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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2682/2016 2016-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR A SUB PREFEITURA DO BAIRRO PARQUE SANTANA 1 extracted
norma 2667/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo no Quadra de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Pirai, objetivando a Concurs 1 extracted
norma 2668/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Autoriza leilão para alienação de bens móveis municipais considerados sucatas. 1 extracted
norma 2665/2016 2016-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2666/2016 2016-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2663/2016 2016-03-03 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE MARIA APARECIDA ANTONIO A RUA 33 BAIRRO RECANTO FELIZ CALIFÓRNIA 1 extracted
norma 2664/2016 2016-03-03 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE MARINA LEITE ADELINO O ALRGO MANGUEIRA NA RUA JOSÉ MILITÃO DA SILVA, BOA SORTE 1 extracted
norma 2662/2016 2016-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRA!, REALIZAREM TÉCNICAS DE TANATO 1 extracted
norma 2656/2016 2016-02-03 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 1 extracted
norma 2657/2016 2016-02-03 Lei Ordinária Autoriza a criação da Agência de Empregos no Município de Barra do Piraí 1 extracted
norma 2658/2016 2016-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM USUÁRIOS DE DROGAS ... A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS 1 extracted
norma 2659/2016 2016-02-03 Lei Ordinária CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO 1 extracted
norma 2660/2016 2016-02-03 Lei Ordinária ADOTE UMA NASCENTE 1 extracted
norma 2661/2016 2016-02-03 Lei Ordinária PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE 1 extracted
norma 2655/2016 2016-01-11 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 2649/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - CMDH NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 2650/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA AO SERVIDOR PUBLICO INTEGRANTE DA UARDA MUNICIPAL A PRESTAR APOIO DE OCORRENCIAS POR ESTA CORPORAÇÃO MESMO QUANDO DE FOLGA 1 extracted
norma 2651/2015 2015-12-15 Lei Ordinária INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ, AÇÕES EDUCATIVAS COMO INTERVENÇÃO DIANTE DE SITUAÇÕES PROBLEMAS NO AMBITO ESCOLAR 1 extracted
norma 2652/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃ0 DO PROJETO QUEM FALTA FAZ FALTA NO AMBITO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 2653/2015 2015-12-15 Lei Ordinária CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO PROGRAMA DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL E DA 1 extracted
norma 2654/2015 2015-12-15 Lei Ordinária POSTOS DE ABASTECIMENTO COM GAS NATURAL GNV, SOMENTE REALIZAREM A OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO EM VEICULOS SEM QUE HAJA OCUPANTES NO INTERIOR 1 extracted
norma 2645/2015 2015-12-04 Lei Ordinária Dispoe sobre a adequação do percentual do recolhimento da parte patrorial do Municipio ... ALÍQUOTA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 1 extracted
norma 2646/2015 2015-12-04 Lei Ordinária Lei Municipal nº2646 de 04 de dezembro de 2015 1 extracted
norma 2647/2015 2015-12-04 Lei Ordinária Passa a denominar-se Travessa Ismael Ferreira a Travessa, perto da Rua Vicente Ferreira antiga Rua Onze Bairro Parque Santana. 1 extracted
norma 2648/2015 2015-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 2633/2015 2015-12-03 Lei Ordinária TORNA OBRIGATORIA AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM, AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO ALERTA AOS CHMDAOS QUANTO AOS RISCOS DO CONSUMO DA 1 extracted
norma 2634/2015 2015-12-03 Lei Ordinária FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS CUJA RENDA FAMILIAR SEJA INFERIOR A UM SALARIO 1 extracted
norma 2635/2015 2015-12-03 Lei Ordinária CASA DE AGOLHIMENTO PROVISORIO DE CURTA DURAÇÃO PARA MULHERES E HOMOSSEXLJAIS QUE SOFREREM QUALQUER TIPO DE VIOLENCIA 1 extracted
norma 2636/2015 2015-12-03 Lei Ordinária CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM PARQUINHO NO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVES E PARATI QUÍMICA 1 extracted
norma 2637/2015 2015-12-03 Lei Ordinária DISPOE QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AOS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIP 1 extracted
norma 2638/2015 2015-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVI 1 extracted
norma 2639/2015 2015-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA E DISPONIBILIZA TABLETS PARA O USO INDIVIDUAL DOS PSTUDANTES A PARTIR DO 5º ANO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2640/2015 2015-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA E DISPONIBILIZA NETBOOKS PARA O USO INDIVIDUAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS 1 extracted
norma 2641/2015 2015-12-03 Lei Ordinária FORNECER GRATUITAMENTE, UNIFORME PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PUBLICA DE ENSINO 1 extracted
norma 2642/2015 2015-12-03 Lei Ordinária DISPUE SOBRE A VEICULAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 1.779-2005 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA FORMA QUE MENCIONA, NOS HOSPITAlS DO MU 1 extracted
norma 2643/2015 2015-12-03 Lei Ordinária CONCEDER ISENÇÃO DE 20% DO IPTU PARA AQUELES QUE FIZEREM 20% DE SUAS INSTALAÇÕES ELETRICAS POR ENERGIA FOTOVOLTAICA E 1 extracted
norma 2644/2015 2015-12-03 Lei Ordinária ISENÇÃO DE ATE 20% DO IPTU PARA AS EDIFICAÇÕES QUE SUBSTITUIREM O AQUECIMENTO DE AGUA ATRAVES DE ENERGIA ELETRICA POR PLACAS SOLARES 1 extracted
norma 2626/2015 2015-11-26 Lei Ordinária Passa a denominar-se Travessa Antonio Carlos de Oliveira Mello a Rua do mesmo nome, localizada no centro, deste Município. 1 extracted
norma 2627/2015 2015-11-26 Lei Ordinária INSTALAÇAO DE UM ELEVADOR NO PALACIO 10 DE MARÇO, ONDE SE ENCONTRAM INUMERAS SECRETARIAS, INCLUSIVE O GABINETE DO PREFEITO SITUADO NO 2º DE 1 extracted
norma 2628/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMBULATORIO MOVEL PARA ATENDIMENTO EM COMUNIDADES CARENTES E AREAS RURAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO 1 extracted
norma 2629/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA O POLO DE EMERGENCIA EM FUNCIONAMENTO NA CASA DE CARIDADE SANTA 1 extracted
norma 2630/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICIPIO PARA OS ATENDIMENTOS QUE ELENCA, E DA OUTRAS 1 extracted
norma 2631/2015 2015-11-26 Lei Ordinária VIABILIZAR ACESSIBILIDADES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INCLUINDO APARELHOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS USUARIAS DE CADEIRA DE RODAS 1 extracted
norma 2632/2015 2015-11-26 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2619/2015 2015-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal as tratativas necessárias quanto a transformar o Pólo de Emergência situado na Casa de Caridade Santa Rita S 1 extracted
norma 2620/2015 2015-11-19 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de filtros de água em estabelecimentos comerciais do ramo de alimentos, no âmbito do Município de Barra do P 1 extracted
norma 2621/2015 2015-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realização de evento Ação Global Para prevenção do uso de drogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2622/2015 2015-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM OS DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA AREA D 1 extracted
norma 2623/2015 2015-11-19 Lei Ordinária OBRIGA A REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FUNERARIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2624/2015 2015-11-19 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL E DO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted