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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1091/1991 1991-08-14 Lei Municipal Concede reajuste Salarial ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1092/1991 1991-08-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a repassar no valor de Cr$ 922.707,64 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e sete cruzeiros, sessenta e quatro centavos), a Fundação Educacional José Lacerda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1991 1991-08-12 Projeto de Lei Ordinária Possibilita o pagamento de tributos municipais em cruzados novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1991 1991-08-12 Projeto de Lei Ordinária Prorroga a vigência da lei 1046, de 04-10-90, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/1991 1991-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a receber em doação, com encargos, o patrimônio da fundação educacional "José Lacerda" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2195/1991 1991-08-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO.(2195) 1 extracted
materia 7/1991 1991-08-05 Anteprojeto de Lei Concede o título de cidadão benemérito da Lapa ao ilustre lapeano Sr. Nassib Abdo Abagge Filho. 1 extracted
materia 26/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal. 1 extracted
materia 27/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a adquirir área de terra, para posterior alienação em lotes a pessoas de baixa renda e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a repassar no valor de CR$ 922.707,64 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e sete cruzeiros, sessenta e quatro centavos), a fundação educacional José Lacerda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2194/1991 1991-08-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO.(2194) 1 extracted
norma 1088/1991 1991-07-01 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro “Volta do Fiel”, com sede e foro nesta Cidade. 1 extracted
norma 1089/1991 1991-07-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/1991 1991-07-01 Lei Municipal Visa estabelecer normas para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros em Veículos de Aluguel e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1991 1991-06-25 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município, relativas ao Exercício de 1.989. 1 extracted
norma 7/1991 1991-06-25 Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa, objetivando a cedência de servidores estaduais e ou recursos, para a rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 2193/1991 1991-06-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRES.(2193) 1 extracted
materia 7/1991 1991-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa, objetivando a cedência de servidores estaduais e ou recursos, para a rede Municipal de ensino. 1 extracted
materia 2192/1991 1991-06-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS.(2192) 1 extracted
norma 1087/1991 1991-06-17 Lei Municipal Denomina de Poetiza Dona Izaura, a Rua que especifica. 1 extracted
materia 6/1991 1991-06-10 Anteprojeto de Lei Considera de utilidade pública municipal o grupo de escoteiro “volta do fiel”, com sede e foro nesta cidade. 1 extracted
materia 25/1991 1991-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder contribuição dos produtores agropecuários do distrito de Água Azul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2191/1991 1991-06-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E UM.(2191) 1 extracted
norma 1084/1991 1991-06-06 Lei Municipal Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 1075, de 25 de abril de 1991, acrescenta um parágrafo (Único) ao mesmo artigo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085/1991 1991-06-06 Lei Municipal Denominação de Rua e da outras providências. 1 extracted
norma 1086/1991 1991-06-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder ao União Esporte Clube, um auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 2190/1991 1991-06-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA.(2190) 1 extracted
norma 4/1991 1991-05-30 Resolução Legislativa Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 18/1991 1991-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de classificação de empregos e salários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2189/1991 1991-05-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E NOVE.(2189) 1 extracted
norma 1082/1991 1991-05-27 Lei Municipal Dispõe sobre doação de uma área de terras para o Avaí Esporte Clube, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1083/1991 1991-05-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1080/1991 1991-05-22 Lei Municipal Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/1991 1991-05-22 Lei Municipal Altera a redação da Lei nº 1002, de 26-10-89, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1991 1991-05-20 Anteprojeto de Lei Denomina de poetiza dona Izaura, a rua que especifica. 1 extracted
materia 22/1991 1991-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder ao união esporte clube, um auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1991 1991-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de rua Angelo Caus a rua localizada no conjunto habitacional Nosso Chão. 1 extracted
materia 24/1991 1991-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, da lei nº 1075, de 25 de abril de 1991, acrescenta um parágrafo (único) ao mesmo artigo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2188/1991 1991-05-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E OITO.(2188) 1 extracted
norma 1079/1991 1991-05-15 Lei Municipal Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoal de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2187/1991 1991-05-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E SETE.(2187) 1 extracted
norma 1078/1991 1991-05-13 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 6/1991 1991-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Município, relativas ao Exercício de 1.989. 1 extracted
materia 17/1991 1991-05-06 Projeto de Lei Ordinária Fica declarada de utilidade publica a creche Estrela de Belém 1 extracted
materia 19/1991 1991-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder isenção do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/1991 1991-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoal de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/1991 1991-05-06 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2186/1991 1991-05-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS.(2186) 1 extracted
norma 1076/1991 1991-05-02 Lei Municipal Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/1991 1991-05-02 Lei Municipal Estabelece normas sobre arborização, preservação e conservação de áreas verdes e de preservação permanente. 1 extracted