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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2814/2006 2006-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2811/2006 2006-09-13 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Músicos, Bandas e Agentes de Entretenimento de Macaé. 1 extracted
norma 2807/2006 2006-08-31 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a Instituição VIVA RIO. 1 extracted
norma 2808/2006 2006-08-31 Lei Ordinária Denomina Centro de Atenção Psicossocial. 1 extracted
norma 2809/2006 2006-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação de Capoeira Raízes de Aruanda – ACRA. 1 extracted
norma 2806/2006 2006-08-30 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a ORJURE – Organização Juventude Responsável. 1 extracted
norma 2810/2006 2006-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir os imóveis, que especifica, ao Fundo de Arrendamento Residencial para a execução do Programa de Arrendamento Residencial - PAR. 1 extracted
norma 72/2006 2006-08-29 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na LCM N° 015/99, na LCM N° 062/2005 e na Lei 1998/1999, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Sevidores do Município de Macaé - MACPREVI. 1 extracted
norma 2804/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para realização de obras na Paróquia São José Operário. 1 extracted
norma 2805/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.058/2000, que Instituiu o Serviço de Moto-taxista no Município de Macaé. 1 extracted
norma 2802/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nome à Unidade Escolar Municipal, localizada no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 2803/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Fica denominada Escola Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco a atual Escola Municipal Sol y Mar. 1 extracted
norma 1846/2006 2006-08-16 Resolução Fica concedido à Vereadora Marilena Pereira Garcia licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias). 1 extracted
norma 2801/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção de frases nos contracheques dos Servidores Públicos Municipais incentivando a doação de sangue. 1 extracted
norma 1845/2006 2006-08-10 Resolução Resolve celebrar convênio com a AVECMERJ - Associação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2799/2006 2006-08-01 Lei Ordinária Autoriza a transferência de área de interesse social ao patrimônio da EMHUSA – Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas. 1 extracted
norma 2800/2006 2006-08-01 Lei Ordinária Altera a denominação de Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Macaé, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2792/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a Associação Ecológica Amigos da Serra – ONG – Amigos da Serra. 1 extracted
norma 2793/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a Comunidade Terapêutica Vale do Hebron. 1 extracted
norma 2794/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos da Solidariedade da Região Serrana de Macaé – AMISOL. 1 extracted
norma 2795/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Altera a Denominação de Escola Municipal, “Colégio Municipal Professora Elza Ibrahim”. 1 extracted
norma 2796/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Centro de Estudos Ambientais e de Cultura Contemporânea – CEAMC. 1 extracted
norma 2797/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Macaé a “Semana do Idoso”. 1 extracted
norma 2798/2006 2006-07-17 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a Associação Esportiva UNICAMP. 1 extracted
norma 70/2006 2006-07-13 Lei Complementar Altrera a Lei Complementar Nº 019/2000. 1 extracted
norma 71/2006 2006-07-13 Lei Complementar Dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário Tributário - CMT. 1 extracted
norma 67/2006 2006-07-11 Lei Complementar Dispõe sobre a Regulamentção da Função de Direção de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Macaé, estabelece seu quantitativo específico. 1 extracted
norma 68/2006 2006-07-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 021/2000. 1 extracted
norma 69/2006 2006-07-11 Lei Complementar Altera a Redação da Lei Complementar Nº 046/2004. 1 extracted
norma 2790/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2791/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus. 1 extracted
norma 2788/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Disciplina a instalação e a manutenção de cercas elétricas no âmbito do Município de Macaé. 1 extracted
norma 2789/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento das Rádios e Tevês Comunitárias (RADIODIFUSÃO) no Âmbito do Município de Macaé-RJ. 1 extracted
norma 2787/2006 2006-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 66/2006 2006-06-28 Lei Complementar Altera a estrutura da Lei Complementar N° 019/2000 de 12/07/2002 e da Lei Nº 2.294/2002, dispondo sobre a extinção e criação de cargos em comissão. 1 extracted
norma 2784/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos de qualquer natureza para os quais haja cobrança de ingresso. 1 extracted
norma 2785/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação Beneficente e Promocional Conselho Interdenominacional de Músicos Cantores e Compositores Evangélicos do Brasil (CICEB). 1 extracted
norma 2786/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 2554/04 1 extracted
norma 2783/2006 2006-06-26 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Arte e Ofícios de Macaé. 1 extracted
norma 2780/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2408/2003, que trata de Direito Real de Concessão de Uso a instituições prestadoras de serviços. 1 extracted
norma 2781/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural de Educação Ambiental SEMEAR. 1 extracted
norma 2782/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Autoriza a Cessão de Uso do Imóvel a Instituto Christiane Salles. 1 extracted
norma 1844/2006 2006-06-21 Resolução Acrescenta o inciso XIX ao Art. 56 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2779/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Institui o Serviço de Transporte Escolar. 1 extracted
norma 65/2006 2006-06-11 Lei Complementar Insere na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Macaé, a Secretaria Municipal da Infância e Juventude. 1 extracted
norma 2778/2006 2006-06-06 Lei Ordinária Fica denominada Rua Marinéia do Amaral Andrade, a atual Rua 3, localizada no Loteamento Novo Eldorado. 1 extracted
norma 2771/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Bolsa Universitária/Profissionalizante no âmbito do Município. 1 extracted
norma 2772/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a incluir a Fundação de Esporte de Macaé como interveniente em Termo Aditivo ao Convênio firmado com a Liga Macaense de Basketball. 1 extracted
norma 2774/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2776/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Instituto de Educação Ambiental SEMEAR-ICEAS 1 extracted