| materia |
35/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais e após ouvido o douto e soberano plenário, que, se aprovado, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando, referente aos últimos 2 (dois) anos, a relação nominal dos profissionais remunerados total ou parcialmente com recursos do FUNDEB, seu cargo, vínculo, lotação, carga horária e valor recebido; informação sobre exercício ou afastamento; relatório mensal de recebimento e aplicação do fundo com cumprimento do mínimo constitucional de 70%; identificação de profissionais em outros órgãos que recebam recursos do FUNDEB; e cópias das folhas de pagamento com valores do fundo. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Alceu Fogaça, que no dia 13 de fevereiro de 2026, pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
E que dê conhecimento deste ao seu filho Benedito de Oliveira (benê), e as suas filhas Cleusa de Oliveira, Rosemeire de Oliveira, Juliana Antonelli Fogaça de Oliveira e demais familiares, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, através e seus representantes legalmente constituídos, externa a estes familiares as mais sinceras condolências pela a irreparável perda.
Pelo exposto, ficam dispensadas quaisquer outras justificativa da presente Moção. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Ata da Sessão |
Ata da Segunda Sessão Ordinária. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BALNEÁRIO ICARAÍ, PARA RUA PEDRO MARCIANO DIAS, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhados todos os inquéritos civis e demais procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em andamento no município, com cópia integral digital de cada procedimento. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhados todos os processos administrativos e notificações aplicadas às empresas prestadoras de serviços terceirizados do município, discriminando: empresa notificada, data da notificação, motivo, penalidades aplicadas e providências adotadas. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhado a relação de todas as dações em pagamento realizadas pelo município, discriminando: data da operação, objeto da dação, valor atribuído, credor beneficiado, processo administrativo correspondente e registro no patrimônio municipal. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre o motivo pelo qual os carnês de IPTU não foram entregues em sua totalidade até o momento, incluindo: quantidade de carnês não entregues, bairros/regiões afetados, justificativas técnicas para o atraso, cronograma para conclusão da entrega e medidas adotadas para regularização. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre a nova licitação para a Feira do Empreendedor. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que seja encaminhada a relação de todos os cargos comissionados ocupados nos últimos 12 meses, discriminando: nome do ocupante, cargo/função, data de nomeação, escolaridade exigida em lei para o cargo, e cópia digital do certificado e/ou diploma que ateste a escolaridade prevista na legislação municipal aplicável. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que seja encaminhada a relação nominal de todos os servidores efetivos, comissionados ou terceirizados que participaram da organização do Ilha Verão 2026, discriminando: nome completo, cargo/função, vínculo empregatício (efetivo/comissionado/terceirizado), período de atuação no evento, atividades desempenhadas e eventual pagamento de horas extras ou gratificações. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre a gestão de resíduos sólidos. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações referentes ao incentivo financeiro anual destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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22/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações referentes à arrecadação de alimentos realizada durante o evento Ilha Verão 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as informações sobre todas as quebras de ordem cronológica de pagamento realizadas desde julho de 2025. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as informações sobre todos os processos de pronto pagamento realizados desde janeiro de 2025. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas cópias de todos os adiantamentos de viagens concedidos desde janeiro de 2025. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as informações sobre o programa Ilha Verão. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, sejam prestadas informações detalhadas que fundamentaram a proposta de suplementação do setor de Cultura durante o Carnaval, mediante utilização de recursos da Secretaria Municipal de Saúde, e que sejam fornecidos os documentos e esclarecimentos. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, seja convocada a servidora Joyce Cristina Cardoso Costa, Diretora de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em sessão a ser designada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE. |
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| norma |
2437/2026 |
2026-02-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2438/2026 |
2026-02-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2439/2026 |
2026-02-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2440/2026 |
2026-02-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2441/2026 |
2026-02-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Ata da Sessão |
Ata da Primeira Sessão Ordinária. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais para que Informe essa casa quais as providências adotadas no sentido de realizar a convocação dos aprovados e viabilizar o cumprimento da lei 2409/25 criando novos cargos de vigia para suprir a necessidade do município que hoje está com o numero reduzido de funcionários deste cargo, impossibilitando o cumprimento da mencionada Lei tendo em vista o numero insuficiente para cumprir a escala de serviço, sendo esta uma atividade profissional extremamente importante e vez que é responsabilidade do executivo zelar pela segurança dos prédios públicos. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que sejam realizados, com urgência, os reparos no telhado e forro da Sala 05 da Escola Britânia. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Inidico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que sejam instalados, com urgência, toldos adequados nas janelas da Sala 05 da Escola Britânia. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que sejam instalados, com urgência, sistemas de climatização (ar-condicionado) em todas as salas de aula e na secretaria da Escola Britânia. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, a realização urgente de serviços de Limpeza de Valas, Manutenção de Luminárias e Patrolagem na Rua Dino Scarabello, situada no Balneário 7 de Setembro. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de tapa buracos na Av. Ver. Carlos Roberto de Paula, no Balneário Redentor. |
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