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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2017 2017-08-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 001/2010 para incluir o artigo 33-A criando a Central de Notificações e Intimações do Município de Barra do Piraí e define as regras de seu funcionamento. 1 extracted
norma 2866/2017 2017-08-18 Lei Ordinária Passa a denominar-se Travessa Francisco Carlos de Souza a travessa sem nome na Vila Suiça 1 extracted
norma 2865/2017 2017-08-16 Lei Ordinária Autoriza a inclusão do Município no Consórcio Vale do Café. 1 extracted
norma 2862/2017 2017-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos no Município. 1 extracted
norma 2863/2017 2017-08-14 Lei Ordinária Torna obrigatória a prestação mensal de contas ao Legislativo de tudo relacionado ao Hospital Casa de Caridade Santa Rita 1 extracted
norma 2864/2017 2017-08-14 Lei Ordinária - Dispõe sobre a criação da parada aternativa segura para mulher grávida com criança no colo. 1 extracted
norma 2861/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Denomina de José Ivanir Gussem a Sede do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2858/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Instituir a FLIBAPI - Feira do Livro de Barra do Piraí 1 extracted
norma 2859/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Autoriza a criar o Centro Municipal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Cópia 1 extracted
norma 2860/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Autoriza adoção ds tratativas necessárias para instalação do centro artistico cultural Vale do Café 1 extracted
norma 2857/2017 2017-08-02 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos LGBT 1 extracted
norma 2856/2017 2017-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem das entradas das instituições bancárias 1 extracted
norma 2852/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Altera o texto da Lei Municipal 2529-2015, que dispõe sobre sansões e penalidades administrativas para quem praticar maus tratos aos animais. 1 extracted
norma 2853/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação natalina e adicional de férias para agentes políticos municipais. 1 extracted
norma 2854/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Vereador Mario César Di Biase que se inicia no nº 02 loja 01 abrangendo a Rodoviária e terminando no nº 124. 1 extracted
norma 2855/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de novas escolas. 1 extracted
norma 2840/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei 777-2003 - Regimento Interno da Guarda Municipal 1 extracted
norma 2841/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Fixa novos valores para o preço público pela utilização, manutenção do novo mercado municipal e revoga a Lei 2088-2012. 1 extracted
norma 2842/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Altera Lei Municipal 2789-2017 - Estrutura Administrativa da Procuradoria 1 extracted
norma 2844/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Autoriza a fixar e cobrar pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica 1 extracted
norma 2845/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Autoriza a contratação de parceria pública - privada para prestação de serviços de iluminação pública. 1 extracted
norma 2846/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Implementação dos objetivos fundamentais da resolução 656 de 17 de agosto de 2017, conselho diretor da agencia nacional de telecomunicações 1 extracted
norma 2847/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Autoriza a criar um programa de incentivos as agroindustrias artesanais produtoras de destilados alcoolicos (cerveja, chope, vinho e aguarden 1 extracted
norma 2848/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Autoriza contratação de parceria para prestação de serviços de distribuição de água no Município. 1 extracted
norma 2849/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas notificar ao conselho tutelar casos suspeitos de alienação parental. 1 extracted
norma 2850/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a notificação compulsória de violência contra a criança adolescente identifica por profissionais da rede pública de educação 1 extracted
norma 2851/2017 2017-07-07 Lei Ordinária Dispõe obrigatoriedade de providências para a materialização do disposto nos artigos 208 da LOM 225 - Incentivo reflorestamento 1 extracted
norma 2838/2017 2017-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE LIVROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS , DENOMINADOS PONTOS DO CONHECIMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2839/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Institui o "Selo Amigos dos Animais" que será concedido à pessoa jurídica e física que contribuir efetivamente com as instituições sem fins lucrativos que promovam ações de responsabilidade social na causa animal, assegurando a empresa o direito de utilizá-lo na divulgação de serviços, produtos e estabelecimento comercial. 1 extracted
norma 2837/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza a destinar os bens móveis retirados do Pólo de Emergência e Casa de Caridade Santa Rita (2) 1 extracted
norma 2835/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza realização do seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal 1 extracted
norma 2836/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Institui o dia Municipal de mobilização para prevenção da doença renal crônica - Dia do Rim 1 extracted
norma 2832/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Determina ao Município adoção das tratativas necessárias para regularização da Cidade Frente ao Guia Brasileiro de Sinalização Turistica 1 extracted
norma 2833/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Obriga comunicação ao Conselho Tutelar de Atps de Violência nas Escolas do Municipio 1 extracted
norma 2834/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza criação de grupo interdisciplinar para prevenção da evasão escolar 1 extracted
norma 2830/2017 2017-06-12 Lei Ordinária Afeta para fins de uso exclusivo da administração e órgãos autorizados as vagas de estacionamento Palácio 10 de Março - Camara 1 extracted
norma 2831/2017 2017-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte 1 extracted
norma 2827/2017 2017-06-08 Lei Ordinária Institui o Projeto Nasce uma criança, planta-se uma árvore. 1 extracted
norma 2828/2017 2017-06-08 Lei Ordinária Proibe o uso de fogos de artifícios 1 extracted
norma 2829/2017 2017-06-08 Lei Ordinária Autoriza adoção das medidas legais a concessão de de serviços de limpeza dos sanitários públicos. 1 extracted
norma 5/2017 2017-06-06 Resolução Modifica a redação do Artigo 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Piraí e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2823/2017 2017-06-01 Lei Ordinária Cria a Lei Municipal que define pequeno valor para débitos ou obrigações oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado. - RPV 1 extracted
norma 2824/2017 2017-06-01 Lei Ordinária Determina obrigatoriedade de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas dos prédios públicos construídos no Município. 1 extracted
norma 2825/2017 2017-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratear entre os profissionais da educação ao final de cada ano recursos originários do FUNDEB. 1 extracted
norma 2826/2017 2017-06-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2781-2016 - Planta Genérica de Valores - IPTU 1 extracted
norma 2821/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 379-1997, para acrescentar o inciso IV ao artigo 171, que trata dos critérios d parcelamento de créditos municipais. 1 extracted
norma 2822/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o reboque, guarda, depósito e venda através de leilão de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação. 1 extracted
norma 2815/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Passa a denominar-se travessa Antonio Dias Gonçalves a Segunda Transversal à direita originária da terceira rua à esquerda na rua Leonel dos - Cópia 1 extracted
norma 2816/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Passa a denominar-se travessa Mercêdes Ferreira de Fidelis a Primeira Transversal à direita originária da terceira rua à esquerda na rua Leonel 1 extracted
norma 2817/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Passa a denominar-se Rua Norival da Silva a terceira rua à esquerda na rua Leonel dos Santos, Vargem Alegre 1 extracted