| norma |
4734/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade das farmácias e drogarias a transcreverem nas embalagens dos remédios os medicamentos prescritos pelos médicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4731/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Disciplina no âmbito do município de Barra Mansa, manifestações sociais, culturais e/ou de gênero e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4732/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência". |
1 |
extracted
|
| norma |
4733/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização dos grêmios estudantis como entidade autônomo aos estudantes de todas as redes de Ensino do Município de Barra Mansa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4729/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação de sistema de informações, via WEB ou por aplicativo, que possibilite total transparência em marcação dos exames e consultas médicas de especialidades disponíveis na Rede Municipal de Saúde, proporcionando aos munícipes modelo seguro e acessível de acompanhamento e, assegure a inviolabilidade na ordem ordinária estabelecida para execução dos procedimentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4730/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público municipal como Sebastião de Oliveira, vulgo Tião do Campo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4727/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Logradouro Público. (Rua Benedito Lopes de Sá) |
1 |
extracted
|
| norma |
4728/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência nos supermercados e similares. |
1 |
extracted
|
| norma |
4724/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de cobrança de estacionamentos públicos e privados aos doadores de sangue e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4725/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Reconhece ser de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética São Luiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
4726/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as proibições de eventos atentatórios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4719/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de demarcação de faixas de pedestres nos postos de combustíveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4720/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Disque Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente e fixa outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
4721/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário Municipal, veda instalação de funerárias particulares no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4722/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Logradouro Público – Ponte Modestino Pereira Nunes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4723/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos de coleta de materiais nocivos ao meio ambiente em estabelecimentos comerciais e industriais que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4718/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3965/2011, institui aposentadoria especial do Guarda Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1233/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de aquisição de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2018 |
2018-07-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o caput e §1º do art. 205 e acrescenta o inciso XI e §§ 1º, 2º e 3º do art. 211 da Lei Orgânica de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4717/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de Food Truck no município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4716/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a necessidade de Audiência Pública para os empreendimentos a que se refere e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4714/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Florianópolis no bairro Nova Esperança para Avenida Natanael Geremias |
1 |
extracted
|
| norma |
4715/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4713/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 3067/1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta do pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente, em órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, os DOADORES DE MEDULA ÓSSEA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1092/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito da cidade de Barra Mansa sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz, gás e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pela Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal informar acerca do atendimento das indicações aprovadas pela Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4712/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura dos créditos adicionais que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4710/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Logradouro Público Municipal Quadra Pastor Gerson Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4711/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Deliberação nº nº 1084, de 08 de Julho de 1971, que regulamenta o horário de funcionamento do comércio neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4705/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único e acrescenta o §2º ao art.3º da Lei Municipal nº 4642 de 14 de Julho de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4706/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de Capelania Hospitalar no Município de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4707/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera as leis 3965/2011 e 4636/2017 e toma outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4708/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa em patrimônio cultural imaterial do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4709/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade especial aos maiores de oitenta anos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2018 |
2018-05-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o art.54-C da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4703/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa, constantes da Resolução 074/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
4704/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Proíbe o transito de caminhões de lixo proveniente de outros município pelos bairro e área do centro do município de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4702/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de programa e ações no PPA 2018/2021 a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2018 |
2018-04-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a vedação da Ideologia de Gênero na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2018 |
2018-04-17 |
Lei Complementar |
Aprova o Estatuto da Fundação Cultura Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2018 |
2018-03-28 |
Lei Complementar |
Altera as tabelas 4,5 (galpão) e 8 do Anexo Próprio I da Lei Complementar nº 57 de 21 de Dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4701/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 3225 de setembro de 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2018 |
2018-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Oficina Municipal dos Óculos e a criação dos cargos de Encarregado da Óptica e Gerente Operacional da Óptica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4699/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Posto de Saúde Público Municipal. (Doutor Marino Clinger) |
1 |
extracted
|
| norma |
4700/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
Mudança de nome da Unidade de Saúde da Família do bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
4697/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Logradouro Público Rua Francisco Figueiredo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4698/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Praça com o nome Luís Fernando Vitorino, a Praça localizada na rua Acácias, Morada da Colônia (antiga cinco) no bairro Colônia Santo Antônio - Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2018 |
2018-02-19 |
Lei Complementar |
Institui a nova estrutura Organizacional da Secretaria de Fazenda do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|