| norma |
1709/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CRIAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1710/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1711/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1712/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1713/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1714/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Quatro - bairro Jardim Nova Alvorada. RUA MAILZA ARCANJO DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
1704/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL PROJETO "FUTURO NAS MÃOS" (FUNAM) A DESENVOLVER TRABALHO DE EDUCAÇÃO SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
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| norma |
1705/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
INCLUI O MEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1706/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEZ BAIRRO JARDIM PAULISTA. RUA MANOEL CORREIA DE ANDRADE |
1 |
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| norma |
1707/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1708/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1702/2013 |
2013-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1703/2013 |
2013-03-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O "DIA DO CLIENTE" |
1 |
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| norma |
1/2013 |
2013-03-19 |
Decreto Legislativo |
Concede honrarias que especifica |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Galeria de Fotos dos Ex Presidentes da Câmara Municipal de Monte Mor, denominado Vereador Geraldo Benini e dá outras providências |
1 |
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| norma |
29/2013 |
2013-02-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de dispositivo legal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1698/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1699/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1700/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1701/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-02-26 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1692/2013 |
2013-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição do programa municipal de auxílio transporte para estudantes universitários "PAE" e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1693/2013 |
2013-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1694/2013 |
2013-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1695/2013 |
2013-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1696/2013 |
2013-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1697/2013 |
2013-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CATEGORIA ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-05 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1690/2013 |
2013-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções a entidades beneficentes. |
1 |
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| norma |
1691/2013 |
2013-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estrutura do quadro de pessoal e da organização administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2012 |
2012-12-12 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Monte Mor. |
1 |
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| norma |
2/2012 |
2012-12-12 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor |
1 |
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| norma |
1681/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 |
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| norma |
1682/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
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| norma |
1683/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
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| norma |
1684/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2012 |
1 |
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| norma |
1685/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
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| norma |
1686/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E CINCO - BAIRRO JARDIM PAVIOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1687/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação da Rua Vinte e Oito - bairro Jardim Paviotti e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1688/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA E DOIS - BAIRRO JARDIM PAVIOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1689/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE MOR A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1679/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
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| norma |
1680/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
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| norma |
1678/2012 |
2012-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
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| norma |
1677/2012 |
2012-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS |
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| norma |
1674/2012 |
2012-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEZ - BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1675/2012 |
2012-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
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| norma |
1676/2012 |
2012-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
extracted
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| norma |
1672/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO O SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
extracted
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| norma |
1673/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
1 |
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