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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3217/1992 1992-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências 1 extracted
norma 3211/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA-, e dá outras providências 1 extracted
norma 3212/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre retificação de denominação de Via pública e dá outras providências 1 extracted
norma 3213/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 3214/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3203/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao anexo A e ao inciso V do artigo 43, todos da Lei nº 3050, de 26 de Novembro de 1990 e dá outras providências 1 extracted
norma 3204/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao anexo A da Lei nº 3116, de 23 de Agosto de 1991, com alterações posteriores, e dá outras providências 1 extracted
norma 3205/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao anexo A da Lei nº 3039. de 06 de Novembro de 1990. com alterações posteriores, e dá outras providências 1 extracted
norma 3206/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgôto - SAAE - e dá outras providências 1 extracted
norma 3207/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3141, de 02 de Dezembro de 1991, e dá outras providências 1 extracted
norma 3208/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Denomina Valter Luis Bíscaro Via pública da cidade 1 extracted
norma 3209/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, concede direito real de uso e dá outras providências 1 extracted
norma 3210/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3200/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas que especifica, bem como a conceder-lhes subvenção e dá outras providências 1 extracted
norma 3201/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 5º, alínea b, da Lei Municipal nº 3139. de 2 de Dezembro de 1991 e dá outras providências 1 extracted
norma 3202/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Escola Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3199/1992 1992-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3198/1992 1992-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 1 extracted
norma 3196/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3197/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3195/1992 1992-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas que especifica, bem como a conceder-lhes subvenção e dá outras providências 1 extracted
norma 3189/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de verba na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgôto de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 3190/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3133, de 11 de Outubro de 1991 e dá outras providências 1 extracted
norma 3191/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3192/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 3193/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 24 e parágrafo 1º da Lei nº 2802, de 4 de Dezembro de 1987 e dá outras providências 1 extracted
norma 3194/1992 1992-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações de vencimentos e dá outras providências 1 extracted
norma 3188/1992 1992-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas que especifica, bem como a conceder-lhes subvenção e dá outras providências 1 extracted
norma 3187/1992 1992-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao Patrimônio do Município, autoriza o executivo a permutá-lo e dá outras providências 1 extracted
norma 3186/1992 1992-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 65/1992 1992-05-15 Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ PARA A LEGISLATURA 93/96 E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3185/1992 1992-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de verba na contadoria Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3183/1992 1992-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3184/1992 1992-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com as Instituições Hospitalares Filantrópicas que especifica, bem como a conceder-lhes subvenção e dá outras providências 1 extracted
norma 233/1992 1992-04-28 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989 1 extracted
norma 63/1992 1992-04-27 Decreto Legislativo APROVAÇÃO CONTAS 1989 1 extracted
norma 64/1992 1992-04-27 Decreto Legislativo APROVAÇÃO CONTAS SAAE 1989 1 extracted
norma 3182/1992 1992-04-16 Lei Ordinária Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Feliz 1 extracted
norma 3178/1992 1992-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Porto Feliz e dá outras providências 1 extracted
norma 3179/1992 1992-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3180/1992 1992-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3181/1992 1992-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Feliz - APAE -, e dá outras providências 1 extracted
norma 3172/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao artigo 20 da Lei nº 2802, de 4 de Dezembro de 1987 1 extracted
norma 3173/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Denomina Plínio Martins Siqueira Via pública da cidade 1 extracted
norma 3174/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Denomina Dr. Walter Castelucci Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3175/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Denomina Dr. José Esmédio Paes de Almeida Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3176/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Denomina Angelo Fustaino Via pública da cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3177/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Autoriza suplementação de verba na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgôto - SAAE - e dá outras providências 1 extracted
norma 3161/1992 1992-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3162/1992 1992-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza sua alienação por doação conforme especifica e dá outras providências 1 extracted