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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2392/1995 1995-12-13 Lei autoriza doação de terreno à ACECA 0 no document
norma 2393/1995 1995-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES 1 extracted
norma 2394/1995 1995-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2395/1995 1995-12-13 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2396/1995 1995-12-13 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 1259 DE 28 DE MARÇO DE 1979 1 extracted
norma 2397/1995 1995-12-13 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2385/1995 1995-11-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á KILAR - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2386/1995 1995-11-29 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2387/1995 1995-11-29 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA LUZ DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2388/1995 1995-11-29 Lei REVOGA A LEI N. 2187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MADEREIRA MANALFE LTDA 1 extracted
norma 2383/1995 1995-11-14 Lei REVOGA A LEI N. 2170, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA LTDA. 1 extracted
norma 2384/1995 1995-11-14 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FRANCISCO VENDRAMENTO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2382/1995 1995-11-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DESTINADA À JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. 1 extracted
norma 2381/1995 1995-11-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 2380/1995 1995-10-25 Lei REVOGA A LEI N. 2151, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EXAPE AUTO PEÇAS LTDA. 1 extracted
norma 2379/1995 1995-10-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5, INCISO I, DA LEI N. 1856, DE 08 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
norma 2377/1995 1995-10-16 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1825, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À FIRMA VILA BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2378/1995 1995-10-16 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2375/1995 1995-10-04 Lei ACRESCE O PARAGRAFO 4 AO ARTIGO 49 DA LEI N. 2078, DE 22 DE MAIO DE 1992 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS). 1 extracted
norma 2376/1995 1995-10-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À " KAMABELI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA."., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2366/1995 1995-09-19 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA E DOAÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
norma 2370/1995 1995-09-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1676, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2371/1995 1995-09-19 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2086, DE 21 DE MAIO DE 1992, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA VALDIR SIANI E CIA LTDA. 1 extracted
norma 2372/1995 1995-09-19 Lei AUTORIZA MÓVEIS FALCÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. ALIENAR TERRENO PARA ESTOFADOS FALCON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 2373/1995 1995-09-19 Lei LEI INEXISTENTENTE COM NUMERAÇÃO PULADA*** 0 no document
norma 2374/1995 1995-09-19 Lei LEI INEXISTENTENTE COM NUMERAÇÃO PULADA*** 0 no document
norma 2368/1995 1995-09-13 Lei ALETRA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO, CONTIDO NA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 2369/1995 1995-09-13 Lei REVOGA A LEI N. 1690, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ATAUDES MORGUE LTDA - ME. 1 extracted
norma 2365/1995 1995-09-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. 1 extracted
norma 2367/1995 1995-09-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2362/1995 1995-09-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2363/1995 1995-09-01 Lei REVOGA A LEI N. 1683, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À DIRCEU APARECIDO LOVATO E CIA LTDA. 1 extracted
norma 2364/1995 1995-09-01 Lei REVOGA A LEI N. 2183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SERRAWIDEA - FERRAMENTAS TÉCNICAS LTDA. 1 extracted
norma 2358/1995 1995-08-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA SAN GERMAIN MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2359/1995 1995-08-25 Lei REVOGA A LEI N. 2135, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ARAPON-GÁS - COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 1 extracted
norma 2360/1995 1995-08-25 Lei REVOGA A LEI N. 2140, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ARMANDO MARQUES E FILHOS LTDA. 1 extracted
norma 2361/1995 1995-08-25 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2357/1995 1995-06-20 Lei AUTORIZA A EMPRESA JOSÉ ERDEI E CIA LTDA A VENDER O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2355/1995 1995-05-31 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 2077, DE 19 DE MAIO DE 1992. 1 extracted
norma 2356/1995 1995-05-31 Lei REVOGA A LEI N. 2208, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 2351/1995 1995-05-23 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE ÁREA A SER CONSTRUÍDA POR CASA VILA REAL S/A - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 1 extracted
norma 2352/1995 1995-05-23 Lei REVOGA A LEI N 2033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA GAIGUER E TUDINO LTDA 1 extracted
norma 2353/1995 1995-05-23 Lei REVOGA A LEI N. 1774, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS TOCANTINS LTDA. 1 extracted
norma 2354/1995 1995-05-23 Lei REVOGA A LEI N. 1781, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À ARTEFAMOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2350/1995 1995-05-03 Lei REVOGA A LEI N 2070, DE 24 DE ABRIL DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERCINTAS ALVORADA LTDA. 1 extracted
norma 2347/1995 1995-04-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À AIRES DIAS - FIRMA INDIVIDUAL 1 extracted
norma 2348/1995 1995-04-26 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 2210, DE 9/12/92 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EXPANDE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIESTIRENO LTDA 1 extracted
norma 2349/1995 1995-04-26 Lei AUTORIZA A AMENDOARA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA 1 extracted
norma 2339/1995 1995-03-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI N. 1472, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986 1 extracted
norma 2340/1995 1995-03-29 Lei REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO 1 extracted