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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2715/2016 2016-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA A DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2716/2016 2016-06-24 Lei Ordinária AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANTENHAM CONTRATOS DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO, SÃO OBRIGADOS A PUBLICAR BIMESTRALMENTE DEMONSTRATIVOS DE CONTRATOS 1 extracted
norma 2717/2016 2016-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA NO AMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2718/2016 2016-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2719/2016 2016-06-24 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMINHADA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 1 extracted
norma 2713/2016 2016-06-23 Lei Ordinária PROMULGADA - AUTORIZA DIPONIBILIZAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA A PROFESSORES PORTADORES DA SINDROME DE BURNOUT 1 extracted
norma 2714/2016 2016-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAR PARA A FAMÍLIA DE MATHEUS FELIPE FONSECA DE SOUZA, JAZIDO Nº 191 DO CEMITÉRIO SANTA ROSA. 1 extracted
norma 2712/2016 2016-06-17 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE IONICE FERREIRA DA SILVA, A RUA TRANSVERSAL DA RUA BARÃO DE VARGEM ALEGRE. 1 extracted
norma 2709/2016 2016-06-16 Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO. 1 extracted
norma 2710/2016 2016-06-16 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE JULHO AMARELO EM ALUSÃO AO COMBATE DE HEPATITES VIRAIS. 1 extracted
norma 2711/2016 2016-06-16 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO TRANSTORNO COGNITIVO LEVE A SER INSTITUÍDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 2701/2016 2016-06-13 Lei Ordinária Inclui os servidores da Saúde, Educação e Cidadania e Ordem Pública em grupos prioritários para campanhas de imunização - vacinação. 1 extracted
norma 2702/2016 2016-06-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a incluir no calendário oficial do município a semana de prevenção e combate a nomofobia. 1 extracted
norma 2703/2016 2016-06-13 Lei Ordinária Autoriza a dispor sobre a realização de campanha esclrecedora sobre a herpes-zóster . 1 extracted
norma 2704/2016 2016-06-13 Lei Ordinária Proibe propaganda de serviços funerários nos hospitais e clínicas. 1 extracted
norma 2705/2016 2016-06-13 Lei Ordinária Obriga instalação de fraldários nos banheiros acessíveis ao público, existentes nas dependências das instituições bancárias do município. 1 extracted
norma 2706/2016 2016-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSEMELHADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O MANDATO DE 2017 A 2020. 1 extracted
norma 2707/2016 2016-06-13 Lei Ordinária Denomina-se Henrique Antônio Nora Oliveira Lima, o logradouro que se inicia na Telerj, esquina da rua Paulo de Frontin e termina na Câmara. 1 extracted
norma 2699/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2700/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Autoriza a dispor sobre o registro do grupo sanguíneo e fator rh nos uniformes de todos os alunos matriculados. 1 extracted
norma 2698/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Altera os artigos 1º, seu parágrafo único, e 6º da Lei Municipal 2466 de 2014, que concede incentivos para a instalação da Empresa Vigor Alime 1 extracted
norma 2692/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Passa a denominar-se Rua Manoel Rodrigues, a rua situada na transversal da Estrada Velha da Aimoreira, no distrito de Vargem Alegre. 1 extracted
norma 2693/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza estabelecer diretrizes para a politica municipal de inclusão de pessoas com nanismo no âmbito do município. 1 extracted
norma 2694/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC 1 extracted
norma 2695/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Judô em 28 de outubro. 1 extracted
norma 2696/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza à criação de Corregedoria e Ouvidoria para apreciação de assuntos ligados ou que envolvam a Guarda Municipal. 1 extracted
norma 2697/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza a instituir o circuito de ciclo-turístico - Ciclo Pérola do Vale. 1 extracted
norma 2691/2016 2016-05-25 Lei Ordinária Revoga na íntegra a Lei Municipal 2128-2012 que deefinia o acesso a informação pública pelo cidadão. 1 extracted
norma 2690/2016 2016-05-19 Lei Ordinária ALTERA LEI 2667-2016 - CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 2689/2016 2016-05-16 Lei Ordinária DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS FARMÁCIAS CONTENDO A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS CONTRA INDICADOS NOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHICUNGUNYA 1 extracted
norma 2685/2016 2016-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA COLOCAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM A MULHER BARRENSE. 1 extracted
norma 2686/2016 2016-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDER UM ESPAÇO PARA QUE A ORDEM ROSACRUZ POSSA ERIGIR UM MONUMENTO REFERENTE A SUAS ORGIGENS. 1 extracted
norma 2687/2016 2016-05-13 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A DESAPROPRIAR ÁREA PRIVADA CONHECIDA COMO FAZENDA DO NORA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ESTRADA RAIMUNDO PADILHA, CANTÃO. 1 extracted
norma 2688/2016 2016-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTALAR MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIFICADORES, FIXOS OU PORTATEIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
norma 4/2016 2016-05-09 Resolução MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS QUINTO, SEXTO E SÉTIMO AO SEU ARTIGO 83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2683/2016 2016-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 1 extracted
norma 2684/2016 2016-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 2677/2016 2016-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTANCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES 1 extracted
norma 2678/2016 2016-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE POLITICAS DE COMBATE ÀS DROGAS E A AÇÃO DO TRAFICO NO AMBITO DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 2679/2016 2016-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS UTILIZADOS COMO ACADEMIA A CEU ABERTO 1 extracted
norma 2680/2016 2016-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIR A COMEMORAÇÃO DO DEZEMBRO LARANJA, COMBATE AO CANCER DE PELE 1 extracted
norma 2681/2016 2016-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIR O ANO DE 2016 COMO ANO DE EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA E NO ESPORTE. 1 extracted
norma 2674/2016 2016-04-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ABASTECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO 1 extracted
norma 2675/2016 2016-04-28 Lei Ordinária INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA O TAXISTA 1 extracted
norma 2676/2016 2016-04-28 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MANISFESTAÇÕES CULTURAIS DENOMINADAS ROLEZINHO CULTURAL 1 extracted
norma 2671/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Passa a denominar-se Rua Manoel Severiano de Paula a arua projetada que dá acesso pelo Bairro Areal a Santanésia. 1 extracted
norma 2672/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza adquirir livros para o abastecimento das bibliotecas. 1 extracted
norma 2673/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza palestras de concientização na Rede Municipal de Ensino sobre doação de sangue. 1 extracted
norma 2670/2016 2016-04-20 Lei Ordinária Concessão de Benefícios eventuais da Política Pública Municipal de Assistência Social 1 extracted
norma 2669/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de área na Química, Rua Paraty lotes 147, 150, 151 e 180. O imóvel destina-se a instalação de obra e serviço público 1 extracted