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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2016 2016-10-03 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 6/2016 2016-09-30 Resolução Dispõe sobre a Doação de 01 (uma) impressora da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2016 2016-09-29 Lei Ordinária Autoriza o prolongamento da Rua Luiz Cividanes Martinez e da outras providencias legais que específica 1 extracted
norma 41/2016 2016-09-23 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 4/2016 2016-09-01 Resolução Dispõe sobre a Doação de 02 (duas) Estantes e 01 (um) roupeiro da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-09-01 Resolução “Dispõe sobre o arquivamento do Processo que deu origem à Comissão Especial de Inquérito da doação de materiais de construção da municipalidade planaltense em cidades vizinhas”. 1 extracted
norma 29/2016 2016-09-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 30/2016 2016-09-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 008/2016, de 25 de fevereiro de 2016 1 extracted
norma 39/2016 2016-09-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 40/2016 2016-09-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 38/2016 2016-08-17 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 36/2016 2016-08-05 Decreto Executivo Altera o inciso, do art. 11, do Decreto n° 014/2010, de 20 de abril de 2010, que regulamenta a Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial no Âmbito da Administração direta e Indireta do Município de Planalto-SP. 1 extracted
norma 37/2016 2016-08-05 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 28/2016 2016-08-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 34/2016 2016-07-29 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 33/2016 2016-07-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 32/2016 2016-07-07 Decreto Executivo Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar 1 extracted
norma 25/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias 1 extracted
norma 26/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito e do VicePrefeito do Município de Planalto para o quadriênio 2017-2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Denomina de: JOSÉ MARCOS DE PAULA, o Complexo Esportivo do Conjunto Habitacional DEOCLIDES ADRIANO DE OLIVEIRA, no Município de Planalto-SP 1 extracted
norma 3/2016 2016-06-30 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2016 2016-06-24 Decreto Executivo REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/2016 2016-06-24 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias 1 extracted
norma 29/2016 2016-06-24 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias 1 extracted
norma 30/2016 2016-06-21 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias 1 extracted
norma 26/2016 2016-06-16 Decreto Executivo NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2016 2016-06-09 Resolução CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A DENÚNCIA FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 005, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, NA QUAL O VEREADOR CLAYTON MARINO BATISTA LOPES AFIRMA QUE TEVE NOTÍCIAS DE QUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DA MUNICIPALIDADE PLANALTENSE ESTÃO SENDO USADOS PARA DOAÇÕES EM CIDADES VIZINHAS. 1 extracted
norma 24/2016 2016-06-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 31/2016 2016-06-04 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias 1 extracted
norma 25/2016 2016-06-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias 1 extracted
norma 22/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 24/2016 2016-05-23 Decreto Executivo Abre no orgamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias 1 extracted
norma 23/2016 2016-05-20 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 26 de maio/2016 em comemoração a Corpus Christi e da outras providencias que especifica. 1 extracted
norma 20/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 21/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei 57/2015,, que autoriza alienação de bens móveis de propriedade do Município” 1 extracted
norma 21/2016 2016-05-17 Decreto Executivo NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/2016 2016-05-17 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente credito adicionai SUPLEMENTAR e da outras providencias 1 extracted
norma 16/2016 2016-05-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 17/2016 2016-05-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a utilizar materiais elétricos no Mini Campo de Futebol, localizado no Conjunto Habitacional Planalto “C”, e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2016 2016-05-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Planalto e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2016 2016-05-12 Lei Ordinária Denomina de: José Francisco de Souza, a Praça do Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira, no Município de Planalto-SP 1 extracted
norma 20/2016 2016-05-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e da outras providências 1 extracted
norma 19/2016 2016-05-09 Decreto Executivo Dispõe sobre o funcionamento do comercio, industrias e repartições publicas, no dia que especifica e da outras providencias correlatas 1 extracted
norma 11/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal n° 0024/2008, de 12 de junho de 2008 e da outras providências 1 extracted
norma 12/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal n° 044/2007, de 27 de setembro de 2007 e da outras providências 1 extracted
norma 13/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a unificação dos abonos salariais aprovados pelas Leis Municipais nº 08, de 14 de março de 2008 e nº 010, de 17 de março de 2016, e dá outras providências legais que específica 1 extracted
norma 14/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do auxilio financeiro para custeio de moradia e alimentação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências legais que específica 1 extracted
norma 15/2016 2016-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóvel rural e dá outras providências legais que especifica” 1 extracted
norma 18/2016 2016-04-27 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted