| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a reforma no Posto de Saúde Pierfilippo Magozzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a eleição para a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações relativas ao contrato 39/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-02-03 |
Ata da Sessão |
Ata da Primeira Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-02-03 |
Ata da Sessão |
Ata da Segunda Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-02-03 |
Ata da Sessão |
Ata da Terceira Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Denuncia |
com fundamento no artigo 4° inciso VI, VII, VIII e X do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Julgamento de Contas (Tcesp) |
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2023, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais e após ouvir o douto e soberano plenário, que, se aprovado, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe cópias das contas de água e energia elétrica, dos processos de vistoria e alvarás de funcionamento, de eventuais inquéritos civis, dos registros de pagamentos de aluguéis e de quaisquer outros documentos ou autorizações relativos ao uso do espaço municipal pela permissionária do Contrato nº 085/2023, desde o início de seu funcionamento até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações e documentação completas relativas ao evento Ilha Verão 2026, abrangendo a prestação de contas detalhada de todos os gastos, planilhas de custos das estruturas locadas, cópias de empenhos, ordens de serviço, contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, bem como dados completos sobre artistas contratados, estruturas, cenografia, fornecedores e respectivas formas de contratação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre atualizações no Portal da Transparência, justificativas para eventual ocultação de dados e prestação de contas de todas as emendas federais e estaduais recebidas desde 2021, com detalhamento de autor, valor, finalidade, beneficiário, datas, situação da execução e notas de empenho e pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos destinados ao fomento de artistas locais no evento Ilha Verão, nos termos da Lei Municipal nº 2190/2024, incluindo o valor correspondente a 5% dos cachês de artistas renomados, os cronogramas de contratação e de apresentações dos artistas locais, os critérios de seleção e distribuição dos recursos, a quantidade de artistas beneficiados, a existência e funcionamento do Comitê Gestor responsável pelo acompanhamento da aplicação desses recursos ou, se inexistente, os motivos e prazo para sua criação, bem como a documentação comprobatória da divulgação dos critérios adotados. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações relativas ao edital 04/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações relativas às contratações realizadas por inexigibilidade e ou dispensa de licitação, ocorridas no intervalo tempo entre agosto de 2025 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações relativas aos critérios para a transformação de zonas de vida silvestre em unidades de conservação no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 8/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 215/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2432/2026 |
2026-01-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2433/2026 |
2026-01-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONÔMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2434/2026 |
2026-01-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2435/2026 |
2026-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2026 |
2026-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 6/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2026 |
2026-01-28 |
Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 1363, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, VIOLAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCINAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 1363, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, VIOLAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCINAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Os vereadores: Mozart Roberto Silvestre, Milton Cesar Pires, Oeder Kuznier de Ramos, Márcia Padilha Izidoro Romano, Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, José Roberto Venâncio de Souza. Requerem, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário parar que, se aprovado for, seja convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ilha Comprida, para apreciar e votar o Projeto de decreto legislativo 001/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 1/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 4/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 5/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONÔMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2025120/2026 |
2026-01-09 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2431/2025 |
2025-12-30 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA) |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-23 |
Ata da Sessão |
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-12-23 |
Ata da Sessão |
Ata da Sétima Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|