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São José do Barreiro (SP)

IBGE code	3549607
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2678 / 1473 / 392
Documents (with text)	4080 (3991)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4543)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	484/1988	1988-08-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - SP, visando a execução de obras de canalização do Córrego da Biquinha e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	485/1988	1988-08-30	Lei Ordinária	Dá nova Redação ao Parágrafo 1.º do Artigo 1.º da Lei n.º 435 de 15 de agosto de 1986.	1	extracted
norma	486/1988	1988-08-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO LOTEAMENTO "CIDADE NOVA" A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.	1	extracted
norma	487/1988	1988-08-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	480/1988	1988-08-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	481/1988	1988-08-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	482/1988	1988-08-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	476/1988	1988-05-31	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes do Loteamento Cidade Nova e dá outras providências.	1	extracted
norma	477/1988	1988-05-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	478/1988	1988-05-31	Lei Ordinária	Revoga Lei Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	475/1988	1988-05-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	472/1988	1988-04-15	Lei Ordinária	ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA EXPANSÃO URBANA E FORMAÇÃO DE NÚCLEO URBANO E OUTRAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	468/1988	1988-02-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	469/1988	1988-02-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	470/1988	1988-02-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	471/1988	1988-02-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	466/1987	1987-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	467/1987	1987-12-12	Lei Ordinária	CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	461/1987	1987-11-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO - O.P.I - DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1988/1989/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	462/1987	1987-11-30	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	463/1987	1987-11-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	464/1987	1987-11-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	465/1987	1987-11-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	460/1987	1987-11-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	459/1987	1987-10-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	458/1987	1987-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	457/1987	1987-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	453/1987	1987-09-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	454/1987	1987-09-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE BENS MÓVEIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	455/1987	1987-09-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	456/1987	1987-09-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	452/1987	1987-08-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	451/1987	1987-07-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	449/1987	1987-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	450/1987	1987-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ATENDER A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	448/1987	1987-04-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	445/1986	1986-12-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	446/1986	1986-12-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	443/1986	1986-12-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	444/1986	1986-12-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	440/1986	1986-11-17	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	441/1986	1986-11-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	442/1986	1986-11-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.	1	extracted
norma	439/1986	1986-11-14	Lei Ordinária	DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	438/1986	1986-10-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	434/1986	1986-08-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	435/1986	1986-08-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	436/1986	1986-08-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO "TERMO ADITIVO" ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA E O ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	437/1986	1986-08-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.	1	extracted
norma	431/1986	1986-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted