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2715/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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2716/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANTENHAM CONTRATOS DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO, SÃO OBRIGADOS A PUBLICAR BIMESTRALMENTE DEMONSTRATIVOS DE CONTRATOS |
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2717/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA NO AMBITO DO MUNICÍPIO. |
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2718/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO. |
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2719/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMINHADA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. |
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2713/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
PROMULGADA - AUTORIZA DIPONIBILIZAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA A PROFESSORES PORTADORES DA SINDROME DE BURNOUT |
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2714/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAR PARA A FAMÍLIA DE MATHEUS FELIPE FONSECA DE SOUZA, JAZIDO Nº 191 DO CEMITÉRIO SANTA ROSA. |
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2712/2016 |
2016-06-17 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE IONICE FERREIRA DA SILVA, A RUA TRANSVERSAL DA RUA BARÃO DE VARGEM ALEGRE. |
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2709/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO. |
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2710/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE JULHO AMARELO EM ALUSÃO AO COMBATE DE HEPATITES VIRAIS. |
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2711/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO TRANSTORNO COGNITIVO LEVE A SER INSTITUÍDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE CADA ANO. |
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2701/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Inclui os servidores da Saúde, Educação e Cidadania e Ordem Pública em grupos prioritários para campanhas de imunização - vacinação. |
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2702/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a incluir no calendário oficial do município a semana de prevenção e combate a nomofobia. |
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2703/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a dispor sobre a realização de campanha esclrecedora sobre a herpes-zóster . |
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2704/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Proibe propaganda de serviços funerários nos hospitais e clínicas. |
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2705/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Obriga instalação de fraldários nos banheiros acessíveis ao público, existentes nas dependências das instituições bancárias do município. |
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2706/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSEMELHADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O MANDATO DE 2017 A 2020. |
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| norma |
2707/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Henrique Antônio Nora Oliveira Lima, o logradouro que se inicia na Telerj, esquina da rua Paulo de Frontin e termina na Câmara. |
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2699/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
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2700/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a dispor sobre o registro do grupo sanguíneo e fator rh nos uniformes de todos os alunos matriculados. |
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| norma |
2698/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º, seu parágrafo único, e 6º da Lei Municipal 2466 de 2014, que concede incentivos para a instalação da Empresa Vigor Alime |
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2692/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Rua Manoel Rodrigues, a rua situada na transversal da Estrada Velha da Aimoreira, no distrito de Vargem Alegre. |
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| norma |
2693/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza estabelecer diretrizes para a politica municipal de inclusão de pessoas com nanismo no âmbito do município. |
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2694/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC |
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2695/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Judô em 28 de outubro. |
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2696/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza à criação de Corregedoria e Ouvidoria para apreciação de assuntos ligados ou que envolvam a Guarda Municipal. |
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2697/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituir o circuito de ciclo-turístico - Ciclo Pérola do Vale. |
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2691/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Revoga na íntegra a Lei Municipal 2128-2012 que deefinia o acesso a informação pública pelo cidadão. |
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2690/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI 2667-2016 - CONCURSO PÚBLICO |
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2689/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS FARMÁCIAS CONTENDO A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS CONTRA INDICADOS NOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHICUNGUNYA |
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| norma |
2685/2016 |
2016-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA COLOCAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM A MULHER BARRENSE. |
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2686/2016 |
2016-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CEDER UM ESPAÇO PARA QUE A ORDEM ROSACRUZ POSSA ERIGIR UM MONUMENTO REFERENTE A SUAS ORGIGENS. |
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2687/2016 |
2016-05-13 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO A DESAPROPRIAR ÁREA PRIVADA CONHECIDA COMO FAZENDA DO NORA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ESTRADA RAIMUNDO PADILHA, CANTÃO. |
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| norma |
2688/2016 |
2016-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAR MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIFICADORES, FIXOS OU PORTATEIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL |
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| norma |
4/2016 |
2016-05-09 |
Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS QUINTO, SEXTO E SÉTIMO AO SEU ARTIGO 83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2683/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ |
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| norma |
2684/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
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2677/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTANCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES |
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| norma |
2678/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE POLITICAS DE COMBATE ÀS DROGAS E A AÇÃO DO TRAFICO NO AMBITO DO MUNICIPIO |
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| norma |
2679/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS UTILIZADOS COMO ACADEMIA A CEU ABERTO |
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| norma |
2680/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIR A COMEMORAÇÃO DO DEZEMBRO LARANJA, COMBATE AO CANCER DE PELE |
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| norma |
2681/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIR O ANO DE 2016 COMO ANO DE EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA E NO ESPORTE. |
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2674/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ABASTECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO |
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2675/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA O TAXISTA |
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2676/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MANISFESTAÇÕES CULTURAIS DENOMINADAS ROLEZINHO CULTURAL |
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2671/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Rua Manoel Severiano de Paula a arua projetada que dá acesso pelo Bairro Areal a Santanésia. |
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2672/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza adquirir livros para o abastecimento das bibliotecas. |
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2673/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza palestras de concientização na Rede Municipal de Ensino sobre doação de sangue. |
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2670/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Concessão de Benefícios eventuais da Política Pública Municipal de Assistência Social |
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2669/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza desapropriação de área na Química, Rua Paraty lotes 147, 150, 151 e 180. O imóvel destina-se a instalação de obra e serviço público |
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