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Moreira Sales (PR)

IBGE code4116109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreirasales.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 1069 / 141
Documents (with text) 1495 (1487)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 42 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 20 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 37 2022 · Norma: 36 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 45 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 72 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1960 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 839/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003, de 22 de dezembro de 2022, firmado com LAR DOS VELHINHOS SÃO JOÃO BATISTA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-08-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 111/2023, emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 22 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-08-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 837/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ONG AMIGO BICHO DE MOREIRA SALES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 838/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas no Ministério das Cidades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-08-15 Resolução Concede licença ao Vereador Luiz Reinaldo Martins para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
sessao 21 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
norma 836/2023 2023-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. 1 extracted
sessao 20 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
norma 62/2023 2023-07-26 Lei Complementar Altera a Lei nº 273, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2023 2023-07-26 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 835/2023 2023-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2023-07-17 Ordinária — 2 extracted
norma 834/2023 2023-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os Processos Seletivos Simplificados nº 002/2022 e 005/2022, objetos, respectivamente, dos editais 140/2022 e 141/2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2023-07-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2023-07-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 16 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 14 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
norma 833/2023 2023-06-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 620, de 06 de maio de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-05-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2023-05-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2023-05-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2023-05-08 Ordinária — 2 extracted
norma 60/2023 2023-04-26 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, abrangidos pelo Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, em conformidade com a Lei nº 273, de 12 de dezembro de 2005, e pelo Plano de cargos, Carreira e remuneração do Magistério, em conformidade com a Lei nº 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir do dia 01 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2023 2023-04-26 Lei Complementar Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos os servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 258, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-04-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 828/2023 2023-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 829/2023 2023-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar termo de fomento com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - FILIAL DE GOIOERÊ - PARANÁ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 830/2023 2023-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná, a celebrar convênio com COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/2023 2023-03-02 Lei Ordinária Altera a Lei nº 193 , de 05 de junho de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-03-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 826/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES - APAE, e dá outras providências. 1 extracted