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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2726/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Estrutura da Lei nº 1849/98, de 26/06/98, criando cargos no Magistério. 1 extracted
norma 2727/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Institui o Programa Macaé Facilita. 1 extracted
norma 2728/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Autoriza a instituição da JARIT – Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes. 1 extracted
norma 2729/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a AMA – Associação Maçônica Acácia. 1 extracted
norma 2730/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei nº 2060/2000. 1 extracted
norma 2731/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 28º § único e 31º da Lei nº 2.666/2005, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 2724/2005 2005-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 57/2005 2005-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre o cargo de Fiscal de Coletivos, que deixa de integrar o Quadro Suplementar A, constante do Anexo II da Lei Complementar nº. 019/2000. (Alterada pela Lei Complementar n° 196/2011). 1 extracted
norma 58/2005 2005-12-22 Lei Complementar Altera artigos da Lei Complementar nº. 046/2004, modificando a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda. 1 extracted
norma 59/2005 2005-12-22 Lei Complementar Institui a Autarquia Macaé de Trânsito e Transporte – MACTRAN, e dá outras providências 1 extracted
norma 2716/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Institui o Hospital Público Municipal da Serra. 1 extracted
norma 2717/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na composição do COMDERPA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola. 1 extracted
norma 2718/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Considera de utilidade pública municipal o grêmio recreativo escola de samba águia dourada. 1 extracted
norma 2719/2005 2005-12-22 Lei Ordinária FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA. 1 extracted
norma 2720/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente e Promocional Conselho Interdenominacional de Músicos, Cantores e Compositores. 1 extracted
norma 2721/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da concessão para o serviço de transporte de passageiros portadores de deficiência física em cadeira de rodas. 1 extracted
norma 2722/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua Raphael Chrysantho Sampaio Guerra, a atual Avenida “A” situada no Loteamento Praias de São José do Barreto. 1 extracted
norma 2723/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua Albacora, a atual Rua “R-2”, situada no Loteamento Novo Cavaleiro – 5º prolongamento. 1 extracted
norma 1841/2005 2005-12-14 Resolução Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 55/2005 2005-12-12 Lei Complementar Altera a Estrutura da Administração Pública Direta do Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2005 2005-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Macaé, instituída pela Lei Complementar nº. 019/2000, de 12 de julho de 2000. (Alterada pela Lei Complementar n° 196/2011). 1 extracted
norma 2668/2005 2005-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REPASSE DE VERBA À AMAC – ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS. 1 extracted
norma 2686/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Liga Beneficente São João Batista de Macaé, entidade filantrópica sem fins lucrativos, mantenedora da Casa do Idoso e do Hospital Madre Teresa de Calcutá. 1 extracted
norma 2687/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a contribuir para a ABRAMT - Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural e dá outras providências. 1 extracted
norma 2688/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica formalmente instituído o Ambulatório Veterinário Municipal de Macaé, vinculado à Fundação Agropecuária de abastecimento e Pesca de Macaé - AGRAPE. 1 extracted
norma 2689/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Denomina Escola Estadual Municipalizada Leonel de Moura Brizola. 1 extracted
norma 2690/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores. 1 extracted
norma 2691/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Mista de Pescadores de Macaé – AMPEMAC. 1 extracted
norma 2692/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Arco Íris. 1 extracted
norma 2693/2005 2005-12-12 Lei Ordinária FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PRAIA CAMPISTA. 1 extracted
norma 2694/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Santana. 1 extracted
norma 2695/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade dos Cajueiros. 1 extracted
norma 2696/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Arauto da Folia. 1 extracted
norma 2697/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Entidade Macahé Jeep Clube. 1 extracted
norma 2698/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Entidade Centro Integrado de Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades – Cades Barnéia. 1 extracted
norma 2699/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos dos Estudantes. 1 extracted
norma 2700/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Lagomar. 1 extracted
norma 2701/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Pulo do Gato. 1 extracted
norma 2702/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Barreto. 1 extracted
norma 2703/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos das Malvinas. 1 extracted
norma 2704/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Miramar. 1 extracted
norma 2705/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro de Recuperação da Vida –CERVI. 1 extracted
norma 2706/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Castelo Imperial. 1 extracted
norma 2707/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Barra de Ouro. 1 extracted
norma 2708/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária Amor e Ação Social – AMAAS. 1 extracted
norma 2709/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica denominada Rua Manoel do Carmo Lozada, a atual Rua L-1, no Loteamento Novo Cavaleiros. 1 extracted
norma 2710/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica denominada Avenida Hulda Alves Fernandes, a atual Avenida W 16, no Loteamento Balneário Lagomar. 1 extracted
norma 2711/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Científico e Cultural com a Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ. 1 extracted
norma 2712/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila. 1 extracted
norma 2713/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Aroeira 1 extracted