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São José do Barreiro (SP)

IBGE code	3549607
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2678 / 1473 / 392
Documents (with text)	4080 (3991)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4543)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	533/1989	1989-08-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS CONCEDIDOS PELA UNIÃO, PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	534/1989	1989-08-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	535/1989	1989-08-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	536/1989	1989-08-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.	1	extracted
norma	537/1989	1989-08-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.	1	extracted
norma	532/1989	1989-08-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	531/1989	1989-07-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	530/1989	1989-07-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	525/1989	1989-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	526/1989	1989-07-03	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE CAPTAÇÃO EM CONCRETO CICLÓPICO E IMPLANTAÇÃO DE 1.500 METROS DE ADUTORA DE 100 MM. (EXTENSÃO TOTAL DO PROJETO 3.005 M) CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	527/1989	1989-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	528/1989	1989-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	529/1989	1989-07-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	523/1989	1989-06-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	524/1989	1989-06-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	522/1989	1989-06-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
materia	1/1989	1989-05-19	Projeto de Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	520/1989	1989-05-19	Lei Ordinária	Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.	1	extracted
norma	521/1989	1989-05-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajustes dos valores da tabela de funções do quadro de servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	517/1989	1989-04-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	518/1989	1989-04-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	519/1989	1989-04-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	516/1989	1989-04-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E RECEBER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.	1	extracted
norma	511/1989	1989-03-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre nova redação ao Artigo 103 capítulo I, título IV, do Regimento Interno.	1	extracted
norma	512/1989	1989-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBER REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	513/1989	1989-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBER REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	514/1989	1989-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	515/1989	1989-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	510/1989	1989-02-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre isenção de imposto municipal e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	509/1989	1989-02-20	Lei Ordinária	Institue o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.	1	extracted
norma	505/1989	1989-02-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.	1	extracted
norma	506/1989	1989-02-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
norma	507/1989	1989-02-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	508/1989	1989-02-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos valores da tabela de funções do quadro de servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	502/1989	1989-01-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	503/1989	1989-01-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	504/1989	1989-01-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	499/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	500/1988	1988-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	498/1988	1988-11-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	493/1988	1988-10-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	494/1988	1988-10-31	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	495/1988	1988-10-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o triênio 1989/1990/1991 - e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	496/1988	1988-10-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica SP, visando a execução de canalização do Córrego da Biquinha e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	497/1988	1988-10-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos aos servidores municipais.	1	extracted
norma	492/1988	1988-10-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	488/1988	1988-09-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para alienação de ações da Companhia Energética de São Paulo S/A e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	489/1988	1988-09-15	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Adesão ao Convênio - SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde do Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	490/1988	1988-09-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras outras providências correlatas.	1	extracted
norma	491/1988	1988-09-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação de cargos na Câmara Municipal.	1	extracted