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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2443/1996 1996-11-27 Lei REVOGA A LEI N.2359, DE AGOSTO DE 1995 1 extracted
norma 2444/1996 1996-11-27 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5 DA LEI 2425, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 1 extracted
norma 2442/1996 1996-11-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 2441/1996 1996-10-08 Lei ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 2438/1996 1996-10-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N. 2376, DE 4 DE OUTUBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2439/1996 1996-10-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N. 2384, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2440/1996 1996-10-01 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA T. HIROSE E CIA LTDA. 1 extracted
norma 2434/1996 1996-09-24 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA VIDOTTO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2435/1996 1996-09-24 Lei REVOGA A LEI N. 2062, DE 2 DE ABRIL DE 1992 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA IRMÃOS TUDINO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/1996 1996-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 2437/1996 1996-09-24 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2432/1996 1996-09-17 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 2433/1996 1996-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL. 0 no document
norma 2430/1996 1996-09-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2431/1996 1996-09-11 Lei ALTERA A LEI N. 2289, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 2426/1996 1996-09-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 2427/1996 1996-09-04 Lei REVOGA A LEI N 2388, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRAS Á S. C. A GRAMPOS SUL LTDA 1 extracted
norma 2428/1996 1996-09-04 Lei AUTORIZA A VENDA DE LOTES DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HANGAR 1 extracted
norma 2429/1996 1996-09-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1218, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2425/1996 1996-08-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EXPOARA PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES ARAPONGAS 1 extracted
norma 2418/1996 1996-08-20 Lei AUTORIZA A ARAMÓVEIS INDÚSTRIA REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA 1 extracted
norma 2419/1996 1996-08-20 Lei REVOGA A LEI N 1449, DE 22 DE MAIO DE 1986, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA A PERSONAL LTDA 1 extracted
norma 2420/1996 1996-08-20 Lei REVOGA A LEI N 2353 DE 23 DE MAIO DE 1995 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS DRAGÃO LTDA, 1 extracted
norma 2421/1996 1996-08-20 Lei REVOGA A LEI N 2279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á CHEVILLE _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2422/1996 1996-08-20 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS N 2348 DE 26 DE ABRIL DE 1995 E 2296 DE 10 DE MARÇO DE 1994 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ODÉDCIO SIMONI FILHO _ME 1 extracted
norma 2423/1996 1996-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL NA LOCALIDADE DO CAMPINHO 1 extracted
norma 2424/1996 1996-08-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO. 1 extracted
norma 2414/1996 1996-08-19 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2415/1996 1996-08-19 Lei APROVA TERMO ADITIVO A CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2416/1996 1996-08-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ARAPONGUINHA 1 extracted
norma 2417/1996 1996-08-19 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á AIRES DIAS _ FIRMA INDIVIDUAL 1 extracted
norma 2412/1996 1996-06-13 Lei REVOGA A LEI N. 2307, DE 26 DE MAIO DE 1994 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À J.L. CUEL & CIA LTDA. 1 extracted
norma 2413/1996 1996-06-13 Lei ALTERA A LEI N. 2215, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDSON- COMÉRCIO DE PEÇAS PARA GRAMPEADOR LTDA. 1 extracted
norma 2409/1996 1996-06-05 Lei AUTORIZA EMPRESA KOCH, KOCH, YAEDU & FREITAS LTDA. A DAR IMÓVEIS EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. 1 extracted
norma 2410/1996 1996-06-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA TRADICIONAL CRISTÃ PRESBITERIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 extracted
norma 2411/1996 1996-06-05 Lei AUTORIZA A EMPRESA DISPA -DISTRIBUIDORA PARANAENSE DE PEÇAS LTDA. A DAR IMÓVEL EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. 1 extracted
norma 2408/1996 1996-05-07 Lei AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 2405/1996 1996-04-18 Lei REVOGA A LEI N. 1871, DE 18 DE JUNHO DE 1991 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À METALONITA - INDUSTRIA BRASILEIRA LIMITADA. 1 extracted
norma 2406/1996 1996-04-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À ALCASENA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2407/1996 1996-04-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À IRMÃOS GAIGUER LTDA. 1 extracted
norma 2401/1996 1996-03-20 Lei DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÕES. 1 extracted
norma 2402/1996 1996-03-20 Lei DISPÕE SOBRE VENTAGENS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2403/1996 1996-03-20 Lei REFERENDA CONVÊNIOS, AUXÍLIOS E / OU TERMS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA FIRMADOS PELO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2404/1996 1996-03-20 Lei REVOGA A LEI N. 2311, DE 05 DE JULHO DE 1994 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À LOCRISAMA- INDUSTRIA DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. 1 extracted
norma 2398/1996 1996-03-19 Lei REVOGA A LEI N. 2284, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA. 1 extracted
norma 2400/1996 1996-03-19 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2399/1996 1996-03-10 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2389/1995 1995-12-13 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2390/1995 1995-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2391/1995 1995-12-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted