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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2625/2015 2015-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA MOSTRA CULTURAL DOS ARTISTAS BARRENSES, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. 1 extracted
norma 2618/2015 2015-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 04 vagas para Assistente Social, para chamamento dos aprovados no Concurso Público referente ao Edital n° 01-2012 1 extracted
norma 2613/2015 2015-11-10 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO APOS As 22 HORAS, FORA 1 extracted
norma 2614/2015 2015-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO ROL DE PRODUTOS E SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE BARRA D 1 extracted
norma 2615/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Banda Municipal de Barra do Piraí, com finalidade de promover a difusão da arte musical e proporcionar oportunidade para o desempenho do po 1 extracted
norma 2616/2015 2015-11-10 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O TERCEIRO SABADO DO MES DE OUTUBRO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA VARGEM GRANDE 1 extracted
norma 2617/2015 2015-11-10 Lei Ordinária ESTENDE A TODO O MUNICÍPIO - LEI DE INCENTIVO FISCAL 1 extracted
norma 2/2015 2015-11-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI E FIXOU O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO PARA OS ESTUDANTES CONTRATADOS PARA ESTÁGIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2612/2015 2015-10-29 Lei Ordinária Fica autorizado a fornecer, gratuitarnente, uma vez por ano, no mês de dezembro, ate a dia 20, uma cesta de natal a todos os servidores 1 extracted
norma 2611/2015 2015-10-09 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, A SEMANA DO MINEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2603/2015 2015-10-07 Lei Ordinária inclui no calendário oficial de eventos do município o dia do jiu-jitsu 1 extracted
norma 2604/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Autoriza a promover cursos e treinamentos sobre epilepsia para os servidores do Município, incluindo integrantes da Guarda Municipal, escola 1 extracted
norma 2605/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Autoriza a incluir no calendário oficial de eventos do município A festa da tilápia em Ipiabas. 1 extracted
norma 2606/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal nº555 de 2001. Autoriza a introduzir no currículo das escolas publicas municipais na pré-escola, o ensino de Filosofia 1 extracted
norma 2607/2015 2015-10-07 Lei Ordinária INCLUI O DIA DO JONGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 2608/2015 2015-10-07 Lei Ordinária CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTO QUE CONFIGURE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 1 extracted
norma 2609/2015 2015-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A DETECÇÃO PRECOCE DO AUMENTO DOS NÍVEIS DE PSA 1 extracted
norma 2610/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Fixa o piso mínimo do Município, a partir de 01 de agosto de 2015, em R$851,70 (Oitocentos e cinquenta um reais e setenta centavos). 1 extracted
norma 2602/2015 2015-10-01 Lei Ordinária Institui a REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Piraí e dá outras providências 1 extracted
norma 2601/2015 2015-09-27 Lei Ordinária Acresce parágrafo único ao artigo 14 da Lei Municipal n°2430 de 2014, que criou o Abrigo Municipal para Acolhimento de Crianças e Adolescentes. 1 extracted
norma 2596/2015 2015-09-04 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO GOSPEL CANTA AREAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA A SUA CONSECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2597/2015 2015-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER A ALTERAÇÃO PERTINENTE NO CÓDIGO ADMINISTRATIVO PARA A INCLUSÃO DO SISTEMA DE COTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA CONCES 1 extracted
norma 2598/2015 2015-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DEFINE A GRATIFICAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 2599/2015 2015-09-04 Lei Ordinária Criação e Implantação do Pólo Gastronômico, Cultural e Turístico do Município, denominado POLO GASTRONOMICO DO VALE DO CAFE - IPIABAS - RS 1 extracted
norma 2600/2015 2015-09-04 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2592 DE 2015. DISPÕE SOBRE DEFINIÇÕES, VALORES E CRITERIOS DAS PARCELAS DE NATUREZA REMUNERATORIA E INDEN 1 extracted
norma 2595/2015 2015-09-02 Lei Ordinária Autoriza Termo de Concessão Onerosa de Direito de Uso de Espaços Físicos do Condomínio Empresarial de Vargem Alegre e dá outras providência 1 extracted
norma 2593/2015 2015-08-27 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO, DENOMINANDO DE Os VETERANOS A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA METALURGICA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2594/2015 2015-08-27 Lei Ordinária DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA D'AVILA O LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2591/2015 2015-08-07 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, p 1 extracted
norma 2592/2015 2015-08-07 Lei Ordinária DEFINIÇÕES, VALORES E CRITERIOS DAS PARCELAS DE NATUREZA REMUNERATORIA E INDENIZATORIA DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER 1 extracted
norma 2584/2015 2015-08-06 Lei Ordinária DENOMINA DE ODILA DE PAULA COUTINHO O LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2585/2015 2015-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A SAUDE, DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2586/2015 2015-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI P E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2587/2015 2015-08-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2588/2015 2015-08-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DAS CONQUISTAS ESCOLARES NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
norma 2589/2015 2015-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO QUE PROPICIE QUADRO DE PESSOAL ADEQUADO A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADE 1 extracted
norma 2590/2015 2015-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA A 1 extracted
norma 2583/2015 2015-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A ASSOCIAÇÃO BARRENSE DE ARTESAOS E D 1 extracted
norma 2580/2015 2015-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO NO BOLETIM MUNICIPAL DE EXTRATO DAS ADINS - AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE - INTERPOSTAS PELA 1 extracted
norma 2581/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se ELENICE RODRIGUES GIL a Rua Seis, localizada no Bairro de Fátima, no distrito da Califórnia 1 extracted
norma 2582/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Passa a denominar-se Marconi Obdiel de Souza a Rua Trinta, localizada no Bairro Morada do Vale, distrito da Califórnia 1 extracted
norma 2579/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a criação no âmbito do Município de Barra do Piraí de Pôlos Microindustriais para geração de emprego e renda e 1 extracted
norma 2575/2015 2015-07-01 Lei Ordinária LDO 2016 1 extracted
norma 2576/2015 2015-07-01 Lei Ordinária Plano Municipal de Saneamento Básico 1 extracted
norma 2577/2015 2015-07-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 796 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, Art. 5º - O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social é 1 extracted
norma 2578/2015 2015-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER DE URGENCIA NO PERIODO DE 6 MESES, SE NECESSARIO, PRORROGAVEIS POR IGUAL PRAZO, PROFISSIONAIS PARA 1 extracted
norma 2574/2015 2015-06-30 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ - PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2570/2015 2015-06-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS EOU EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EM SALAS DE AULA PARA FINS NAO 1 extracted
norma 2571/2015 2015-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR A VISITAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AS AZENDAS HISTORICAS DO MUNICIPIO E DA 1 extracted
norma 2572/2015 2015-06-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPIADAS DE REDAÇÃO, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVID 1 extracted