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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2293/1993 1993-12-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/1993 1993-12-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2290/1993 1993-12-16 Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2291/1993 1993-12-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1829, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2292/1993 1993-12-16 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2283/1993 1993-12-09 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SIMA- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2284/1993 1993-12-09 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA ARATANQUES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/1993 1993-12-09 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À LUISSOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2286/1993 1993-12-09 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS GENÉTICOS DE SUÍNOS DO NORTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2287/1993 1993-12-09 Lei FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/1993 1993-12-09 Lei CONSIDERA CUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 2 DA LEI N. 2009, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2289/1993 1993-12-09 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 2282/1993 1993-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2276/1993 1993-11-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/1993 1993-11-24 Lei PRORROGA PRAZO PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2278/1993 1993-11-24 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. 1 extracted
norma 2279/1993 1993-11-24 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI DE DOAÇÃO N.2235, DE 23 DE ABRIL DE 1993 E AUTORIZA NOVA DOAÇÃO PARA JOSÉ SEBASTIÃO DOMINGUES & CIA .LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2280/1993 1993-11-24 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2281/1993 1993-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA AMENDOARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. 1 extracted
norma 2272/1993 1993-11-18 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
norma 2273/1993 1993-11-18 Lei ALTERA A TABELA DO ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2274/1993 1993-11-18 Lei PRORROGA PRAZO PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2275/1993 1993-11-18 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA E DE REMISSÃO. 1 extracted
norma 2269/1993 1993-11-12 Lei REVOGA A LEI N 2192 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 2270/1993 1993-11-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 CAPUT DA LEI N 1645 DE 30 DE OUTUBRO DE 1969 E SUPRIME SEUS INCISOS. 1 extracted
norma 2271/1993 1993-11-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2267/1993 1993-10-28 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA CIRANDA _ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2268/1993 1993-10-28 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A DIACONIA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 2266/1993 1993-10-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N 1712 DE 20 DE ABRIL DE 1990 1 extracted
norma 2265/1993 1993-10-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 2230 DE 17 MARÇO DE 1993 1 extracted
norma 2263/1993 1993-10-07 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA DISPA _ DISTRIBUIDORA PARANAENSE DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2264/1993 1993-10-07 Lei AUTORIZA VENDA DE MADEIRA EXTRAÍDA DO VIVEIRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2261/1993 1993-09-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 1695 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2262/1993 1993-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2260/1993 1993-09-27 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO A ENTIDADE PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS A AVENIDAS. 1 extracted
norma 2259/1993 1993-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.2166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 2257/1993 1993-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O CREA- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2258/1993 1993-09-10 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA FRANGO DM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/1993 1993-08-27 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. 1 extracted
norma 2252/1993 1993-08-19 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA CHIVILAR- INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2253/1993 1993-08-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS Á METALÚRGICA MONTANHEIRO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2254/1993 1993-08-19 Lei REVOGA A LEI N 2207 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 1 extracted
norma 2255/1993 1993-08-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA TORNEARIA J. MARTINS LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2248/1993 1993-06-30 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O S.O.S. _ SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS _ GUARDA MIRIM DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2249/1993 1993-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2250/1993 1993-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SERVIMEC- NORTE SERVIÇOS IMEDIATOS DE CARCAÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2251/1993 1993-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 2245/1993 1993-06-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO , REPARAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS LOTES URBANOS 1 extracted
norma 2246/1993 1993-06-17 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2247/1993 1993-06-17 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á LAMINADORA DE PNEUS ARICANDUVA LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted