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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2341/1995 1995-03-29 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á RETIFICADORA CIDADE DOS PÁSSAROS LTDA. 1 extracted
norma 2342/1995 1995-03-29 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 2031, DE 12/12/91 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ARAMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2343/1995 1995-03-29 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 1780, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á V L DAMÁZIO E DAMÁZIO LTDA - ME 1 extracted
norma 2344/1995 1995-03-29 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ARATELHAS - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME 1 extracted
norma 2345/1995 1995-03-29 Lei REVOGA A LEI N 2102, DE 3 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À AGRO-PASTORIL PUGLIESI LTDA 1 extracted
norma 2346/1995 1995-03-29 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2162, DE 12/11/92 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LEMOSBERTI LTDA. 1 extracted
norma 2337/1995 1995-03-21 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADOS COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2338/1995 1995-03-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI N. 2324 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 2334/1995 1995-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 2168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À JOSÉ ANTONIO FAVORETO CALCAGNI. 1 extracted
norma 2335/1995 1995-03-07 Lei REVOGA A LEI N 1779 DE 2 DE OUTUBRO DE 1990 1 extracted
norma 2336/1995 1995-03-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA IRMÃOS TUDINO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2330/1995 1995-01-30 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2331/1995 1995-01-30 Lei AUTORIZA A ARAMÓVEIS - INDÚSTRIAS REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. 1 extracted
norma 2332/1995 1995-01-30 Lei AUTORIZA A EMPRESA KOCH, KOCH, YAEDU E FREITAS LTDA . A DAR IMÓVEIS EM GARANTIA HIPOTECÁRIA 1 extracted
norma 2333/1995 1995-01-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA CLAUSUI - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE SUÍNOS LTDA. A TRANSFERIR LOTES PARA NOME INDIVIDUAL DOS SÓCIOS. 1 extracted
norma 2328/1994 1994-12-27 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2329/1994 1994-12-27 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO (EXPOARA). 1 extracted
norma 2321/1994 1994-12-07 Lei AUTORIZA REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 2172 E 2174, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MARUTANI E FUTIMOTO LTDA. 1 extracted
norma 2322/1994 1994-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2323/1994 1994-12-07 Lei ALTERA A LEI N. 2289, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2324/1994 1994-12-07 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 1651, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1989 E 2197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À AZULBRÁS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2325/1994 1994-12-07 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES. 1 extracted
norma 2326/1994 1994-12-07 Lei ALTERA ALÍQUOTA CONSTANTE DO ARTIGO 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N. 1218, DE 7.12.77). 1 extracted
norma 2327/1994 1994-12-07 Lei FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2320/1994 1994-11-29 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 2271, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 (LEI ORÇAMENTÁRIA). 1 extracted
norma 2319/1994 1994-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 2318/1994 1994-11-16 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2317/1994 1994-11-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2315/1994 1994-10-14 Lei REVOGA A LEI 2176, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A W.C. COMÉRCIO DE MATERIAIS ´PARA CONSTRUÇÃO LTDA 1 extracted
norma 2316/1994 1994-10-14 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À LUISSOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2313/1994 1994-09-22 Lei DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARTA O ANO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2314/1994 1994-09-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2312/1994 1994-09-02 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2309/1994 1994-07-05 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO 1 extracted
norma 2310/1994 1994-07-05 Lei REVOGA A LEI 2179 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á CALCAGNI E CIA LTDA 1 extracted
norma 2311/1994 1994-07-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERENO Á CLOVIS CORREIA LUIZ E CIA LTDA 1 extracted
norma 2308/1994 1994-07-04 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á MANFRIN E CIA LTDA 1 extracted
norma 2304/1994 1994-05-26 Lei REVOGA A LEI N. 2153, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDIMENTOS ANDORINHAS 1 extracted
norma 2305/1994 1994-05-26 Lei REVOGA A LEI N.2115,DE 24 DE AGOSTO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á BERTUGA - INDUSTRIAIS DE PIAS LTDA 1 extracted
norma 2306/1994 1994-05-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ROQUE A BORRASCA E CIA LTDA 1 extracted
norma 2307/1994 1994-05-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ROMILDA APARECIDA RICCI 1 extracted
norma 2303/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE RE RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA FIRMADA COM A LOTEADORA JARDIM PANORAMA LTDA 1 extracted
norma 2302/1994 1994-05-11 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997 1 extracted
norma 2301/1994 1994-04-22 Lei AUTORIZA VENDA DE AÇÕES. 1 extracted
norma 2298/1994 1994-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- PEDU 1 extracted
norma 2299/1994 1994-03-16 Lei ALTERA A LEI N. 2257 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 2300/1994 1994-03-16 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2296/1994 1994-03-10 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á LAGESFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAGES LTDA 1 extracted
norma 2297/1994 1994-03-10 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á INDUSTRIA DE ESTOFADOS SANVOLGO LTDA 1 extracted
norma 2295/1994 1994-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document