| norma |
3/1991 |
1991-04-30 |
Resolução Legislativa |
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. |
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| norma |
5/1991 |
1991-04-30 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município, relativas ao exercício de 1.988. |
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| materia |
3/1991 |
1991-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre doação de uma área de terras para o Avaí esporte clube, e dá outras providências. |
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| materia |
4/1991 |
1991-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
Visa estabelecer normas para o serviço de transporte coletivo de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências |
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| materia |
2185/1991 |
1991-04-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E CINCO.(2185) |
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| norma |
1075/1991 |
1991-04-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. |
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| materia |
15/1991 |
1991-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
16/1991 |
1991-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
2184/1991 |
1991-04-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO.(2184) |
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| norma |
1073/1991 |
1991-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a cancelar os créditos tributários do Município, de pequeno valor e dá outras providências. |
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| norma |
1074/1991 |
1991-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e auxilio financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
14/1991 |
1991-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoal de baixa renda, e dá outras providências. |
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| materia |
2183/1991 |
1991-04-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E TRES.(2183) |
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| norma |
1071/1991 |
1991-04-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis e Fundações constituídas no Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
1072/1991 |
1991-04-09 |
Lei Municipal |
Autoriza a firmar Contrato de Comodato com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências. |
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| materia |
2/1991 |
1991-04-08 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece normas sobre arborização, preservação e conservação de áreas verdes e de preservação permanente. |
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| materia |
12/1991 |
1991-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 1002, de 26-10-89, e dá outras providências. |
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| materia |
13/1991 |
1991-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a conceder à sociedade são Vicente de Paulo - conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
2182/1991 |
1991-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E DOIS.(2182) |
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| materia |
11/1991 |
1991-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a cancelar os créditos tributários do município, de pequeno valor e dá outras providências. |
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| materia |
2181/1991 |
1991-04-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA E UM.(2181) |
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| norma |
1/1991 |
1991-03-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e o Deptº de Estradas de Rodagem do Paraná. |
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| norma |
2/1991 |
1991-03-26 |
Resolução Legislativa |
Modifica redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa. |
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| norma |
2/1991 |
1991-03-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná. |
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| norma |
3/1991 |
1991-03-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Ministério da Saúde - MS, através do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS e a Prefeitura Municipal da Lapa. |
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| norma |
4/1991 |
1991-03-26 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Infância - APMI. |
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| materia |
2180/1991 |
1991-03-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E OITENTA.(2180) |
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| materia |
1/1991 |
1991-03-18 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis e fundações constituídas no município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
10/1991 |
1991-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a firmar contrato de comodato com a companhia de habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências. |
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| materia |
2179/1991 |
1991-03-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E NOVE.(2179) |
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| materia |
1/1991 |
1991-03-11 |
Projeto de Resolução |
Modifica redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa. |
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| materia |
2178/1991 |
1991-03-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E OITO.(2178) |
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| norma |
1068/1991 |
1991-03-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional "José Lacerda" e dá outras providências. |
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| norma |
1069/1991 |
1991-03-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre doação de imóvel municipal à DALAPA AGROPASTORIL e dá outras providências. |
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| norma |
1070/1991 |
1991-03-06 |
Lei Municipal |
Altera a denominação do Fundo de Serviços Sanitários do Município da Lapa - FESSAMLAPA, e dá outras providências. |
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| materia |
2/1991 |
1991-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná. |
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| materia |
3/1991 |
1991-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Ministério da Saúde-MS, através do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS e a Prefeitura Municipal da Lapa. |
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| materia |
4/1991 |
1991-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Infância - APMI. |
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| materia |
2177/1991 |
1991-03-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE.(2177) |
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| materia |
1/1991 |
1991-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e o Deptº de Estradas de Rodagem do Paraná. |
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| materia |
2176/1991 |
1991-02-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E SEIS.(2176) |
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| norma |
1067/1991 |
1991-02-21 |
Lei Municipal |
Autoriza a doação de uma área de terras à Fundação Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências. |
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| materia |
2175/1991 |
1991-02-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO.(2175) |
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| materia |
5/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel municipal à da Lapa agropastoril e dá outras providências. |
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| materia |
6/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação educacional "José Lacerda" e dá outras providências. |
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| materia |
7/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a particular a exploração do Abatedouro Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do fundo de serviços sanitários do município da lapa - FESSAMLAPA, e dá outras providências. |
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| materia |
9/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de terras à fundação legião brasileira de assistência e dá outras providências. |
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| materia |
2174/1991 |
1991-02-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO.(2174) |
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| norma |
1063/1991 |
1991-02-05 |
Lei Municipal |
Cria a Taxa de Saúde, o Fundo Especial de Serviços Sanitários, e dá outras providências. |
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