| norma |
4629/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4630/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4632/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.582, DE 07 ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4633/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4625/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMISETAS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA - CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4660/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA VOLTADAS A PREVENCAO DE AO COMBATE A DENGUE NO QUE CONCERNE A INDIVIDUOS GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTES, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-11-04 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE,CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2008 |
2008-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, OBJETO DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4623/2008 |
2008-10-15 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, ACRESCENTA § 2º E RENUMERA COMO § 3º O ATUAL § 2º, TODOS DA LEI Nº 4.453, DE 26 DE MARÇO DE 2.007, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4622/2008 |
2008-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2008 |
2008-09-25 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 5º, "caput", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Feliz |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2008 |
2008-09-15 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIÁ À SRA. NEUSA MARIA BARBOSA |
1 |
extracted
|
| norma |
4619/2008 |
2008-09-15 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4620/2008 |
2008-09-15 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2008 |
2008-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR
OSMIR MINELLI DE CAMARGO |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2008 |
2008-09-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE
2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
4616/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4617/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música da Guarda Civil Municipal, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4618/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4615/2008 |
2008-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4612/2008 |
2008-08-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2ºda Lei nº 3.503, de 21 de novembro de 1996, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4613/2008 |
2008-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.183, de 25 de novembro de 2004, conforme especifica, e dá outras providências, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4614/2008 |
2008-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de cláusula do Termo de Parceria constante da Lei nº 4.606. de 25 de junho de 2008, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2008 |
2008-08-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A
SENHORA MARIA ANGÉLICA BOSCOLO CATHARINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2008 |
2008-08-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR.
JOSÉ HAWILLA |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2008 |
2008-08-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A
SENHORA ORLANDA FRANCISCHINELLI POLAZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2008 |
2008-08-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMANTAR 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4611/2008 |
2008-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4610/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2008 |
2008-07-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
1 |
extracted
|
| norma |
4609/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo à Leitura, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4608/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4606/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Parceria relativo à implantação, gerenciamento e manutenção de biblioteca com o Instituto Ecofuturo - futuro para o desenvolvimento sustentável e a JHSF Incorporações S.A., contando com a fundação nacional do livro infantil e juvenil como interveniente e anuente, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4607/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4599/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.585, de 25 de abril de 2008, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4600/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Livro, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4601/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ponte, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4602/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo VI da Lei nº 3.677, de 23 de dezembro de 1998, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4603/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria do "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz", conforme especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4604/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4605/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2008 |
2008-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO
SENHOR SHIGEO UCHIWA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4596/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Centro de Especialidades, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4597/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de centro de educação infantil municipal conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4598/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4593/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 4.580, de 07 de abril de 2008, conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4594/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4595/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2008 |
2008-05-15 |
Decreto Legislativo |
UTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO
SENHOR JOÃO CARLOS MARTINEZ DE ARAÚJO |
1 |
extracted
|
| norma |
4588/2008 |
2008-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a regularização do sistema viário existente no Bairro Indaiatuba - "Campo Real" - conforme especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|