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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3016/2018 2018-08-08 Lei Ordinária INSTIUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3009/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$190.000,00 1 extracted
norma 3010/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$170.000,00 1 extracted
norma 3011/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$3.000.000,00 1 extracted
norma 3012/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$4.000.000,00 1 extracted
norma 3013/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$735.000,00 1 extracted
norma 3014/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$2.168,00 1 extracted
norma 3015/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$1.717.681,25 1 extracted
norma 3008/2018 2018-07-23 Lei Ordinária ESTABELECE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE JETON PARA PRESIDENTES E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 3007/2018 2018-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
norma 3001/2018 2018-06-29 Lei Ordinária INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 1 extracted
norma 3002/2018 2018-06-29 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAUDE NA ORDEM DE R$100.000,00 1 extracted
norma 3003/2018 2018-06-29 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - R$366.561,82 1 extracted
norma 3004/2018 2018-06-29 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - R$250.000,00 1 extracted
norma 3005/2018 2018-06-29 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - R$902.923,77 1 extracted
norma 3006/2018 2018-06-29 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - R$80.000,00 1 extracted
norma 3000/2018 2018-06-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE OBRIGAÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS QUE REALIZEM OBRA NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 2997/2018 2018-06-22 Lei Ordinária Lei Municipal nº2997 de 22 de junho de 2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - R$662.670,00 1 extracted
norma 2998/2018 2018-06-22 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - R$22.600,00 1 extracted
norma 2999/2018 2018-06-22 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - R$514.580,00 1 extracted
norma 2995/2018 2018-06-15 Lei Ordinária OBRIGA AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A INFORMAREM SOBRE OS MALEFÍCIOS DE ANABOLIZANTES 1 extracted
norma 2996/2018 2018-06-15 Lei Ordinária OBRIGA OS HOSPITAIS ASSIM COMO A FUNERARIA DE LICITAÇÃO A DIVULGAÇÃO SOBRE A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 1 extracted
norma 2989/2018 2018-06-06 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICIPIO O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS - PMAQ - PROMULGADA 1 extracted
norma 2990/2018 2018-06-06 Lei Ordinária TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REMOÇÃO DE TERRA, LIXO, ENTULHO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL EM PROPRIEDADE PRIVADA - PROMULGADA 1 extracted
norma 2991/2018 2018-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR O PROJETO MUSICA NAS ESCOLAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS - PROMULGADA 1 extracted
norma 2992/2018 2018-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIOTIPO EM TODOS OS RECEM NASCIDOS - PROMULGADA 1 extracted
norma 2993/2018 2018-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PROMULGADA 1 extracted
norma 2994/2018 2018-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES - PRC - PROMULGADA 1 extracted
norma 2984/2018 2018-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2985/2018 2018-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PIUBS 1 extracted
norma 2986/2018 2018-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARRO DENTRO DE PARQUES INFANTIS 1 extracted
norma 2987/2018 2018-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE E PASSAGEIROS 1 extracted
norma 2988/2018 2018-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES 1 extracted
norma 2980/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no ambito do Município de avisos informando sobre as doenças infectocontagiosas existentes 1 extracted
norma 2981/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Autoriza a designar uma unidade de saúde como Pólo de Atendimento e referência especializado para socorro imediato 1 extracted
norma 2982/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos colocados a disposição da população pela Rede Municipal de Saúde 1 extracted
norma 2983/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Obriga os nosonomios e funerais a divulgação do disposto no artigo 30 da Lei 9534-1997, gratuidade dos emolumentos registro civil pelo obi 1 extracted
norma 2977/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa Pichação Zero no Município 1 extracted
norma 2978/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Autirza a adequação da Guarda Municipal as alterações promovidas pela legislação posterior a sua criação 1 extracted
norma 2979/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no ambito do Municipio de avisos contendo o numero disque 100 racismo 1 extracted
norma 2973/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Inclui o Dia do Biomédico no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia 20 de Novembro 1 extracted
norma 2974/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Dispoe sobre a prestação de assistencia religiosa, capelania, nos estabelecimentos de ensino, hospitais e instituições socio-educativas 1 extracted
norma 2975/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Denomina-se Sebastião Fidelis a terceira transversal a direita originaria da terceira rua a esquerda na Rua Leonel dos Santos - Vargem Ale 1 extracted
norma 2976/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação dos horários nas linhas do transporte público municipal nonos principais pontos de onibus 1 extracted
norma 2971/2018 2018-05-04 Lei Ordinária Da Nova Redação A Lei 1420-2008. VALE SOCIAL 1 extracted
norma 2972/2018 2018-05-04 Lei Ordinária Autoriza criação do Programa Rua de Lazer no Distrito da California 1 extracted
norma 2970/2018 2018-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1377-2007 - Funcionamento dos Estabelecimentos que prestam serviços de locação de microcomputadores, Lan House. 1 extracted
norma 2968/2018 2018-04-19 Lei Ordinária Passa a denominar-se Isabel Teresa Nazareth Teixeira a Rua 32, Recanto Feliz - Califórnia 1 extracted
norma 2969/2018 2018-04-19 Lei Ordinária Passa a denominar-se Marciano Braz de Almeida a Rua Raul Veiga, próximo ao Cemitério São José - Vargem Alegre 1 extracted
norma 2965/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a estruturação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município - CONTROLADORIA 1 extracted