| norma |
377/2015 |
2015-05-15 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR WILSON JOSÉ BUZZO |
1 |
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| norma |
5373/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5374/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5375/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO PARA ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PREVISTAS NO PLANO DIRETOR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5376/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELE NORMAS PARA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS EM QUE FOREM PARTE O MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
169/2015 |
2015-05-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
375/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MARCELINO PASQUAL DOS SANTOS (SEU NENE) |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-29 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015 - ACRESCENTA INCISO VI AO § 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO ARTIGO 293 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
165/2015 |
2015-04-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
166/2015 |
2015-04-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE ABRIL DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR 130 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
167/2015 |
2015-04-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
168/2015 |
2015-04-29 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
5372/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-27 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-27 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2015 |
2015-04-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5368/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5369/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5370/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.249, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 5.267 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5371/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº LEI Nº. 4.974 DE 10 DE AGOSTO DE 2011 QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 5.274 DE 28 DE ABRIL DE 2014 |
1 |
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| norma |
303/2015 |
2015-04-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 299, DE 17 DE ABRIL DE 2014 |
1 |
extracted
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| norma |
5362/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015 - INSTITUI O DIA DO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
1 |
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| norma |
5363/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.319, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.014, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5364/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO À ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL SONORUM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5365/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE 01 ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE 70 (SETENTA) PESSOAS, REFERENTE AO PROJETO PRAIA FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5366/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA EMEF VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5367/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE BAILARINAS E ACOMPANHANTES DO ESTÚDIO DE DANÇA ALMA GITANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
374/2015 |
2015-04-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
1 |
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| norma |
5360/2015 |
2015-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5361/2015 |
2015-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5357/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA PASSAGEM DE GESTANTES PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5358/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5359/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
301/2015 |
2015-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 298, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE FIXA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
302/2015 |
2015-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
373/2015 |
2015-03-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANTONIO FAUZI HAIDAR |
1 |
extracted
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| norma |
164/2015 |
2015-03-09 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ – SAAE, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5353/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5354/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5355/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5356/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5351/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5352/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2014 - INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO SKATE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4/2015 |
2015-02-26 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-23 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015 - INSTITUI O DIA DO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-13 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-12 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 - INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DO ASSESSOR |
1 |
extracted
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| norma |
5345/2015 |
2015-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE JOSÉ FERNANDO MIETTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5346/2015 |
2015-02-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.245, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|