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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2207/1991 1991-11-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E SETE.(2207) 1 extracted
materia 41/1991 1991-10-28 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores dos salários dos empregos permanentes do quadro único de pessoal da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 2206/1991 1991-10-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E SEIS.(2206) 1 extracted
norma 1107/1991 1991-10-24 Lei Municipal Denomina de Pedro Mendes de Siqueira, a Rua que especifica. 1 extracted
norma 1108/1991 1991-10-24 Lei Municipal Concede isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/1991 1991-10-21 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Lapa para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
materia 42/1991 1991-10-21 Projeto de Lei Ordinária Cria novos empregos e aumenta o número de vagas dos empregos já existentes. 1 extracted
materia 2205/1991 1991-10-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E CINCO.(2205) 1 extracted
norma 10/1991 1991-10-15 Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Fundação Legislação Brasileira de Assistência. 1 extracted
materia 2204/1991 1991-10-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E QUATRO.(2204) 1 extracted
norma 1105/1991 1991-10-14 Lei Municipal Dá a denominação de Rua João Coelho Carneiro, a via pública que especifica. 1 extracted
norma 1106/1991 1991-10-14 Lei Municipal Cria novos empregos e aumenta o número de vagas dos empregos já existentes. 1 extracted
materia 39/1991 1991-10-07 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção do imposto de transmissão de bens imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2203/1991 1991-10-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E TRES.(2203) 1 extracted
materia 10/1991 1991-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e a Fundação Legislação Brasileira de Assistência. 1 extracted
materia 10/1991 1991-09-30 Anteprojeto de Lei Denomina de Pedro Mendes de Siqueira a rua que especifica. 1 extracted
materia 2202/1991 1991-09-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E DOIS.(2202) 1 extracted
norma 6/1991 1991-09-26 Resolução Legislativa Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 1103/1991 1991-09-26 Lei Municipal Altera o artigo 1º da Lei nº 1.084, de 06 de junho de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/1991 1991-09-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a declarar área de Utilidade Pública, para aproveitamento de águas, a área de terra que especifica e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/1991 1991-09-25 Lei Municipal Concede reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1991 1991-09-23 Anteprojeto de Lei Denomina de João Coelho Carneiro, a via que especifica. 1 extracted
materia 37/1991 1991-09-23 Projeto de Lei Ordinária Cria novos empregos e aumenta o número de vagas dos empregos já existentes. 1 extracted
materia 38/1991 1991-09-23 Projeto de Lei Ordinária Introduz alterações no código tributário municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2201/1991 1991-09-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS E UM.(2201) 1 extracted
norma 8/1991 1991-09-17 Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Centro de Artesanato Aloisio Magalhães. 1 extracted
norma 9/1991 1991-09-17 Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Município de Contenda. 1 extracted
materia 36/1991 1991-09-16 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2200/1991 1991-09-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E DUZENTOS.(2200) 1 extracted
norma 1100/1991 1991-09-13 Lei Municipal Denomina de EDUARDO DA CRUZ, a rua que especifica. 1 extracted
norma 1101/1991 1991-09-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 5.000 (cinco mil) telhas do tipo francesa para doação a Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa. 1 extracted
materia 34/1991 1991-09-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da lei nº 1.084, de 06 de junho de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/1991 1991-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a declarar área de utilidade pública, para aproveitamento de águas, a área de terra que especifica e, dá outras providências. 1 extracted
materia 2199/1991 1991-09-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE.(2199) 1 extracted
norma 1099/1991 1991-09-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1991 1991-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Centro de Artesanato Aloisio Magalhães. 1 extracted
materia 9/1991 1991-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre o Município da Lapa e o Município de Contenda. 1 extracted
materia 33/1991 1991-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a adquirir 5.000 (cinco mil) telhas do tipo francesa para doação a sociedade são Vicente de Paulo - conferência de santo Antonio da Lapa. 1 extracted
materia 2198/1991 1991-09-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO.(2198) 1 extracted
norma 5/1991 1991-08-30 Resolução Legislativa Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 1097/1991 1991-08-29 Lei Municipal Prorroga a vigência da Lei 1046, de 04-10-90, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/1991 1991-08-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, o patrimônio da Fundação Educacional "José Lacerda" e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1991 1991-08-26 Anteprojeto de Lei Denomina de Eduardo da Cruz, a rua que especifica. 1 extracted
materia 32/1991 1991-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2197/1991 1991-08-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE.(2197) 1 extracted
norma 1096/1991 1991-08-26 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos e Salários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1093/1991 1991-08-21 Lei Municipal Concede o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Ilustre lapeano Sr. NASSIB ABDO ABAGGE FILHO. 1 extracted
norma 1094/1991 1991-08-21 Lei Municipal Possibilita o pagamento de tributos municipais em cruzados novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/1991 1991-08-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra, para posterior alienação em lotes a pessoas de baixa renda e dá outras providências. 1 extracted
materia 2196/1991 1991-08-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS.(2196) 1 extracted