br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1334/2007 2007-10-25 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO DIA 22 DE SETEMBRO 1 extracted
norma 1335/2007 2007-10-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INTRODUÇAO E UTILIZACAO DE PAPEL RECICLADO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1336/2007 2007-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1331/2007 2007-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1332/2007 2007-10-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PSICOLOGO - CONCURSO EDITAL 001 DE 2003 1 extracted
norma 1333/2007 2007-10-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE PREFEITO WALTER COMES MARIOTINI A PISTA DE MALHA, LOCALIZADA A RUA PREFEITO LAGO VALÉRIO - BAIRRO OFICINAS VELHAS 1 extracted
norma 1330/2007 2007-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAI, A PARCELAR EM ATE 180 MESES 0 DEBITO DOS HOSPITAlS FILANTROPICOS PARA COM A FAZENDA PUBLICA MUNICI 1 extracted
norma 1329/2007 2007-10-04 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE O TEMPLO UMBANDISTA MENSAGEIROS DE LUZ COM SEDE NA RUA RUBENS FERREIRA DE MATTOS 48 1 extracted
norma 1324/2007 2007-09-21 Lei Ordinária DENOMINA-SE TRAVESSA ALIQUEME SEBASTIAO VIVIANI, O BECO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BECO N° 153 LOCALIZADO NA TRANSVERSAL A RUA LUIZ BRAGA NO BA 1 extracted
norma 1325/2007 2007-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O CONCURSO ANUAL DE TALENTOS DA MATURIDADE NOS CENTROS D 1 extracted
norma 1326/2007 2007-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAO DAS ALTERAÇOES LEGAIS NECESSARIAS A ISENÇAO DE TRIBUTAÇAO PELA PROPAPANDA AFIXADA NOS TAXIS 1 extracted
norma 1327/2007 2007-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL SAUDE NOS BAIRROS 1 extracted
norma 1328/2007 2007-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOCAO DAS ALTERAÇOES NECESSARIAS NA LEI MUNICIPAL 722 DE 2003 E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICAVEIS A ESPECI 1 extracted
norma 1321/2007 2007-09-04 Lei Ordinária DA NOVA REDACA0 AO ARTIGO 2° DA LEI 1248, DE 29 DE MAIO DE 2007 MARCADA PARA DIA 16 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA MESMA, SER RECONHECIDA COMO O DIA IN 1 extracted
norma 1322/2007 2007-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PELO PRECO DE MERCADO POR AQUISICÃO DIRETA OU DESAPROPRIACÃO AMIGAVEL O IMÓVEL 1 extracted
norma 1323/2007 2007-09-04 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM JOSE EVARISTO GOMES PARA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE SITUADO NO BAIRRO DA 1 extracted
norma 1317/2007 2007-08-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 10 VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDITAL 001 DE 2003 1 extracted
norma 1318/2007 2007-08-28 Lei Ordinária DENOMINA-SE JACINTHO DAVID FAUSTINO DA SILVA A SERVIDÃO COMPREENDIDA ENTRE OS NÜMEROS 99 AO 103 CASA 04 QUE SE SITUA NO INICIO DA RUA CARLOS DE QU 1 extracted
norma 1319/2007 2007-08-28 Lei Ordinária DETERMINA A DSTRIBUICAO DE CLORO OU DERIVADOS PARA OS MUNICIPES QUE NAO TEM ABASTECIMENTO D'AGUA POTAVEL PELO S.A.E E 1 extracted
norma 1320/2007 2007-08-28 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MONTE SINAI, A ANTIGA RUA N° 5, IOCALIZADA PRÓXIMA DA QUADRA 04, LOTE 7, N° 10, BAIRRO PARQUE SANTANA 1 extracted
norma 1314/2007 2007-08-17 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 5142001, DE 02 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA O CONSEIHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1315/2007 2007-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1316/2007 2007-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1312/2007 2007-08-16 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JULIO IZIDRO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA UM LOCALIZADA NO BAIRRO CANTAO 1 extracted
norma 1313/2007 2007-08-16 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JORGE LAURINDO GOMES AQUELA RECENTEMENTE CONSTRUIDA LIGANDO A AV. MANOEL COUTINHO DE CARVAIHO A RUA SANTO ANGELO, NO BAIRRO LAGO A 1 extracted
norma 1311/2007 2007-08-09 Lei Ordinária DERROGA O PARAGRAFO 30 DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 – CODIGO TRIBUTARIO 1 extracted
norma 1301/2007 2007-07-20 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇAO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇA E ADOLECENTES 1 extracted
norma 1302/2007 2007-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1303/2007 2007-07-20 Lei Ordinária REGULAMENTA AS CARREIRAS DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1304/2007 2007-07-20 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO PARA HOMOLOGACAO DO ESTÁGIO PROBATÔRIO 1 extracted
norma 1305/2007 2007-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1306/2007 2007-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1307/2007 2007-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1308/2007 2007-07-20 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL NO 1.204 DE 2006, FIXA O PRAZO DE 01 ANO A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO PARA QUE A EMPRESA AUTORIZADA INICIE SU 1 extracted
norma 1309/2007 2007-07-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÜBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS,INATIVOS,PENSIONISTAS,COMISSIONADOS E AGENTES POLITICOS 1 extracted
norma 1310/2007 2007-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXULIO A ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAL, PARA EVENTO ESPORTIVO 1 extracted
norma 1300/2007 2007-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1291/2007 2007-07-04 Lei Ordinária INSTITUI SERVIÇO DISQUE DENUNCIA PARA OS SERVICOS DE SAUDE NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 1292/2007 2007-07-04 Lei Ordinária CRIA O BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ E ESTABELECE SUA EXTENSAO TERRITORIAL 1 extracted
norma 1293/2007 2007-07-04 Lei Ordinária DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DE LIMPEZA PUBLICA GARIS DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1294/2007 2007-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A AREA DE TERRA SITUADA NA RUA LUIZ NOVAES 1140, CONHECIDA COMO PARQUE VERANEIO, EM IPIABAS, ÀQUELES QUE EFETIVA 1 extracted
norma 1295/2007 2007-07-04 Lei Ordinária ACRESCE O § 3º NO ARTIGO 19 DA LEI 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, CONSIDERA-SE TEMPLO DE QUALQUER CULTO INCLUSIVE A CASA DO DIRIGENTE DO REFERIDO T 1 extracted
norma 1296/2007 2007-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MATRICULAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO TAMBEM PELA INTERNET 1 extracted
norma 1297/2007 2007-07-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AFIXAÇAO DE CARTAZ POR PARTE DOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1298/2007 2007-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR 0 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 1299/2007 2007-07-04 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS LIXO 1 extracted
norma 1282/2007 2007-06-29 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ARNALDO SEBASTIAO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO MURO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANTÃO 1 extracted
norma 1283/2007 2007-06-29 Lei Ordinária DENOMINA-SE PARQUE INFANTIL NEUZA PEREIRA SOARES O PARQUE INFANTIL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO 1 extracted
norma 1284/2007 2007-06-29 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DAS BANDAS DE MUSICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI 1 extracted
norma 1285/2007 2007-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted