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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1709/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CRIAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1710/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1711/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1712/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1713/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1714/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua Quatro - bairro Jardim Nova Alvorada. RUA MAILZA ARCANJO DOS SANTOS 1 extracted
norma 1704/2013 2013-04-03 Lei Ordinária CRIA PROGRAMA MUNICIPAL PROJETO "FUTURO NAS MÃOS" (FUNAM) A DESENVOLVER TRABALHO DE EDUCAÇÃO SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1705/2013 2013-04-03 Lei Ordinária INCLUI O MEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1706/2013 2013-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEZ BAIRRO JARDIM PAULISTA. RUA MANOEL CORREIA DE ANDRADE 1 extracted
norma 1707/2013 2013-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1708/2013 2013-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1702/2013 2013-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1703/2013 2013-03-28 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O "DIA DO CLIENTE" 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo Concede honrarias que especifica 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação da Galeria de Fotos dos Ex Presidentes da Câmara Municipal de Monte Mor, denominado Vereador Geraldo Benini e dá outras providências 1 extracted
norma 29/2013 2013-02-27 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivo legal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1698/2013 2013-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1699/2013 2013-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1700/2013 2013-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1701/2013 2013-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-26 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1692/2013 2013-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre instituição do programa municipal de auxílio transporte para estudantes universitários "PAE" e dá outras providências 1 extracted
norma 1693/2013 2013-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1694/2013 2013-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1695/2013 2013-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1696/2013 2013-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1697/2013 2013-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CATEGORIA ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-05 Resolução Constitui Comissão Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 1690/2013 2013-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções a entidades beneficentes. 1 extracted
norma 1691/2013 2013-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura do quadro de pessoal e da organização administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-12 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Monte Mor. 1 extracted
norma 2/2012 2012-12-12 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor 1 extracted
norma 1681/2012 2012-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 1682/2012 2012-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1683/2012 2012-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1684/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2012 1 extracted
norma 1685/2012 2012-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1686/2012 2012-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E CINCO - BAIRRO JARDIM PAVIOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1687/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação da Rua Vinte e Oito - bairro Jardim Paviotti e dá outras providências 1 extracted
norma 1688/2012 2012-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA E DOIS - BAIRRO JARDIM PAVIOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1689/2012 2012-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE MOR A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1679/2012 2012-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1680/2012 2012-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1678/2012 2012-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1677/2012 2012-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS 1 extracted
norma 1674/2012 2012-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEZ - BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1675/2012 2012-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1676/2012 2012-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1672/2012 2012-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO O SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted
norma 1673/2012 2012-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 1 extracted