| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 02/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 04/2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Ata da Sessão |
Ata da Quinta Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 05/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 07/2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 08/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 09/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 11/2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/2026. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, que, se aprovado, seja Convocada a servidora pública, Sra. Ariane Lourdes Moreira de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data e horário a serem designados pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca das filas de espera e das demandas reprimidas no âmbito da Saúde Pública Municipal. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, cópia de eventual manifestação do Ministério Público sobre o encerramento do programa Frente de Trabalho em Ilha Comprida, bem como esclarecimentos sobre os motivos administrativos, legais ou técnicos da decisão. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes à Casa da Criança. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Ata da Sessão |
Ata da Quarta Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que determine aos departamentos competentes a reabertura e a devida execução dos serviços referentes a protocolos de solicitação de roçagem, limpeza de vias públicas e manutenção da iluminação pública que foram encerrados sem a efetiva solução das demandas |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais e conforme a Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida, ouvido o douto e soberano Plenário, que solicite á Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações de quando encaminhará a referida correção anual do salário dos funcionários, já que não houve o mesmo no ano passado e até o momento ainda não veio para esta Casa, sendo que a defasagem já se acumula por dois anos consecutivos. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Apelo, para que seja federalizada a investigação do Caso Orelha. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 35/2026. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLAGEM E AFIXAÇÃO DE CARTAZES E QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, sejam CONVOCADOS os servidores: JURACI BRITO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE; NELSON COLOMBO JUNIOR - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS. Para comparecerem perante esta Casa Legislativa, em sessão a ser designada pelo Exmo. Sr, Presidente da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos pertinentes às atribuições de suas Secretarias. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações: planilha detalhada dos títulos de domínio emitidos pelo Município de Ilha Comprida nos últimos 5 (cinco) anos, contendo, para cada título, nome do beneficiário atual, nome do proprietário anterior, identificação da quadra e do lote, número de inscrição cadastral e data de emissão. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações: cópia integral de todos os relatórios, pareceres e demais documentos oficiais emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referentes ao Município de Ilha Comprida nos exercícios de 2024 e 2025, incluindo pareceres prévios, decisões, acórdãos, determinações, recomendações, alertas fiscais e notificações. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando o encaminhamento de relatório atualizado de todas as dívidas e obrigações financeiras do Município, incluindo precatórios, parcelamentos, garantias e operações de crédito, com seus respectivos saldos e situação atual. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato de gestão e/ou prestação de serviços do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2442/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS. (Autoria: Ver. Roberto Frajola e Ver. Márcia Romano) |
1 |
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| norma |
2443/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Ver. Miltinho) |
1 |
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| norma |
2444/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2445/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2446/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Ata da Sessão |
Ata da Terceira Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida, ouvido o douto Plenário, que sejam solicitadas à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio dos departamentos competentes, providências para o encaminhamento das seguintes informações a esta Casa de Leis referentes à licitação Pregão Presencial nº 23/2025, destinada à aquisição de kits de educação ambiental e sustentabilidade para os alunos da rede municipal de ensino de Ilha Comprida. |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, seja convocada a servidora Anita Pontes Gonzales Saraiva, vinculada ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Ilha Comprida, para comparecer perante esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos sobre a arrecadação de alimentos durante o Ilha Verão 2026 e outros esclarecimentos que se fizerem necessários sobre o Fundo Social de Solidariedade. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações detalhadas acerca da iluminação pública e manutenção das vias públicas. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, acerca de todas as emendas impositivas individuais e coletivas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe cópia do Inquérito Civil nº 0284.0000418/2025 e documentos que fundamentaram a limpeza do lote; relatório das reclamações sobre terrenos baldios registradas nos últimos dois anos; informações sobre inquéritos correlatos e multas aplicadas com base na Lei Municipal nº 2.356/2025 no Município de Ilha Comprida; manifestação técnica ambiental que justificou a dispensa de licenciamento; e demonstrativo dos custos da limpeza realizada na Rua. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando relatório sintético dos convênios em andamento no Município de Ilha Comprida firmados com os Governos Estadual e Federal, contendo identificação, objeto, valores, vigência e situação de execução, bem como percentual de execução físico-financeira, recursos recebidos e a receber, convênios próximos do vencimento e eventuais pendências na prestação de contas, com as respectivas providências adotadas. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, que, se aprovado, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando o encaminhamento de informações sobre todos os veículos, máquinas e equipamentos do Município de Ilha Comprida, incluindo relatório de identificação e valor de aquisição, situação operacional atual, relação das manutenções e despesas realizadas nos últimos dois anos, com respectivos prestadores e empenhos, bem como cópia dos diários de bordo do mesmo período. |
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