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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2594/1998 1998-12-09 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO IDOSO. 1 extracted
norma 2595/1998 1998-12-09 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA JULIANO BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME 1 extracted
norma 2596/1998 1998-12-09 Lei Lei n° 2.596 do ano de 1.998 foi pulado o nº. Portanto é inexistente. 0 no document
norma 2587/1998 1998-12-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA VALDECIR TRAVALIA E CIA. LTDA 1 extracted
norma 2588/1998 1998-12-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA PALUDETTO E CIA LTDA. 1 extracted
norma 2589/1998 1998-12-04 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 2590/1998 1998-12-04 Lei ALTERA A SÚMULA E O ART. 1º DA LEI Nº 1839 DE 01/03/1991. 0 no document
norma 2591/1998 1998-12-04 Lei REVOGA A LEI N 1419 DE 11 DE OUTUBRO DE 1985 1 extracted
norma 2585/1998 1998-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E , ATRAVÉS DO FDU _ FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO _ PARANÁ URBANO. 1 extracted
norma 2586/1998 1998-11-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) 1 extracted
norma 2584/1998 1998-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E REGULAMENTA TERRENO URBANOS PREVIAMENTE DOADOS ÁS INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2583/1998 1998-10-14 Lei ALTERA OS ITENS I E IV DO ART 108 DA LEI N. 2069, DE 27 DE ABRIL DE 1992. 1 extracted
norma 2582/1998 1998-10-06 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA FORT LAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2576/1998 1998-09-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL GRUPO ESCOTEIRO " PÁSSAROS DA PAZ". 1 extracted
norma 2577/1998 1998-09-30 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N. 2314, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 2578/1998 1998-09-30 Lei AUTORIZA A BOTAFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., A ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 2579/1998 1998-09-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA. 1 extracted
norma 2580/1998 1998-09-30 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A TOKUSHIMA SATO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. 1 extracted
norma 2581/1998 1998-09-30 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À KOCH, KOCH, YAEDU E FREITAS LTDA. 1 extracted
norma 2574/1998 1998-09-25 Lei ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2575/1998 1998-09-25 Lei DISPÕE QUE QUALQUER AQUISIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA USO OFICIAL, SOMENTE PODERÁ SER REALIZADA POR VEÍCULOS MOVIDOS A COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS. 1 extracted
norma 2573/1998 1998-09-08 Lei INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. 1 extracted
norma 2572/1998 1998-09-04 Lei REVOGA AS LEIS NS 2369, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E LEI N. 2440, DE 1 DE OUTUBRO DE 1996 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DE CARNE F. RAMIRES, LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2571/1998 1998-09-02 Lei ALTERA A SÚMULA E O ART. 1 DA LEI N. 1723, DE 8 DE JUNHO DE 1990. 1 extracted
norma 2568/1998 1998-08-19 Lei REVOGA A LEI N. 2412, DE 13 DE JUNHO DE 1996 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MAGNIFIKA - INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA. 1 extracted
norma 2569/1998 1998-08-19 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORIENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIA POPULAR. 1 extracted
norma 2570/1998 1998-08-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA FRANGO D M - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 2567/1998 1998-08-18 Lei ALTERA O ART 1 DA LEI N. 2556, DE 22 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 2566/1998 1998-07-14 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2565/1998 1998-07-07 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2562/1998 1998-07-01 Lei ALTERA O ART 2 E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N 2524 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2563/1998 1998-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2564/1998 1998-07-01 Lei DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE 1 A 4 SÉRIE. 1 extracted
norma 2559/1998 1998-06-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2560/1998 1998-06-24 Lei ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI N 2496, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2561/1998 1998-06-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 2556/1998 1998-06-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN. 1 extracted
norma 2557/1998 1998-06-22 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO. 1 extracted
norma 2558/1998 1998-06-22 Lei ALTERA A LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991 E O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA A MESMA LEI. 1 extracted
norma 2555/1998 1998-06-15 Lei REVOGA A LEI N. 1648, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE ARAPONGAS E REGIÃO - ASSUAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2552/1998 1998-06-04 Lei REVOGA A LEI N. 2477, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á PARMOL - PARANÁ MOVEIS LTDA,. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2553/1998 1998-06-04 Lei AUTORIZA COMÉRCIO DE TECIDOS CARAVELLE LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA. 1 extracted
norma 2554/1998 1998-06-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 2551/1998 1998-05-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., PARA ATRAVÉS DO FDU FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO 1 extracted
norma 2549/1998 1998-05-19 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS E A FUNÇÃO GRATIFICADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2550/1998 1998-05-19 Lei REVOGA A LEI N. 2297, DE 10 DE MARÇO DE 1994 1 extracted
norma 2548/1998 1998-04-23 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS CARPINTARIAS , TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADA S AGLOMERADAS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS E DA MARCENARIA ( MOVEIS DE MADEIREIRAS ) MÓVEIS E MOBÍLIAS EM GERAL INCLUSIVE JUNCO, VIME E TUBULARES (ESTRUTURAS METÁLICAS ) ALEM DE VASSOURAS E AINDA CORTINAS CORTINADOS E ESTOFADOS ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2547/1998 1998-04-14 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO 1 extracted
norma 2541/1998 1998-04-02 Lei AUTORIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LACHI LTDA., A DAR IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA 1 extracted
norma 2542/1998 1998-04-02 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á M.C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 1 extracted