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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2495/1997 1997-10-16 Lei CONCEDE ANISTIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS , DO EXERCÍCIO DE 1994, AOS LOTES DE TERRAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL ÁGUIAS BEM COMO A ISENÇÃO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2491/1997 1997-10-13 Lei AUTORIZA CITY TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E FITAS ELÁSTICAS LTDA ., A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECARIA. 1 extracted
norma 2492/1997 1997-10-13 Lei AUTORIZA SUPERFER COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA A DAR EM GARANTIA HIPOTECÁRIA O IMÓVEL DOADO 1 extracted
norma 2493/1997 1997-10-13 Lei ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ARTIGO 5 DA LEI N 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 2490/1997 1997-09-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI N. 2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2484/1997 1997-09-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO (PDV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , INCLUSIVE OS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTÁVEIS OU NÃO. 1 extracted
norma 2485/1997 1997-09-18 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS N.S 1749,DE 26 DE JULHO DE 1990 E 2120, DE 31 DE AGOSTO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA ARATEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2486/1997 1997-09-18 Lei AUTORIZA SPINATO E CIA LTDA ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA 1 extracted
norma 2487/1997 1997-09-18 Lei AUTORIZA SPINATO E CIA LTDA ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 2488/1997 1997-09-18 Lei REVOGA A LEI N. 2443, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á METALÚRGICA MONTANHEIRO LTDA 1 extracted
norma 2483/1997 1997-09-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2489/1997 1997-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SAÚDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS 1 extracted
norma 2473/1997 1997-08-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 2474/1997 1997-08-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.2402 DE 20 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2475/1997 1997-08-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO 1 extracted
norma 2476/1997 1997-08-26 Lei ALTERA A SÚMULA E O ART 1 DA LEI N 2091 DE 12 DE JUNHO DE 1992 1 extracted
norma 2477/1997 1997-08-26 Lei REVOGA A LEI N 2062, DE 2 DE ABRIL DE 1992 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA IRMÃOS TUDINO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2478/1997 1997-08-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI N 2435 DE 24 DE SETEMBRO DE 1996 , QUE AUTORIZA DOAÇÃO PARA IRMÃO TUDINO LTDA. 1 extracted
norma 2479/1997 1997-08-26 Lei ALTERA A SÚMULA DA LEI N 1899, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991 E ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 2002, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991 1 extracted
norma 2480/1997 1997-08-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2481/1997 1997-08-26 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2482/1997 1997-08-26 Lei DISPÔE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO , NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2472/1997 1997-08-25 Lei DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM OS CLUBES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS FEDERADOS EM MODALIDADES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2471/1997 1997-08-22 Lei AUTORIZA FORQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA A DAR O IMÓVEL EM GARANTIA HIPOTECÁRIA 1 extracted
norma 2466/1997 1997-07-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2467/1997 1997-07-21 Lei Lei 2467 do ano de 1.997 é inexistente. 0 no document
norma 2468/1997 1997-07-21 Lei AUTORIZA A INDÚSTRIA DE MÓVEIS COPMAR LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE ANUÊNCIA 1 extracted
norma 2469/1997 1997-07-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 2104 DE 13 DE JULHO DE 1992 1 extracted
norma 2470/1997 1997-07-21 Lei AUTORIZA MEDEIROS E TOMIMITSU LTDA A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA 1 extracted
norma 2461/1997 1997-06-12 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CHEVILLE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. 1 extracted
norma 2462/1997 1997-06-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL D DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. 1 extracted
norma 2463/1997 1997-06-12 Lei AUTORIZA A EMPRESA IRMÃOS TUDINO LTDA A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. 1 extracted
norma 2464/1997 1997-06-12 Lei AUTORIZA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA PERSONAL LTDA., A DOAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. 1 extracted
norma 2465/1997 1997-06-12 Lei REVOGA AS LEIS NS. 1435, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1986 E 2073 DE 24 DE ABRIL DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ULIANA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2460/1997 1997-05-21 Lei ALTERA O ART. 3 DA LEI N. 2337, DE 21 DE MARÇO DE 1995 1 extracted
norma 2457/1997 1997-05-20 Lei ALTERA O ART. 3, INCISO DA LEI N. 2448, DE 15 DE ABRIL DE 1997. 1 extracted
norma 2458/1997 1997-05-20 Lei INSTITUI A SEMANA DA COMUNIDADE ITALO BRASILEIRA 1 extracted
norma 2459/1997 1997-05-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2455/1997 1997-05-15 Lei ALTERA AS SÚMULAS E OS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI N. 2202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 2456/1997 1997-05-15 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 2454/1997 1997-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2453/1997 1997-04-28 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2452/1997 1997-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 2, LETRAS B, DA LEI N 1478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. 1 extracted
norma 2448/1997 1997-04-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2449/1997 1997-04-15 Lei AUTORIZA A EMPRESA CURTINORPA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA., ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 2450/1997 1997-04-15 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1746, DE 26 DE JULHO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA PASCOAL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2451/1997 1997-04-15 Lei ALTERA O ART. 2 CAPUT E INCISO II EI INCISO IX DO ART. 3 DA LEI N. 2397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). 1 extracted
norma 2447/1997 1997-03-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE TRIBUTOS E DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 0 no document
norma 2446/1996 1996-12-11 Lei ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 64, DA LAI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992 ( CODIGO DE POSTURAS MUNICÍPAIS ) 1 extracted
norma 2445/1996 1996-12-06 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á NORTOX S.A. 1 extracted