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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2777/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Grupo de Escoteiro Macahé - 115/RJ 1 extracted
norma 2773/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2770/2006 2006-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção no currículo Escolar do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé a disciplina de “Estudos Turísticos”. Dispositivos alterados pela Lei Municipal n° 2829/2006. 1 extracted
norma 2769/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação Mista de Pescadores de Macaé. 1 extracted
norma 2766/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Fundação Educacional Luiz Reid, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA. 1 extracted
norma 2767/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação Cultural e Social de Ofícios Manuais de Macaé – ASSOCIARTE. 1 extracted
norma 2768/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Cria e Denomina Escola no Bairro da Ajuda. 1 extracted
norma 1843/2006 2006-05-18 Resolução Estabelece percentual de revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, comissionados e pensionistas, nos termos da Resolução nº 1.809/2001 C/C Resolução nº 1.829/2003. 1 extracted
norma 2764/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a se do Município, por prazo determinado. 1 extracted
norma 2765/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Estabelece percentual de revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas, nos termos do artigo 40 da Lei Complementar nº 019/2000. 1 extracted
norma 2763/2006 2006-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais, conhecidos com “Lan Houses” e "Cyber-Cafés” ou “Cyber Offices“, que disponibilizam, mediante locação, jogos eletrônicos, computadores para acesso à Internet e máquinas afins. 1 extracted
norma 2775/2006 2006-05-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.522/04, que instituiu o Residencial Bosque Azul III. 1 extracted
norma 2759/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Sociedade Musical Beneficente Lyra dos Conspiradores. 1 extracted
norma 2760/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Sociedade Cultural Tonito Parada. 1 extracted
norma 2761/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Sociedade Musical Nova Aurora. 1 extracted
norma 2762/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores Z-3. 1 extracted
norma 2754/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a incluir a Fundação de Esporte de Macaé – FESPORTE como Interveniente em Termo Aditivo ao Convênio firmado com o Macaé Esporte Futebol Clube. 1 extracted
norma 2755/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Macaé a “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele“. 1 extracted
norma 2756/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Institui a Bolsa-Atleta. 1 extracted
norma 2757/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Fica denominada Rua Zélia Franco de Figueiredo Lima, a atual Rua 3, localizada no Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 2758/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Liberdade de Imprensa, a ser comemorado anualmente no dia 02 de junho. 1 extracted
norma 2753/2006 2006-04-24 Lei Ordinária Institui o Centro Educacional Municipal Professora Iracema Miranda para atendimento a deficientes auditivos. 1 extracted
norma 2749/2006 2006-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a APAE ?- ?MACAÉ /RJ – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. 1 extracted
norma 2750/2006 2006-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate ao Câncer de Próstata. 1 extracted
norma 2751/2006 2006-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Centro de Apoio ao Paciente Oncológico - CAPO. 1 extracted
norma 2752/2006 2006-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Associação de Mestre e Contra-Mestre de Capoeira de Macaé (AMCCM). 1 extracted
norma 2748/2006 2006-04-11 Lei Ordinária Revoga as leis Municipais nº 2146/01 e nº 2494/2004. 1 extracted
norma 2745/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Macaé a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. 1 extracted
norma 2746/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Social de Ofícios Manuais de Macaé – ASSCIARTE. 1 extracted
norma 2747/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Fica denominada Rua São Francisco de Assis, a atual Rua 5 localizada no Loteamento Praias de São José do Barreto. 1 extracted
norma 1842/2006 2006-04-06 Resolução Fica expressamente proibido que a Guarda Municipal e seus integrantes tomem depoimento das pessoas envolvidas no Caso da Guarda Mirim, uma vez que existe uma Comissão de representação desta Casa junto à Procuradoria do Município para averiguação dos fatos. 1 extracted
norma 2741/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Capelania Hospitalar dentro dos hospitais públicos do Município. 1 extracted
norma 2742/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Informação à Comunidade – PROMICO 1 extracted
norma 2743/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Banco de Remédios Doados no Município de Macaé. 1 extracted
norma 2744/2006 2006-03-09 Lei Ordinária Determina a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos de ensino do Município de Macaé. 1 extracted
norma 2736/2006 2006-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de temas transversais em Educação para o consumo nas escolas da rede municipal. 1 extracted
norma 2737/2006 2006-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a utilização do método de Capina Química no Município de Macaé. 1 extracted
norma 2738/2006 2006-01-19 Lei Ordinária Fica denominada Creche Escola Municipal Maria Cecília Tourinho Furtado a Creche Escola Municipal MAI-Fronteira. 1 extracted
norma 2739/2006 2006-01-19 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade. 1 extracted
norma 2740/2006 2006-01-19 Lei Ordinária Fica denominado Centro Administrativo Municipal Luiz Osório o antigo Hotel Ouro Negro. 1 extracted
norma 64/2006 2006-01-04 Lei Complementar Regulamenta a Coordenadoria dos Direitos da Mulher. 1 extracted
norma 2733/2006 2006-01-04 Lei Ordinária Altera composição dos Conselhos Diretor e Curador da Fundação de Ação Social – Macaé FAZ 1 extracted
norma 2734/2006 2006-01-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.390/03, que estabelece o Hospital Municipal Tia Neuza . 1 extracted
norma 2735/2006 2006-01-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com o Independente Esportes Clube de Macaé atual denominação de Associação Esportiva Independente. 1 extracted
norma 63/2005 2005-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na estrutura da Lei Complementar nº. 019/2000, referente à criação de cargos em comissão. (Alterada pela Lei Complementar n° 196/2011). 1 extracted
norma 2732/2005 2005-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio Administrativo de Cooperação com o IESDE / RJ – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. 1 extracted
norma 60/2005 2005-12-27 Lei Complementar Altera a composição do Conselho Diretor da EMHUSA, instituído pela Lei Complementar nº. 013/1999. 1 extracted
norma 61/2005 2005-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da estrutura do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Macaé, instituído pela Lei Complementar nº. 019/2000, de 12 de julho de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2005 2005-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 015/1999, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé - MACPREVI. 1 extracted
norma 2725/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009. 1 extracted