| norma |
1047/1990 |
1990-10-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1048/1990 |
1990-10-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda e dá outras providências. |
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| materia |
3/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa. |
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| materia |
34/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município da Lapa, para o exercício financeiro de 1991. |
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| materia |
35/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1991/1993. |
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| materia |
36/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
37/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
38/1990 |
1990-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao pessoal celetista, os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
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| materia |
2162/1990 |
1990-10-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS.(2162) |
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| norma |
18/1990 |
1990-10-12 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Ministério da Educação. |
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| norma |
17/1990 |
1990-10-11 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná. |
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| materia |
2161/1990 |
1990-10-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM.(2161) |
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| norma |
1046/1990 |
1990-10-04 |
Lei Municipal |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
16/1990 |
1990-10-02 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre este Município e a Centrais de Abastecimento do Paraná S.A - CEASA-PR. |
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| materia |
33/1990 |
1990-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a participar do programa de moradia populares, para concretização de conjunto residencial e dá outras providências. |
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| materia |
2160/1990 |
1990-10-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA.(2160) |
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| norma |
9/1990 |
1990-09-27 |
Resolução Legislativa |
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. |
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| norma |
14/1990 |
1990-09-25 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Centro de Artesanato "Aloísio Magalhães" da Lapa. |
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| norma |
15/1990 |
1990-09-25 |
Decreto Legislativo |
Referenda denominação de Escola Municipal "PROFESSOR DAVID CARNEIRO", à escola em construção na Vila do Príncipe. |
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| materia |
17/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná. |
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| materia |
31/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
32/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a adquirir áreas de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda e dá outras providências. |
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| materia |
2159/1990 |
1990-09-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E NOVE.(2159) |
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| materia |
18/1990 |
1990-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Ministério da Educação. |
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| norma |
1045/1990 |
1990-09-21 |
Lei Municipal |
Concede reajuste salarial ao pessoal celetista, os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
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| materia |
2158/1990 |
1990-09-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E OITO.(2158) |
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| norma |
8/1990 |
1990-09-17 |
Resolução Legislativa |
Constitui Comissão Especial para elaboração do Projeto do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
16/1990 |
1990-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre este Município e a Centrais de Abastecimento do Paraná S.A - CEASA-PR. |
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| norma |
1044/1990 |
1990-09-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à Fundação Educacional José Lacerda e dá outras providências. |
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| norma |
13/1990 |
1990-09-11 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre este Município e a Associação de Proteção a Infância - APMI da Lapa. |
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| materia |
15/1990 |
1990-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda denominação de Escola Municipal "Professor David Carneiro", à escola em construção na Vila do Príncipe. |
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| materia |
30/1990 |
1990-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao pessoal celetista,os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério,pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
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| materia |
2157/1990 |
1990-09-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E SETE.(2157) |
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| norma |
1042/1990 |
1990-09-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1043/1990 |
1990-09-05 |
Lei Municipal |
Cria o Jornal Municipal “A Lapa”, e dá outras providências. |
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| materia |
14/1990 |
1990-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Centro de Artesanato "Aloísio Magalhães" da Lapa. |
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| materia |
28/1990 |
1990-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento municipal e dá outras providências |
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| materia |
2156/1990 |
1990-09-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E SEIS.(2156) |
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| norma |
1040/1990 |
1990-09-03 |
Lei Municipal |
Estabelece prazos para a remessa ao Legislativo dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Meios com o Plano Plurianual, e dá outras providências. |
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| norma |
1041/1990 |
1990-09-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE USO DE BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1039/1990 |
1990-08-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná, S/A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU. |
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| norma |
1038/1990 |
1990-08-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão a Grupos de Consórcios, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. |
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| norma |
1035/1990 |
1990-08-28 |
Lei Municipal |
Concede isenção de Taxa de Execução de Obras ao União Esporte Clube. |
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| norma |
1036/1990 |
1990-08-28 |
Lei Municipal |
Altera a redação da Lei 940, de 30 de novembro de 1987, e dá outras providências. |
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| norma |
1037/1990 |
1990-08-28 |
Lei Municipal |
Concede reajuste salarial ao pessoal celetista, os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do Magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
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| materia |
13/1990 |
1990-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre este Município e a Associação de Proteção a Infância - APMI da Lapa. |
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| materia |
27/1990 |
1990-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
29/1990 |
1990-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção mensal à fundação educacional José Lacerda e dá outras providências. |
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| materia |
2155/1990 |
1990-08-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E CINCO.(2155) |
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| norma |
7/1990 |
1990-08-24 |
Resolução Legislativa |
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. |
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