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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2543/1998 1998-04-02 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2544/1998 1998-04-02 Lei AUTORIZA CHIVILAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAFADOS LTDA A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECARIA 1 extracted
norma 2545/1998 1998-04-02 Lei ALTERA REDAÇÃO NA LETRA "A" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2232 DE 07/04/1993. 1 extracted
norma 2546/1998 1998-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS 1 extracted
norma 2539/1998 1998-03-24 Lei ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 1610, DE 06 DE JULHO DE 1989 1 extracted
norma 2540/1998 1998-03-24 Lei ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1 DA LEI N. 2283 , DE 09 DE DEZEMBRO 1993 1 extracted
norma 2537/1998 1998-03-13 Lei REVOGA A LEI 2159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 2538/1998 1998-03-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2533/1998 1998-03-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á R.V.M.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2534/1998 1998-03-05 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2407 DE 18/04/1996 1 extracted
norma 2535/1998 1998-03-05 Lei DISPÕE SOBRE O REFERENDO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 270/1997 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2536/1998 1998-03-05 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 2516, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997 1 extracted
norma 2529/1997 1997-12-22 Lei ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 2530/1997 1997-12-22 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 2531/1997 1997-12-22 Lei DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E INSTITUIÇÕES HOSPITALARES. 1 extracted
norma 2532/1997 1997-12-22 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2524/1997 1997-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2525/1997 1997-12-18 Lei ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI N. 2395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 1 extracted
norma 2526/1997 1997-12-18 Lei DISPÕE SOBRE O REFERENDO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S. A _ CEASA 1 extracted
norma 2527/1997 1997-12-18 Lei AUTORIZA J.L. CUEL E CIA LTDA A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. 1 extracted
norma 2528/1997 1997-12-18 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2422, DE 20 DE AGOSTO DE 1996 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À RVM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. 1 extracted
norma 2521/1997 1997-12-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARAÚJO , FERREIRA E CIA LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2522/1997 1997-12-16 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL , TERRITORIAL URBANO E RESPECTIVAS TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2523/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ( _ I. S. S. Q. N. _ ) AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2519/1997 1997-12-08 Lei DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTO DE USO MOMENTÂNEO. 1 extracted
norma 2520/1997 1997-12-08 Lei DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE , PERMUTANDO -SE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADO POR ESTES ESTABELECIMENTOS. 1 extracted
norma 2517/1997 1997-12-04 Lei PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO . INSTITUÍDO PELA LEI N. 2484, DE 18/19/1997 1 extracted
norma 2518/1997 1997-12-04 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1 DAS LEIS N. 1737 DE 11 DE JULHO DE 1990 E 2178, DE 12 DE NOVEMBRO 1992 1 extracted
norma 2516/1997 1997-11-26 Lei AUTORIZA FORCIL ALIMENTOS LTDA. E DAR EM GARANTIA HIPOTECÁRIA O IMÓVEL DOADO 1 extracted
norma 2510/1997 1997-11-25 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FIRMA FIASINI -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MÓVEIS LTDA 1 extracted
norma 2511/1997 1997-11-25 Lei AUTORIZA FIASINI _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA , ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA 1 extracted
norma 2512/1997 1997-11-25 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á NOVA VISÃO S/C LTDA. 1 extracted
norma 2513/1997 1997-11-25 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2514/1997 1997-11-25 Lei ALTERA O ART. 3 DA LEI N 2200, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1992 DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI N 1829 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 1 extracted
norma 2515/1997 1997-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2509/1997 1997-11-18 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á IRMOL_ INDÚSTRIA REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2504/1997 1997-11-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2505/1997 1997-11-17 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 D ALEI N. 2371, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2506/1997 1997-11-17 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À LEPLAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2507/1997 1997-11-17 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FORQUE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2508/1997 1997-11-17 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2377, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SACARIA GUARAÍ LTDA. 1 extracted
norma 2499/1997 1997-11-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2500/1997 1997-11-07 Lei TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2501/1997 1997-11-07 Lei REVOGA A LEI N. 1631, DE 28 DE AGOSTO DE 1989. 1 extracted
norma 2502/1997 1997-11-07 Lei AUTORIZA A INDUSPUMA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 2503/1997 1997-10-30 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. 1 extracted
norma 2497/1997 1997-10-27 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL " BOSQUE DOS PÁSSAROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2498/1997 1997-10-27 Lei REVOGA A LEI N. 1760, DE 24 DE AGOSTO DE 1990. 1 extracted
norma 2496/1997 1997-10-24 Lei AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1 extracted
norma 2494/1997 1997-10-16 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted