal de educação 1 extracted
norma 2892/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do Município para disponibilizar curso de primeiros socorros aos profissionais que exercem funções nas creches púb 1 extracted
norma 2893/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Autoriza criação de vaga de veículos para embarque-desembarque de pacientes defronte ao ambulatório da Casa de Caridade Santa Rita 1 extracted
norma 2894/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de receituários médicos e atestados preenchidos por meio informatizado. 1 extracted
norma 2886/2017 2017-10-27 Lei Ordinária ALTERA O DEMONSTRATIVO VII – DA LEI Nº 2.708-2016 – LDO-2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2885/2017 2017-10-23 Lei Ordinária Autoriza a construção de um novo cemitério em local que atenda aos critérios para comportar demanda populacional. 1 extracted
norma 2884/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Autoriza a fixar e cobrar pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica 1 extracted
norma 2881/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Autoriza a criar o Programa Esporte na Escola 1 extracted
norma 2882/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Autoriza a criação de campanha de promoção e incentivo à doação de órgãos no Município. 1 extracted
norma 2883/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Autoriza a construção de um forno crematório no cemitério municipal 1 extracted
norma 2880/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00. 1 extracted
norma 2879/2017 2017-09-29 Lei Ordinária ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 157-2016 QUE ALTERA A LEI 116-2003 1 extracted
norma 2875/2017 2017-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM AULAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 1 extracted
norma 2876/2017 2017-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 11.467,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2877/2017 2017-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 710.130,00 PROGRAMA EM VIGOR 1 extracted
norma 2878/2017 2017-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 180.000,00 NA LEI ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 2874/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre ampliação de empregos públicos inseridos no quadro suplementar de servidores da prefeitura 1 extracted
norma 2872/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Regulamenta o inciso IV do artigo 86, da Lei Municipal 326-1997 que trata do adicional de insalubridade. 1 extracted
norma 2873/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Passa a denominar-se Rua Antenor Vitor da Silva, a antiga Rua C no bairro Boca do Mato. 1 extracted
norma 2869/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Altera a ementa da Lei Municipal 2793-2017 - Autoriza a cessão de uso de bem público municipal. 1 extracted
norma 2870/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Parcelamento de débitos do Município com seu regime próprio de previdência social - RPPS - Fundo de Previdência 1 extracted
norma 2871/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Fixa diárias para indenização de despesa de hospedagem, alimentação e transporte para o prefeito. 1 extracted
norma 2867/2017 2017-08-25 Lei Ordinária Passa a denominar-se Rua Francisco Nascimento a rua quatro adjacente a rua cinco na Vila Pegas - Ipiabas. 1 extracted
norma 2868/2017 2017-08-25 Lei Ordinária Passa a denominar-se Abrigo Bertucio de Almeida Marques - abrigo destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes 1 extracted