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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2967/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Altera Lei Municipal 2790-2017, Boletim Oficial Eletrônico 1 extracted
norma 2963/2018 2018-04-09 Lei Ordinária Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais. 1 extracted
norma 2964/2018 2018-04-09 Lei Ordinária Autoriza a implantação do Projeto Leiturinha - Janelas para o conhecimento destinado ao Ensino Fundamental 1 extracted
norma 2961/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Procuradoria 1 extracted
norma 2962/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Consultoria Legislativa do Gabinete do Prefeito 1 extracted
norma 2958/2018 2018-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA NILO PEÇANHA E CRIAÇÃO ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO 1 extracted
norma 2959/2018 2018-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLANTAR O SISTEMA ECOLÓGICO DE ACONDICIONAMENTO SUBTERRÂNEO DE RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS 1 extracted
norma 2960/2018 2018-03-26 Lei Ordinária PROIBE AS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS DE MUTILAÇÃO EM ANIMAIS CONHECIDOS COMO CORDECTOMIA, CONCHECTOMIA, ONICECTOMIA E CAUDECTOMIA 1 extracted
norma 2957/2018 2018-03-16 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$150.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social 1 extracted
norma 2955/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao art 7º, inciso I, Lei Municipal 2938-2017 - Fazenda 1 extracted
norma 2956/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Cria o cargo de Procurador do Fundo Municipal de Previdência - Nível CNJ-1 1 extracted
norma 2954/2018 2018-03-02 Lei Ordinária Autoriza a criação da Feira Municipal da Barganha 1 extracted
norma 2950/2018 2018-02-23 Lei Ordinária Autoriza a disponibilizar um sanitário com ducha higiênica destinado ao público 1 extracted
norma 2951/2018 2018-02-23 Lei Ordinária Institui o programa Workshop vocacional 1 extracted
norma 2952/2018 2018-02-23 Lei Ordinária Autoriza a Criação da Campanha de Prevenção e Combate a AIDS - Dezembro Vermelho 1 extracted
norma 2953/2018 2018-02-23 Lei Ordinária Autoriza a adoção de providências para instituição de programa de prevenção - Cuidando da Juventude 1 extracted
norma 2949/2018 2018-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vaga para Professor I e Professor II, para chamamento dos aprovados no Concurso Público, Edital nº 01-2016 1 extracted
norma 2942/2017 2017-12-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001-2010 - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 2943/2017 2017-12-21 Lei Ordinária AUTRORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESCPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 1 extracted
norma 2944/2017 2017-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$415.000,00 1 extracted
norma 2945/2017 2017-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 1 extracted
norma 2946/2017 2017-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 1 extracted
norma 2947/2017 2017-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 1 extracted
norma 2948/2017 2017-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.600.000,00 1 extracted
norma 3/2017 2017-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n°2 de 13 de maio de 2009 que institui o Código Ambiental do Município de Barra do Piraí, para inserir o Inciso IX no Artigo 70 do Código Ambiental a fim de possibilitar que os recursos do FUMCAM possam ser aplicados na aquisição ou locação de veículos. 1 extracted
norma 2933/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas - PPP, Autoriza a instituir a Companhia Garantidora Municipal de Parcerias 1 extracted
norma 2934/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ASSEGURAR AS PESSOAS COM IDOSAS PRIORIDADE DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO, SITUADOS EM LOGRADOURO PÚBLICOS 1 extracted
norma 2935/2017 2017-12-20 Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 1 extracted
norma 2936/2017 2017-12-20 Lei Ordinária APROVA O PLHS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
norma 2937/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ASSEGURAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO, SITUADOS EM LOGRADOURO PÚBLICOS 1 extracted
norma 2938/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS E DEFINE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE lEI 625-2002 E FISCAIS 2897-2017 1 extracted
norma 2939/2017 2017-12-20 Lei Ordinária PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES E PRECEPTADORES 1 extracted
norma 2940/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2941/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 2670-2016 - TRANSPORTE FUNERÁRIO 1 extracted
norma 2929/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Autoriza criação do Programa Educação Física 1 extracted
norma 2930/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Complementar nº 001-2007, Código de Obras 1 extracted
norma 2931/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da semana municipal de combate a prevenção do câncer do intestino no calendário Oficial do Município. 1 extracted
norma 2932/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Institui no âmbito do município o Programa de Incendio e o Selo - Empresa Acolhedora - 1 extracted
norma 2924/2017 2017-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 2925/2017 2017-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR E DIDATICO 1 extracted
norma 2926/2017 2017-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA PARA ADMINISTRAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA APAE E PESTALOZZI 1 extracted
norma 2927/2017 2017-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A CAMARA CRONOGRAMA DE SUAS ATIVIDADES QUINZENAL 1 extracted
norma 2928/2017 2017-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - PROMULG 1 extracted
norma 2921/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 1 extracted
norma 2922/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.057.000,00 1 extracted
norma 2923/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Barra do Piraí e suas respectivas atribuições na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2920/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Autoriza implantação do Projeto Mulheres a Obra 1 extracted
norma 2917/2017 2017-12-01 Lei Ordinária Altera a tabela anexa a Lei 2781-2016 - Planta Genérica de Valores 1 extracted
norma 2918/2017 2017-12-01 Lei Ordinária Altera o Código tributário Municipal - Lei 379-1997 alterado pela Lei 1006-2005 - Contribuição de Custeio da Iluminação Pública. COSIP 1 extracted
norma 2919/2017 2017-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - Revoga Lei 1944-2011 e Lei 42-1992 1 extracted