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São José do Barreiro (SP)

IBGE code	3549607
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2678 / 1473 / 392
Documents (with text)	4080 (3991)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4543)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	432/1986	1986-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA RECEBER DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	433/1986	1986-06-16	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	429/1986	1986-05-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	430/1986	1986-05-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	426/1986	1986-05-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	427/1986	1986-05-15	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	428/1986	1986-05-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	423/1986	1986-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	424/1986	1986-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	425/1986	1986-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	421/1986	1986-03-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE HOSPITAL VIRGÍLIO PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	422/1986	1986-03-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM O DECRETO-LEI N.º 2.283 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	419/1985	1985-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	420/1985	1985-12-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	418/1985	1985-11-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	417/1985	1985-11-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	414/1985	1985-11-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	415/1985	1985-11-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL VIRGÍLIO PEREIRA.	1	extracted
norma	416/1985	1985-11-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	410/1985	1985-10-30	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	411/1985	1985-10-30	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, PARA O TRIÊNIO 1986 - 1987 - 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	413/1985	1985-10-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	405/1985	1985-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	406/1985	1985-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	407/1985	1985-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	408/1985	1985-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	409/1985	1985-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	400/1985	1985-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	401/1985	1985-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADE HOSPITAL VIRGÍLIO PEREIRA E EXPLORAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	402/1985	1985-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	403/1985	1985-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	404/1985	1985-09-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	399/1985	1985-09-21	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	394/1985	1985-08-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	395/1985	1985-08-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	396/1985	1985-08-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	397/1985	1985-08-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	398/1985	1985-08-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO.	1	extracted
norma	393/1985	1985-07-19	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	3/1985	1985-06-28	Projeto de Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE" AO SENHOR WALTON FERREIRA LEITE.	1	extracted
norma	392/1985	1985-06-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	2/1985	1985-06-15	Projeto de Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	391/1985	1985-05-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	389/1985	1985-05-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	390/1985	1985-05-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOBRAL PARA RECEBER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	388/1985	1985-04-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	386/1985	1985-04-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	387/1985	1985-04-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	385/1985	1985-04-10	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE FLUORETAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	383/1985	1985-03-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM FESTEJOS MUNICIPAIS.	1	extracted