| norma |
8/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
CRIA ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA CIRURGIÕES DENTISTAS
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2017 |
2017-02-20 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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| norma |
7/2017 |
2017-02-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017 PREVISTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2017, CARTA CONVITE Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA |
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| norma |
8/2017 |
2017-02-20 |
Decreto Executivo |
Dispões sobre o credenciamento de
Organizações da Sociedade Civil –
Entidades privadas para execução de
Serviços de Assistência Social,
Educação e Saúde. |
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| norma |
9/2017 |
2017-02-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E
CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM
GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE
OS FESTEJOS DO CARNAPLANALTO 2017,
BEM COMO PROIBE SOM NO PERÍMETRO
DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
48/2017 |
2017-02-20 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
11/2017 |
2017-02-17 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-16 |
Lei Complementar |
Altera o dispositivo da letra a, do artigo 1, da Lei
Complementar nº 003/2014, de 31 de dezembro de 2014
e outras providências |
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| norma |
5/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 071/2014, de 13 de Outubro de
2014, referente ao Projeto “Mais Médicos” e dá outras
providências |
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| norma |
6/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS
SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empregos e funções de
confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do
Poder Executivo, na forma da Lei Municipal nº 023/93
(Lei do Regime Jurídico Único) e dá outras providências
administrativas |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto firmar
Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica
com o Instituto de Ciência e Educação de São Paulo, e
dá outras providências |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre prolongamento da Avenida Rio Branco conforme especifica ” |
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| norma |
4/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a praticar atos
administrativos para autorizar permissão de uso precário
de imóvel de propriedade do Município e dá outras
providências legais que específica |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a Doação de 03 (três) Ares Condicionados da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Decreto Executivo |
CONCEDE VANTAGEM PECUNIÁRIA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Decreto Executivo |
INSTITUI DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO MENETÁRIA REFERENTE AOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Decreto Executivo |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-02 |
Decreto Executivo |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-02 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA MEDIANTE A
EXISTÊNCIA DE DÉFICIT FINANCEIRO NO INICIO DO EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE
PLANALTO-SP |
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| norma |
60/2016 |
2016-12-29 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
59/2016 |
2016-12-22 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos do Município e dá
outras providenciadas que especifica |
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| norma |
5/2016 |
2016-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio
do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das
Contas da Prefeitura Municipal de Planalto
Exercício de 2014 |
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| norma |
39/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto e
dá outras providências legais que específica |
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| norma |
40/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da referência dos Agentes
Sanitários e dá outras providências |
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| norma |
41/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
58/2016 |
2016-12-15 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
57/2016 |
2016-12-13 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
55/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Executivo |
Decreta rescisão unilateral do contrato administrativo n° 076/2016 e da
outras providencias |
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| norma |
56/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
53/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município
em decorrência do reflado do dia 08 de dezembro/2016,
data em que se comemora o dia da Imaculada Conceição
e da outras providencias que especifica. |
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| norma |
54/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Executivo |
Estabelece Programação Financeira e o Respectivo Cronograma de Desembolso do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
52/2016 |
2016-11-21 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
1 |
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| norma |
36/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
37/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementa |
1 |
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| norma |
38/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA BASE PARA REPOSIÇÃO
SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2016 |
2016-11-17 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
1 |
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| norma |
50/2016 |
2016-11-17 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
51/2016 |
2016-11-17 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
10/2016 |
2016-11-09 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
1 |
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| norma |
35/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto – SP,
Para o exercício financeiro de 2017 |
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| norma |
47/2016 |
2016-11-09 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município
em decorrência do feriado do dia 15 de novembro/2016,
data em que se comemora a Proclamação do Republica e
da outras providencias que especifica. |
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| norma |
48/2016 |
2016-11-09 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2016 |
2016-11-04 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Publico n® .. 001/2014,
e da outras providencias legais que específica |
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| norma |
45/2016 |
2016-10-27 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos
públicos do Município em decorrência do
feriado do dia 02 de novembro/2016 em
comemoração ao dia de Finados e da
outras providencias que especifica. |
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| norma |
44/2016 |
2016-10-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano |
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| norma |
43/2016 |
2016-10-21 |
Decreto Executivo |
Nos termos do artigo 3° da Lei Municipal ng 005/1997, de 03 de fevereiro de 1997,
Regulamenta a concessão de diárias e da outras providencias |
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| norma |
33/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo para cessão de um servidor publico
municipal, e dá outras providências |
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| norma |
34/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui Servidão de Passagem em imóveis rurais e urbanos
através de Decreto Municipal e dá outras providências |
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| norma |
32/2016 |
2016-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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